Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
31 docs atualiz. nesta semana / 63 docs atualiz. neste mês Quinta, 23 de Novembro de 2017 16:25
Resoluções (4876)
Circulares (3816)
Cartas-Circulares (3785)
Comunicados (25608)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

318 documento(s) encontrado(s)

Instrução Normativa nº 22 de 20/03/1984

[Revogado] Atualizado em 21/03/2003

20/03/1984 - Prorroga, de 23/03 para 02/04/1984, o prazo de que trata a Instrução Normativa SRF nº 11 de 22/02/1984 - IR, sobre ganhos obtidos por pessoa física em operações financeiras com títulos de renda fixa - prazo inferior a 90 dias. 29/02/2000 - Aprova o programa da DIRF 2000, relativa ao ano-calendário 1999, e dá outras providências. 22/02/2001 - Aprova o programa e as instruções para preenchimento, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2001.

Instrução Normativa nº 17 de 01/03/1984

[Revogado] Atualizado em 07/03/2001

01/03/1984 - Retenção do IRenda - Títulos de Crédito. 01/03/1985 - Dispõe sobre a compensação, pela pessoa jurídica, do IRenda retido na fonte. 26/02/1997 - Dispõe sobre procedimentos relativos ao intercâmbio de informações previsto nas Convenções firmadas pelo Brasil para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. 12/02/1999 - Aprova o programa "PJ/99", gerador da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo SIMPLES, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 14 de 27/02/1984

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

27/02/1984 - IR - Cálculo do lucro da exploração e do lucro inflacionário do exercício - Tratamento da atualização monetária da provisão para o IRenda. 04/02/1988 - Dispõe sobre o tratamento fiscal aplicável às operações de opções de compra ou de venda de títulos, valores mobiliários e outros ativos. 16/03/1995 - Autoriza os bancos oficiais a receber declarações de ajuste anual de pessoas físicas do exercício de 1995. 15/03/1996 - IR - Base de cálculo do adicional nas empresas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado - Arbitramento do lucro das sociedades civis de profissões regulamentadas.

Instrução Normativa nº 13 de 27/02/1984

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

27/02/1984 - Dispensa do recolhimento antecipado do IRenda a pessoa física que perceba o rendimento bruto citado. 11/02/1999 - Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada, na importação e na exportação.

Instrução Normativa nº 11 de 22/02/1984

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

22/02/1984 - IR - Pessoas físicas - Ganhos no "open Market" auferidos no ano-base de 1983 - opção pela tributação exclusiva na fonte. 14/02/1985 - IR - Dispensa do recolhimento antecipado - Pessoa física - Rendimento bruto indicado. 20/01/1989 - Base de cálculo do IRenda na fonte em operação envolvendo Letra Financeira do Tesouro (LFT). 08/02/1991 - IR - Pessoas físicas - Ganhos em operações em Bolsas - Prazo para pagamento do imposto sobre ganhos percebidos no mês de janeiro/91 - Prorrogação. 22/01/1993 - Estabelece condições para a apresentação da declaração de juste anual de pessoa física no exercício de 1993, ano calendário de 1992. 29/01/1997 - Altera a Instrução Normativa nº 69 de 10/12/1996. 10/02/1999 - Dispõe sobre o registro e amortização de ágio ou deságio nas hipóteses de incorporação, fusão ou cisão.

Instrução Normativa nº 6 de 13/01/1984

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

13/01/1984 - IR-Fonte Incidência sobre deságios na negociação de obrigações e títulos de crédito - Procedimentos para cálculo do imposto descontado sobre rendimentos auferidos por pessoas jurídicas. 06/02/1985 - IR - pessoas fisícas - Dispõe sobre a aplicação em Fundos DL/157. 17/01/1997 - Dispõe sobre a não incidência da CPMF no caso de entidades beneficentes de assistência social. 21/01/1998 - Aprova o programa gerador da DIRF relativa ao ano de retenção de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 152 de 30/12/1983

[Revogado] Atualizado em 11/12/1998

IR-Fonte - Incidência sobre deságios na negociação de obrigações e títulos de créditos - Compensação do imposto descontado sobre rendimentos auferidos por pessoas jurídicas - Normas.

Instrução Normativa nº 66 de 06/07/1983

[Revogado] Atualizado em 15/05/2001

06/07/83 - Dispõe sobre o acréscimo de 10% no desconto do IRenda pela fonte pagadora de dividendos e de rendimentos prefixados (D.L. nº 2.030/83). 25/04/90 - Aprova modelo anexo da declaração de ativos financeiros e Impostos sobre Operações Financeiras - IOF e fixa o prazo e as condições para sua apresentação. 05/12/96 - Dispõe sobre a Declaração do IRenda Retido na Fonte - DIRF/96 e dá outras providências. 08/07/98 - Dispõe sobre a incidência da CPMF nas hipóteses que menciona. 14/06/99 - Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Instrução Normativa nº 63 de 21/06/1983

[Revogado] Atualizado em 21/07/1998

21/06/83 - Dispõe sobre a aplicação do Dec.-lei nº 2.030, de 09.06.83. 19/04/90 - Dispõe sobre a aplicação do art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.033, de 12.04.90, e dá outras providências. 24/07/97 - Determina a dispensa da constituição de créditos da Fazenda Nacional e o cancelamento do lançamento nos casos que especifica. 02/07/98 - Altera o art. 25 da Instrução Normativa nº 28, de 27.04.94.

Instrução Normativa nº 64 de 03/06/1983

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

03/06/83 - Dispõe sobre a retenção do IRenda na fonte no crédito de juros ou dividendos em caderneta de poupança do Sistema Financeiro da Habitação. 03/07/98 - Dispõe acerca do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Instrução Normativa nº 48 de 26/05/1983

Atualizado em 16/08/2000

26/05/83 - Benefícios Fiscais - Pessoas físicas - Procedimentos. 15/04/87 - Dispõe sobre declaração de rendimentos obtidos em operações financeiras com Ouro, e dá outras providências. 18/10/95 - Dispõe sobre pedidos de cancelamento, retificação de erros e comprovação de pagamentos efetuados por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 4 de 27/01/1983

[Revogado] Atualizado em 27/08/2002

27/01/1983 - Disciplina o recolhimento da contribuição p/ o FINSOCIAL. 09/01/1989 - Dispõe sobre a incidência do IRenda na Fonte sobre rendimentos em ganhos de capital auferidos por fundos em condomínios ou clubes de investimento a partir de 01/01/1989. 14/01/1991 - Dispõe sobre o IRenda incidente nos ganhos auferidos em operações realizadas nas bolsas de operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e instituições assemelhadas, a partir de 01/01/1991. 26/01/1996 - Aprova os modelos de formulários da Declaração Rendimentos das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbritrado, das microempresas e das sociedades civis submetidas ao regime tributário de que trata o Decreto-lei nº 2.397 de 21/12/1987, relativa ao exercício de 1.996, ano-calendário de 1995, e dá outras providências. 13/01/1999 - Dispõe sobre a restituição do imposto de renda retido na fonte sobre valores recebidos a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário - PDV. 17/01/2000 - Aprova o programa PJ 2000, gerador da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou optantes pelo SIMPLES e dá outras providências. 13/08/2002 - Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Instrução Normativa nº 75 de 19/11/1982

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

19/11/82 - Estabelece procedimentos para a restituição da Contribuição para o FINSOCIAL, indevidamente paga. 03/05/88 - Dispõe sobre o IRenda na Fonte sobre aplicações financeiras de pessoas imunes e isentas. 24/07/98 - Dispõe sobre a seleção manual de mercadorias para controle do valor aduaneiro no curso do despacho de importação.

Instrução Normativa nº 8 de 19/02/1979

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

19/02/1979 - Dispõe sobre a tributação de lucros e reservas incorporados ou capital de pessoa jurídica. 22/01/1981 - Disciplina a dispensa do desconto do IRenda na Fonte a que se refere o § 1º do art. 2º do Decreto-lei nº 1.790/80. 06/02/1985 - IR - Fonte-Empresas possuidoras de mais de um estabelecimento - Recolhimento centralizado. 29/01/1998 - Dispõe sobre o pagamento de tributos na importação.

Instrução Normativa nº 41 de 23/08/1978

[Revogado] Atualizado em 16/08/2000

23/08/78 - Estabelece normas para a correção monetária especial do ativo imobilizado no balanço de abertura do exercício social iniciado em qualquer dia do ano de 1.978. 24/05/85 - Resgate antecipado ou no vencimento de títulos de renda fixa-sujeitos a incidência do IRenda na fonte a diferença positiva entre o valor pago e o atualizado da aplicação. 22/04/98 - Dispõe sobre os juros remuneratórios do capital próprio. 19/04/99 - Dispõe sobre a taxa de câmbio a ser utilizada na determinação da base de cálculo dos tributos decorrentes das transferências do e para o exterior.

Instrução Normativa nº 35 de 24/07/1978

[Revogado] Atualizado em 06/04/2001

24/07/1978 - Estabelece normas de escrituração do livro Razão Auxiliar em ORTN, aprova modelo de livro e instruções para seu preenchimento. 12/04/1984 - Disciplina o recolhimento das contribuições para o Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL. 30/03/2001 - Aprova o Programa Gerador de Disquete do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 28 de 13/06/1978

[Revogado] Atualizado em 09/04/2001

13/06/1978 - Aprova o modelo e estabelece normas de escrituração do livro de apuração do lucro real. 10/04/1991 - Dispõe sobre o registro de firma ou razão social e proteção ao nome comercial. 03/03/2000 - Aprova o programa para a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2000. 13/03/2001 - Dispõe sobre a restituição e o ressarcimento de valores relativos a tributos e a contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa nº 0 de 30/12/1899

Atualizado em 30/12/1899

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br