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Instrução Normativa nº 674 de 08/09/2006

Atualizado em 15/09/2006 às 11:42

Aprova o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, versão 2.0 (CPMF Trimestral 2.0).

Instrução Normativa nº 662 de 19/07/2006

Atualizado em 11/07/2007 às 14:33

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Instrução Normativa nº 640 de 30/04/2006

[Revogado] Atualizado em 14/12/2006 às 13:23

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples, relativa ao exercício de 2006.

Instrução Normativa nº 642 de 31/03/2006

Atualizado em 28/04/2006 às 13:58

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006).

Instrução Normativa nº 610 de 17/01/2006

Atualizado em 25/07/2006

Altera os arts. 14 e 24 da Instrução Normativa SRF nº 450, de 21 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

Instrução Normativa nº 541 de 29/04/2005

Atualizado em 09/05/2005 às 11:49

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2005).

Instrução Normativa nº 536 de 08/04/2005

Atualizado em 13/04/2005 às 12:35

Aprova o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF Trimestral), versão 1.2.

Instrução Normativa nº 532 de 30/03/2005

Atualizado em 13/04/2005 às 12:06

Altera a Instrução Normativa SRF nº 482, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 531 de 30/03/2005

Atualizado em 15/04/2005 às 12:48

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Não Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), no caso de entidades beneficentes de assistência social e dos beneficiários de privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, e aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração.

Instrução Normativa nº 527 de 29/03/2005

Atualizado em 07/04/2005 às 11:47

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 303, de 21 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa nº 521 de 11/03/2005

Atualizado em 16/03/2005 às 14:22

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.0"

Instrução Normativa nº 520 de 11/03/2005

Atualizado em 16/03/2005 às 14:58

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.1"

Instrução Normativa nº 503 de 02/02/2005

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 14:59

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.0".

Instrução Normativa nº 501 de 28/01/2005

Atualizado em 03/02/2005 às 11:25

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa nº 490 de 10/01/2005

Atualizado em 17/01/2005 às 11:32

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 489 de 07/01/2005

Atualizado em 12/01/2005 às 12:09

Altera a Instrução Normativa nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Instrução Normativa nº 487 de 30/12/2004

Atualizado em 15/04/2009 às 14:59

Dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Instrução Normativa nº 486 de 30/12/2004

Atualizado em 04/01/2005 às 11:12

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.5 (PER/DCOMP 1.5), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.5 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 484 de 29/12/2004

Atualizado em 04/01/2005 às 11:09

Dispõe sobre a Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas Inativas, relativa ao exercício de 2005.

Instrução Normativa nº 483 de 29/12/2004

Atualizado em 04/01/2005 às 11:18

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples, relativa ao exercício de 2005.

Instrução Normativa nº 482 de 21/12/2004

Atualizado em 13/04/2005 às 12:09

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 474 de 03/12/2004

Atualizado em 30/11/2006 às 12:58

Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias instituído pela Lei nº 10.931, de 2004.

Instrução Normativa nº 450 de 21/09/2004

Atualizado em 08/02/2007 às 12:25

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

Instrução Normativa nº 432 de 22/07/2004

Atualizado em 26/07/2004 às 11:09

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.4 (PER/DCOMP 1.4), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.4 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 413 de 26/03/2004

Atualizado em 06/04/2004 às 13:42

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ2004).

Instrução Normativa nº 407 de 17/03/2004

Atualizado em 06/04/2004 às 13:36

Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre rendimentos e ganhos de capital, quando o beneficiário for residente ou domiciliado no exterior.

Instrução Normativa nº 403 de 11/03/2004

Atualizado em 18/03/2004 às 10:22

Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 390 de 30/01/2004

Atualizado em 17/02/2004 às 11:13

Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Instrução Normativa nº 382 de 30/12/2003

Atualizado em 14/01/2004 às 14:54

Altera a Instrução Normativa SRF nº 243, de 2002, que dispõe sobre preços de transferência.

Instrução Normativa nº 381 de 30/12/2003

Atualizado em 26/01/2004 às 10:37

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços.

Instrução Normativa nº 380 de 30/12/2003

Atualizado em 26/01/2004 às 10:39

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 376 de 23/12/2003

Atualizado em 04/03/2004 às 11:39

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.2 (PER/DCOMP 1.2), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.2 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 360 de 24/09/2003

[Revogado] Atualizado em 26/01/2004 às 10:27

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.1 (PER/DCOMP 1.1), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.1 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 345 de 28/07/2003

Atualizado em 15/08/2003

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável na hipótese de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento para o regime de competência.

Instrução Normativa nº 334 de 23/06/2003

Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre os efeitos tributários da avaliação de ativos a mercado.

Instrução Normativa nº 333 de 23/06/2003

Atualizado em 14/07/2003

Dispõe sobre o Imposto de Renda incidente na fonte sobre os rendimentos auferidos por cooperativas de crédito ou pagos ou creditados a seus associados.

Instrução Normativa nº 320 de 11/04/2003

[Revogado] Atualizado em 30/09/2003 às 11:00

Aprova o programa e as instruções para preenchimento do Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação (PER/DCOMP), e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 308 de 14/03/2003

Atualizado em 21/03/2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.

Instrução Normativa nº 307 de 14/03/2003

[Revogado] Atualizado em 06/04/2004 às 13:43

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2003.

Instrução Normativa nº 303 de 21/02/2003

[Revogado] Atualizado em 10/06/2009 às 13:08

Dispõe sobre a apresentação de declarações relativas a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

Instrução Normativa nº 287 de 21/02/2003

[Revogado] Atualizado em 26/02/2003

Dispõe sobre a data para a entrega de Declarações relativas a evento de extinção, cisão,fusão ou incorporação.

Instrução Normativa nº 269 de 26/12/2002

Atualizado em 15/01/2003

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 268 de 23/12/2002

[Revogado] Atualizado em 17/01/2005 às 11:33

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 267 de 23/12/2002

Atualizado em 15/01/2003

Dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.

Instrução Normativa nº 255 de 11/12/2002

[Revogado] Atualizado em 13/04/2005 às 12:11

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 252 de 03/12/2002

Atualizado em 08/06/2007 às 13:06

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliados no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa nº 247 de 21/11/2002

Atualizado em 26/11/2009 às 11:53

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.

Instrução Normativa nº 246 de 20/11/2002

Atualizado em 29/11/2002

Dispõe sobre a tributação dos valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida em instituição financeira, em relação aos quais o contribuinte pessoa física; regularmente intimado, não comprove a origem dos recursos.

Instrução Normativa nº 243 de 11/11/2002

Atualizado em 14/01/2004 às 15:04

Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa nº 224 de 18/10/2002

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 15:09

Dispõe sobre a revisão de crédito tributário do IOF e determina o cancelamento de lançamento no caso em que especifica.

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