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Instrução Normativa nº 907 de 09/01/2009

Atualizado em 13/02/2009 às 11:43

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa nº 904 de 31/12/2008

Atualizado em 13/02/2009 às 11:41

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2009).

Instrução Normativa nº 903 de 30/12/2008

Atualizado em 13/02/2009 às 11:38

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 901 de 30/12/2008

Atualizado em 13/02/2009 às 11:32

Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.0)

Instrução Normativa nº 898 de 29/12/2008

Atualizado em 13/02/2009 às 11:31

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2008.

Instrução Normativa nº 893 de 22/12/2008

Atualizado em 15/04/2009 às 15:00

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2009.

Instrução Normativa nº 892 de 18/12/2008

Atualizado em 28/05/2009 às 14:33

Institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 888 de 19/11/2008

Atualizado em 28/05/2009 às 14:28

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa nº 881 de 22/10/2008

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 15:01

Aprova o programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 3.4 (PER/DCOMP 3.4).

Instrução Normativa nº 878 de 15/10/2008

Atualizado em 17/10/2008 às 11:27

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 871 de 19/08/2008

Atualizado em 25/08/2008 às 11:09

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.5".

Instrução Normativa nº 860 de 17/07/2008

Atualizado em 15/12/2010 às 17:13

Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

Instrução Normativa nº 748 de 02/07/2008

Atualizado em 02/07/2008 às 11:31

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa nº 854 de 30/06/2008

Atualizado em 02/07/2008 às 11:33

Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa nº 849 de 19/05/2008

Atualizado em 20/05/2008 às 12:21

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008).

Instrução Normativa nº 839 de 24/04/2008

Atualizado em 29/04/2008 às 14:13

Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação ocorrido nos meses de janeiro a abril de 2008.

Instrução Normativa nº 837 de 02/04/2008

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 15:04

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.5 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.5), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa nº 822 de 12/02/2008

Atualizado em 07/03/2008 às 10:06

Altera o art. 8º da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, que dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, e os arts. 6º e 7º da Instrução Normativa SRF nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Instrução Normativa nº 811 de 28/01/2008

Atualizado em 30/01/2008 às 12:51

Institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 810 de 21/01/2008

Atualizado em 28/01/2008 às 15:14

Dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2008.

Instrução Normativa nº 806 de 10/01/2008

[Revogado] Atualizado em 07/04/2008 às 12:31

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa nº 802 de 27/12/2007

Atualizado em 03/01/2008 às 11:17

Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.

Instrução Normativa nº 801 de 27/12/2007

Atualizado em 03/01/2008 às 11:16

Dispõe, para o ano-calendário de 2007, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Instrução Normativa nº 798 de 21/12/2007

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 15:00

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2008.

Instrução Normativa nº 795 de 19/12/2007

[Revogado] Atualizado em 25/08/2008 às 11:09

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.4".

Instrução Normativa nº 793 de 17/12/2007

Atualizado em 20/12/2007 às 14:19

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2008).

Instrução Normativa nº 790 de 10/12/2007

[Revogado] Atualizado em 15/01/2008 às 11:29

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.2 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.2), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web) e o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web).

Instrução Normativa nº 786 de 19/11/2007

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 15:03

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 784 de 19/11/2007

Atualizado em 26/11/2007 às 11:59

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa nº 768 de 17/08/2007

[Revogado] Atualizado em 17/12/2007 às 13:48

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web) e o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web).

Instrução Normativa nº 749 de 29/07/2007

[Revogado] Atualizado em 24/08/2007 às 13:10

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web) e o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web).

Instrução Normativa nº 751 de 29/06/2007

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 14:55

Aprova o programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 3.3 (PER/DCOMP 3.3).

Instrução Normativa nº 744 de 25/05/2007

Atualizado em 08/06/2007 às 13:04

Altera Instrução Normativa SRF nº 252, de 2002, que dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa nº 742 de 24/05/2007

Atualizado em 08/06/2007 às 13:02

Dispõe sobre o imposto de renda nas operações de empréstimo de títulos e de valores mobiliários.

Instrução Normativa nº 730 de 22/05/2007

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:04

Altera a Instrução Normativa SRF nº 695, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 738 de 02/05/2007

Atualizado em 08/06/2007 às 13:02

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2007).

Instrução Normativa nº 737 de 02/05/2007

Atualizado em 08/06/2007 às 13:00

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex Versão 1.0).

Instrução Normativa nº 732 de 09/04/2007

Atualizado em 23/05/2007 às 12:56

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Não-Incidência da CPMF - versão 3.0 (DCPMF-NI 3.0).

Instrução Normativa nº 729 de 20/03/2007

[Revogado] Atualizado em 15/04/2009 às 14:56

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 3.0 (PER/DCOMP 3.0).

Instrução Normativa nº 707 de 09/01/2007

[Revogado] Atualizado em 27/12/2007 às 11:13

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2007.

Instrução Normativa nº 706 de 09/01/2007

Atualizado em 08/02/2007 às 12:27

Revoga os §§ 4º e 5º do art. 34 da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, e o § 2º do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa nº 705 de 03/01/2007

Atualizado em 08/02/2007 às 12:22

Altera o § 6º do art. 4º da Instrução Normativa nº 450, de 21 de setembro de 2004, que dispõe sobre a CPMF.

Instrução Normativa nº 703 de 28/12/2006

Atualizado em 16/01/2007 às 15:08

Dispõe, para o ano-calendário de 2006, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Instrução Normativa nº 699 de 22/12/2006

[Revogado] Atualizado em 27/09/2007 às 14:15

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, versão 1.4 (PGD CNPJ 1.4).

Instrução Normativa nº 698 de 20/12/2006

Atualizado em 16/01/2007 às 15:06

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 695 de 14/12/2006

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:03

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 692 de 30/11/2006

Atualizado em 14/12/2006 às 13:22

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples, relativa ao exercício de 2007.

Instrução Normativa nº 689 de 13/11/2006

Atualizado em 30/11/2006 às 12:57

Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias.

Instrução Normativa nº 687 de 26/10/2006

Atualizado em 14/11/2006 às 12:51

estrangeira, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias e serviços, mantidos no exterior.

Instrução Normativa nº 678 de 19/09/2006

Atualizado em 03/10/2006 às 15:50

Dispõe sobre o resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras a partir de 1º de outubro de 2006

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