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Instrução Normativa nº 1124 de 21/01/2011

Atualizado em 26/01/2011 às 9:56

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.

Instrução Normativa nº 1121 de 14/01/2011

Atualizado em 20/01/2011 às 13:34

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.

Instrução Normativa nº 1110 de 24/12/2010

Atualizado em 29/12/2010 às 11:20

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".

Instrução Normativa nº 1103 de 21/12/2010

Atualizado em 29/12/2010 às 11:18

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2011.

Instrução Normativa nº 1097 de 13/12/2010

Atualizado em 07/01/2011 às 13:08

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa nº 1093 de 02/12/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 16:18

Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), a partir do ano-calendário de 2011.

Instrução Normativa nº 1092 de 02/12/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:34

Altera a Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, que institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

Instrução Normativa nº 1083 de 08/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:33

Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Instrução Normativa nº 1082 de 08/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:31

Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 1079 de 03/11/2010

Atualizado em 10/12/2010 às 11:29

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

Instrução Normativa nº 1051 de 30/06/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:35

Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.

Instrução Normativa nº 1047 de 24/06/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:35

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.

Instrução Normativa nº 1046 de 24/06/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:34

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.

Instrução Normativa nº 1043 de 15/06/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:33

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa nº 1041 de 10/06/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:32

Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) - 2010 e altera a Insrtução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o PVA para o FCont.http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9702009.htm.

Instrução Normativa nº 1035 de 28/05/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:32

Dispõe sobre a baixa especial da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de pessoas jurídicas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Instrução Normativa nº 1034 de 17/05/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:31

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 1033 de 14/05/2010

Atualizado em 30/07/2010 às 9:30

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

Instrução Normativa nº 1028 de 30/04/2010

Atualizado em 04/05/2010 às 13:37

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010).

Instrução Normativa nº 1023 de 12/04/2010

Atualizado em 04/05/2010 às 13:31

Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

Instrução Normativa nº 1022 de 05/04/2010

Atualizado em 08/04/2010 às 11:30

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais

Instrução Normativa nº 1016 de 05/03/2010

Atualizado em 11/03/2010 às 10:10

Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

Instrução Normativa nº 1010 de 19/02/2010

Atualizado em 26/02/2010 às 13:44

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.

Instrução Normativa nº 1006 de 08/02/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 13:58

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 13:57

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa nº 1002 de 28/01/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 13:56

Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).

Instrução Normativa nº 996 de 22/01/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 13:55

Altera Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa nº 995 de 22/01/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 13:54

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa nº 990 de 22/12/2009

Atualizado em 26/02/2010 às 13:48

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010.

Instrução Normativa nº 984 de 18/12/2009

Atualizado em 26/02/2010 às 13:47

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010).

Instrução Normativa nº 983 de 18/12/2009

Atualizado em 26/02/2010 às 13:47

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

Instrução Normativa nº 979 de 16/12/2009

Atualizado em 21/01/2010 às 12:01

Dispõe sobre o Regime Especial de Fiscalização (REF) de que trata o art. 33 da Lei Nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Instrução Normativa nº 975 de 07/12/2009

Atualizado em 11/12/2009 às 12:51

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont).

Instrução Normativa nº 970 de 23/10/2009

Atualizado em 26/10/2009 às 12:02

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009.

Instrução Normativa nº 969 de 21/10/2009

Atualizado em 22/10/2009 às 11:56

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa nº 967 de 15/10/2009

Atualizado em 11/12/2009 às 12:52

Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

Instrução Normativa nº 966 de 09/09/2009

Atualizado em 11/09/2009 às 12:02

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa nº 965 de 14/08/2009

Atualizado em 08/09/2009 às 12:31

Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998

Instrução Normativa nº 964 de 14/08/2009

Atualizado em 08/09/2009 às 13:26

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).

Instrução Normativa nº 962 de 11/08/2009

Atualizado em 08/09/2009 às 13:27

Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.

Instrução Normativa nº 956 de 10/07/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:07

Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa nº 951 de 26/06/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:06

Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

Instrução Normativa nº 949 de 16/06/2009

Atualizado em 13/08/2009 às 10:05

Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 946 de 29/05/2009

Atualizado em 10/06/2009 às 13:07

Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

Instrução Normativa nº 945 de 29/05/2009

Atualizado em 09/06/2009 às 15:02

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

Instrução Normativa nº 935 de 30/04/2009

Atualizado em 28/05/2009 às 14:45

Acrescenta § 4º ao art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa nº 930 de 30/03/2009

Atualizado em 28/05/2009 às 14:33

Prorroga o prazo para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa nº 927 de 13/03/2009

[Revogado] Atualizado em 11/09/2009 às 12:03

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa nº 921 de 20/02/2009

Atualizado em 24/03/2009 às 15:11

Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 920 de 10/02/2009

Atualizado em 28/05/2009 às 14:27

Altera os arts. 8º e 11 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

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