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Portaria nº 348 de 30/12/1998

Atualizado em 05/03/1999

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Portaria nº 347 de 30/12/1998

Atualizado em 30/11/2007 às 11:19

30/12/1998 - Fixa a expressão monetária da UFIR referente ao exercício de 1999.


31/08/2001 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 533 de 29/12/1998

Atualizado em 30/11/2007 às 11:20

29/12/1998 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.


21/10/2002 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 523 de 23/12/1998

Atualizado em 30/11/2007 às 11:20

23/12/1998 - Divulga os valores nominais atualizados de Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro.


28/11/2001 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 1825 de 03/09/1998

Atualizado em 16/10/2001

Dispõe sobre o Pedido de Informações ao Exterior.

Portaria nº 354 de 28/08/1998

Atualizado em 21/01/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 204 de 12/08/1998

Atualizado em 19/08/1998

Fixa alíquota incidente sobre o registro de distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Portaria nº 322 de 05/08/1998

Atualizado em 13/08/1998

Autoriza a emissão, em nome do Banco do Brasil S.A., de LFT, para fins de substituição das Notas do Tesouro Nacional Série J - NTN-J, existentes na carteira daquele Banco.

Portaria nº 313 de 05/08/1998

Atualizado em 13/08/1998

Autoriza a emissão em nome do Banco do Brasil, de Notas do Tesouro Nacional, correspondente à garantia do empréstimo contratado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento junto àquele Banco.

Portaria nº 191 de 04/08/1998

Atualizado em 30/11/2007 às 11:21

04/08/1998 - Autoriza a emissão de Letras Financeiras do Tesouro, a serem colocadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


10/04/2000 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 307 de 30/07/1998

Atualizado em 30/11/2007 às 11:22

30/07/1998 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.


16/07/1999 - Financiamentos concedidos às instituições Financeiras com recursos da Programação das Operações oficiais de Crédito.
28/06/2000 - Divulga valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro.

Portaria nº 298 de 20/07/1998

Atualizado em 20/08/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 157 de 09/07/1998

[Revogado] Atualizado em 30/11/2007 às 11:23

09/07/98 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.


24/06/99 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Portaria nº 255 de 30/06/1998

Atualizado em 03/12/1998

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01.06.98.

Portaria nº 190 de 29/05/1998

Atualizado em 05/06/1998

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 44 de 20/05/1998

Atualizado em 29/05/1998

Dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, até o mês de abril/98.

Portaria nº 170 de 14/05/1998

Atualizado em 20/05/1998

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro.

Portaria nº 151 de 24/04/1998

Atualizado em 11/05/1998

Divulga os valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01.04.98.

Portaria nº 103 de 27/03/1998

Atualizado em 07/04/1998

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 57 de 26/03/1998

Atualizado em 25/05/1998

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.

Portaria nº 56 de 18/03/1998

[Revogado] Atualizado em 30/11/2007 às 11:25

18/03/98 - Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF incidentes no resgate de quotas dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.


12/03/99 - Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

Portaria nº 90 de 17/03/1998

Atualizado em 01/06/1998

Divulga os valores nominais atualizados de Notas do Tesouro Nacional e de Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01.03.98.

Portaria nº 84 de 06/03/1998

Atualizado em 01/04/1998

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizados no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 81 de 04/03/1998

Atualizado em 11/03/1998

Taxas de Juros para o 1º semestre/98, incidentes sobre os financiamentos.

Portaria nº 77 de 02/03/1998

Atualizado em 22/05/1998

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série P, NTN-P, a serem adquiridas pelo Banco Central do Brasil.

Portaria nº 29 de 17/02/1998

Atualizado em 06/03/1998

Institui o projeto Grandes Devedores - PROGRAN.

Portaria nº 62 de 13/02/1998

Atualizado em 30/11/2007 às 11:36

13/02/98 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.


19/03/99 - Altera o Regulamento da Retribuição Variável da Comissão de Valores Mobiliários - RVCVM, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 145, de 07.06.96.

Portaria nº 18 de 27/01/1998

Atualizado em 03/12/1998

Notas do Tesouro Nacional, Série "I", NTN-I, emitidas nos meses de janeiro a dezembro de 1998, serão nominativas e negociáveis, mantidas as demais características.

Portaria nº 345 de 23/12/1997

Atualizado em 06/01/1998

Expressão monetária da UFIR referente ao exercício de 1998.

Portaria nº 341 de 19/12/1997

Atualizado em 06/01/1998

Fixa em 0,5%, ao dia, a alíquota do Impost sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótes que menciona.

Portaria nº 338 de 17/12/1997

Atualizado em 30/11/2007 às 13:01

12/12/97 - Dispensa de exame prévio pelo Banco do Brasil S.A. e aprovação prévia pelo Comitê de Crédito à Exportação - CCEx, conforme previsto nos incs. III, IV e V da Portaria MF nº 390, de 20.07.93, os financiamentos que menciona.


22/12/98 - Fixa a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.

Portaria nº 410 de 11/12/1997

Atualizado em 30/11/2007 às 13:01

11/12/1997 - Divulga os valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional, para o dia 01/12/1997.


18/04/2001 - Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de aplicativos em ambiente Internet, com a efetivação do respectivo débito em conta-corrente bancária, e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 09/12/1997

Atualizado em 17/12/1997

Autoriza a emissão de Notas do Tesuro Nacional, a serem adquiridas por instituições financeiras para troca por papéis emitidos em decorrência dos acordos de reestruturação da dívida externa brasileira.

Portaria nº 328 de 04/12/1997

Atualizado em 16/08/2001

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Portaria nº 398 de 03/12/1997

Atualizado em 17/12/1997

Taxas de juros para o 2º semestre/97, incidentes sobre os financiamentos concedidos às Instituições Financeiras com recursos da programação das Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 385 de 21/11/1997

Atualizado em 04/12/1997

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 364 de 11/11/1997

Atualizado em 24/11/1997

Divulga os valores nominais atualizados para o dia 01.11.97.

Portaria nº 351 de 22/10/1997

Atualizado em 10/11/1997

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 305 de 30/09/1997

Atualizado em 03/12/2007 às 11:13

30/09/1997 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.


15/06/2000 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 249 de 26/09/1997

Atualizado em 03/12/1998

Dispõe sobre os juros referentes às N.T.N., emitidas a partir de 01.10.97 - esclarecimentos.

Portaria nº 284 de 08/09/1997

Atualizado em 11/09/1997

Divulga os valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional, para o dia 01.09.97.

Portaria nº 254 de 20/08/1997

Atualizado em 03/12/2007 às 11:14

20/08/97 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.


23/06/99 - Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro.

Portaria nº 218 de 06/08/1997

Atualizado em 15/08/1997

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série L, NTN-L, a serem adquiridas pelo Banco Central do Brasil.

Portaria nº 201 de 09/07/1997

Atualizado em 14/07/1997

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional, para o dia 01.07.97.

Portaria nº 150 de 08/07/1997

Atualizado em 18/02/2002

Dispõe sobre as operações de concessão de garantia pela União no Âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e do Ajuste Fiscal de Estados - Esclarecimentos sobre sua aplicação.

Portaria nº 194 de 25/06/1997

Atualizado em 10/10/1997

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 183 de 17/06/1997

Atualizado em 14/11/2003 às 11:00

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 121 de 11/06/1997

Atualizado em 12/03/1998

Notas do Tesouro Nacional, série "I", NTN-I, emitidas nos meses de maio a dezembro/97.

Portaria nº 176 de 06/06/1997

Atualizado em 17/06/1997

Taxas de juros para o 1º semestre/97, incidentes sobre os financiamentos abaixo discriminados.

Portaria nº 112 de 20/05/1997

Atualizado em 17/06/1997

Dispõe sobre a prestação de informações relativas aos contribuintes da CPMF.

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