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Portaria nº 32 de 30/01/2001

Atualizado em 07/02/2001

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 26 de 25/01/2001

Atualizado em 09/02/2001

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/01/2001.

Portaria nº 479 de 29/12/2000

Atualizado em 16/01/2001

Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.

Portaria nº 630 de 28/12/2000

Atualizado em 05/01/2001

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 617 de 20/12/2000

Atualizado em 04/01/2001

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/12/2000.

Portaria nº 585 de 28/11/2000

Atualizado em 12/12/2000

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/11/2000.

Portaria nº 395 de 13/11/2000

Atualizado em 28/11/2000

Dispõe sobre a aplicação da pena de perdimento nos casos que especifica.

Portaria nº 572 de 10/11/2000

Atualizado em 05/12/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 547 de 31/10/2000

Atualizado em 14/11/2000

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/10/2000.

Portaria nº 529 de 19/10/2000

Atualizado em 13/11/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 506 de 02/10/2000

Atualizado em 18/10/2000

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/09/2000.

Portaria nº 467 de 19/09/2000

Atualizado em 10/10/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I a serem utilizadas no pagamento de equalização de taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 420 de 31/08/2000

Atualizado em 12/09/2000

Divulga os valores nacionais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/08/2000.

Portaria nº 418 de 31/08/2000

Atualizado em 06/09/2000

Valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2000.

Portaria nº 368 de 01/08/2000

Atualizado em 08/08/2000

Declara os valores nominais reajustados dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2.000.

Portaria nº 358 de 27/07/2000

Atualizado em 08/08/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-i, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 1095 de 06/07/2000

Atualizado em 11/07/2000

Aprova o Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC.

Portaria nº 326 de 06/07/2000

Atualizado em 27/07/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 323 de 04/07/2000

Atualizado em 11/07/2000

Autoriza a emissão de Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, Subsérie I - CFT-EI, a serem colocados em favor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, em conformidade com o artigo 7º da Medida Provisória nº 1.972-15 de 29/06/2000.

Portaria nº 269 de 08/06/2000

Atualizado em 05/07/2000

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 236 de 17/05/2000

Atualizado em 03/07/2001

17/05/2000 - Divulga os valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro. 27/06/2001 - Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/06/2001.

Portaria nº 53 de 14/02/2000

Atualizado em 16/02/2000

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/02/2000.

Portaria nº 17 de 19/01/2000

Atualizado em 21/01/2000

Cria Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo, que terá como atribuição estudar medidas que estimulem o crescimento da poupança de longo prazo, da intermediação financeira.

Portaria nº 488 de 23/12/1999

Atualizado em 28/12/1999

Expressão monetária da UFIR referente ao exercício de 2000.

Portaria nº 510 de 15/12/1999

Atualizado em 10/01/2000

Autorizada a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 99 de 09/12/1999

Atualizado em 27/12/1999

Dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, no mês de novembro de 1999, de acordo com o art. 27 da referida Deliberação.

Portaria nº 473 de 18/11/1999

Atualizado em 25/11/1999

Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/11/1999.

Portaria nº 472 de 17/11/1999

Atualizado em 29/11/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 454 de 28/10/1999

Atualizado em 29/11/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 406 de 28/10/1999

Atualizado em 12/11/1999

Prorroga o prazo de entrega das informações relativas à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Portaria nº 446 de 25/10/1999

Atualizado em 03/11/1999

Divulga os valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/10/1999.

Portaria nº 377 de 04/10/1999

Atualizado em 06/10/1999

Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.

Portaria nº 356 de 25/08/1999

Atualizado em 02/09/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 320 de 30/07/1999

Atualizado em 04/08/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro nacional a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 264 de 30/06/1999

Atualizado em 20/05/2003

30/06/1999 - Dispõe acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 09/05/2003 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 134 de 11/06/1999

[Revogado] Atualizado em 25/07/2002

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Portaria nº 215 de 28/05/1999

Atualizado em 01/06/1999

28/05/1999 - Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX. 05/09/2003 - Revoga a Portaria nº 212 de 02/09/2003.

Portaria nº 178 de 30/04/1999

Atualizado em 05/05/1999

Divulga valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01.04.99.

Portaria nº 177 de 30/04/1999

Atualizado em 06/05/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Portaria nº 130 de 09/04/1999

Atualizado em 14/04/1999

Taxas de Juros incidentes sobre os financiamentos concedidos às Instituições Financeiras com recursos da programação das Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 126 de 06/04/1999

Atualizado em 22/04/1999

Divulga valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01.03.99.

Portaria nº 75 de 15/03/1999

Atualizado em 23/03/1999

Divulga os valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01.02.99.

Portaria nº 55 de 12/03/1999

Atualizado em 15/04/1999

Torna públicas as condições gerais a serem observadas no processo de conversão dos títulos emitidos em decorrência dos acordos de reestruturação da dívida externa brasileira por Notas do Tesouro Nacional, Série A - NTN-A.

Portaria nº 22 de 03/03/1999

Atualizado em 26/01/2000

03/03/1999 - Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 21/01/2000 - Divulga os valores nominais atualizados das seguintes Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro, para o dia 01/12/1999.

Portaria nº 63 de 02/03/1999

Atualizado em 05/03/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série I, NTN-I, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 21 de 02/03/1999

Atualizado em 04/03/1999

Dispõe sobre o repasse das parcelas correspondentes aos fundos de investimento e programas especiais.

Portaria nº 31 de 02/02/1999

Atualizado em 08/02/1999

Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo PROEX.

Portaria nº 23 de 27/01/1999

Atualizado em 27/01/2000

27/01/1999 - Divulga valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro. 21/01/2000 - Divulga valores nominais atualizados das Notas do Tesouro Nacional e das Letras Financeiras do Tesouro para o dia 01/01/1999.

Portaria nº 87 de 25/01/1999

Atualizado em 10/07/2001

25/01/1999 - Dispõe sobre a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação. 29/06/2001 - Aprova na forma disciplinada nesta Portaria, as normas regulamentares, critérios e procedimentos para avaliação de desempenho e concessão da Gratificação do Desempenho da Atividade de Auditoria de Valores Mobiliários - GDCVM.

Portaria nº 10 de 14/01/1999

Atualizado em 18/02/2002

14/01/1999 - Autoriza o resgate antecipado de Letras Financeiras do Tesouro, com base na Portaria nº 409/98. 23/01/2002 - Altera instruções complementares relativas à reversão no interesse da Administração de inativos procedentes do quadro efetivo da Comissão de Valores Mobiliários.

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