Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
31 docs atualiz. hoje / 31 docs atualiz. nesta semana Quarta, 22 de Novembro de 2017 14:37
Resoluções (4876)
Circulares (3/3816)
Cartas-Circulares (1/3785)
Comunicados (27/25608)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

110 documento(s) encontrado(s)

Parecer CVM/SJU nº 56 de 23/08/1978

Atualizado em 13/03/2000

23/08/1978 - Exame de Estatuto Social. 17/06/1983 - Transferência de Debêntures Escriturais.

Parecer CVM/SJU nº 54 de 21/08/1978

Atualizado em 13/03/2000

21/08/1978 - Conceito jurídico das sociedades corretoras, para os fins da Lei ..... 4.595/64. 09/08/1982 - Desdobramento de ações. 15/06/1983 - Possibilidade de se convencionar solidariedade entre os titulares da conta de depósito de ações escriturais em instituição financeira.

Parecer CVM/SJU nº 53 de 17/08/1978

Atualizado em 13/03/2000

17/08/1978 - Interpretação da Resolução n° 328 de 04/07/1975, do Conselho Monetário Nacional. 27/07/1982 - Participação de sociedade corretora em oferta pública para aquisição de controle de companhia fechada. 13/06/1983 - Debêntures de empresas em regime de concordata.

Parecer CVM/SJU nº 51 de 15/08/1978

Atualizado em 21/03/2000

15/08/1978 - Irregularidades apontadas por Fundo de Investimento na AGO/AGE de 05/12/1977 da Companhia ....................... 13/07/1981 - O Inquérito gira em torno das seguintes irregularidades: distribuição de emissão pública não registrada e colocação de emissão pública à margem do sistema legal, através de agentes não credenciados, utilizando subterfúgios e informações falsas. 09/07/1984 - Distribuição irregular de ações.

Parecer CVM/SJU nº 49 de 14/08/1978

Atualizado em 29/03/2000

14/08/1978 - Subscrição de ações por incapazes e por espólio. 21/07/1982 - Inquérito Administrativo CVM nº 34 de 1981. 03/06/1983 - Reinício das negociações com ações emitidas por companhia que se econtra em estado concordatário. 15/07/1985 - Figura do perito consoante o previsto no art. 8º da Lei nº 6.404 de 1976.

Parecer CVM/SJU nº 47 de 03/08/1978

Atualizado em 29/03/2000

03/08/1978 - Vigência do § 4° do art. 8° da Lei 4.728 de 14/07/1965, em face da Lei 8.385 de 17/12/1976. 06/07/1982 - Apreciação pela CVM, em grau de recurso, de reclamação do Investidor ............, perante o Fundo de Garantia, em face da decisão denegatória proferida pela BVRJ. 26/06/1984 - Quebra de proporção entre classes de ações preferenciais. 10/07/1985 - Reclamação de debenturista - Cláusula de repactuação - Proc. CVM-85/0571." - Solicitação de parecer quanto à interpretação de debenturista sobre a cláusula de repactuação de juros.

Parecer CVM/SJU nº 44 de 26/07/1978

Atualizado em 29/03/2000

26/07/1978 - Empresa da área da SUDAM Aplicabilidade do Art. 299 da lei n° 6.404/76, Face ao disposto no inciso I, § 1°, do Art. 136, da mesma lei. 28/05/1984 - Agente Fiduciário de Emissão de Debêntures. 09/07/1985 - Reclamação da ................, Corretora de Títulos e Valores Mobiliários contra decisão da BOVESPA.

Parecer CVM/SJU nº 39 de 26/07/1978

Atualizado em 29/03/2000

26/07/1978 - Prescrição de dividendos não reclamados. 17/05/1983 - Critério a ser observado na eleição de membro do Conselho Fiscal, por titulares de ações preferenciais, com base no § 4º do art. 161 da Lei das S/A. 15/05/1984 - Conversão de debêntures em ações. 04/07/1985 - Inquérito Administrativo CVM nº 02 de 1983.

Parecer CVM/SJU nº 20 de 20/07/1978

Atualizado em 27/03/2000

20/07/1978 - Pedido de certidão sobre classificação Final no Concurso de Advogados da CVM, para esclarecimento de situação. 31/01/1979 - Participação da diretoria nos lucros - entendimento dos arts. 152, 189, 190 e 295, § 2º da Lei nº 6.404. 30/03/1982 - Inquérito Administrativo CVM nº 23 de 1981. 07/05/1985 - Inquérito Administrativo CVM nº 30 de 1982.

Parecer CVM/SJU nº 19 de 12/07/1978

Atualizado em 27/03/2000

12/07/1978 - Registro de Sociedades Corretoras nos Conselhos Regionais da Economia: exigência da Resolução Cofecom n° 875/74. 31/01/1979 - Aplicação pela CVM da multa diária prevista na Lei nº 6.385/76. 30/03/1983 - Subscrição de ações decorrente de investimentos realizados com base no Decreto nº 6.800 de 22/11/1982. 07/05/1985 - Inquérito Administrativo CVM nº 11 de 1983.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br