Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
31 docs atualiz. hoje / 31 docs atualiz. nesta semana Quarta, 22 de Novembro de 2017 14:50
Resoluções (4876)
Circulares (3/3816)
Cartas-Circulares (1/3785)
Comunicados (27/25608)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

110 documento(s) encontrado(s)

Parecer CVM/SJU nº 133 de 26/09/1979

Atualizado em 28/02/2000

Caracterização de emissão de ações como particular ou pública.

Parecer CVM/SJU nº 90 de 11/06/1979

Atualizado em 28/02/2000

Dividendo obrigatório - deliberação assemblear sobre destinação de lucro líquido sem distribuição do dividendo previsto estatutariamente para as ações ordinárias.

Parecer CVM/SJU nº 86 de 01/06/1979

Atualizado em 10/03/2000

01/06/1979 - Mudança do objeto social. 25/11/1981 - Consulta sobre norma instituída pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. 09/12/1982 - Alienação do controle de companhia aberta.

Parecer CVM/SJU nº 85 de 01/06/1979

Atualizado em 10/03/2000

01/06/1979 - Penalidades aplicáveis pelas bolsas de valores as Companhias que tenham seus valores mobiliários nelas admitidos a negociação. 29/11/1982 - Oferta Pública de aquisição de ações da...

Parecer CVM/SJU nº 81 de 30/05/1979

Atualizado em 03/03/2000

30/05/1979 - Consulta em tese sobre: a) Insuficiência do lucro líquido, após a dedução da reserva legal, para o pagamento dos dividendos prioritários a todos as classes de ações preferenciais. b) Base de cálculo dos dividendos, cujo percentual incida sobre o valor nominal (capital social). 23/10/1981 - Inquérito Administrativo CVM nº 15/81. 09/11/1982 - Colocação de ações entre empregados da emissora.

Parecer CVM/SJU nº 80 de 29/05/1979

Atualizado em 03/03/2000

29/05/1979 - Alienação de título patrimonial de Bolsa de Valores. 09/11/1982 - Capitalização de correção monetária.

Parecer CVM/SJU nº 79 de 29/05/1979

Atualizado em 03/03/2000

29/05/1979 - Cancelamento de Registro do Art. 21 da Lei n° 6.385/76. 04/11/1982 - Recurso ao Conselho Monetário Nacional - Inquérito Administrativo CVM nº 15/81.

Parecer CVM/SJU nº 78 de 25/05/1979

Atualizado em 25/02/2000

Participação de empregados nos lucros da empresa.

Parecer CVM/SJU nº 77 de 21/05/1979

Atualizado em 25/02/2000

Alteração de Estatutos Sociais, para eliminar a expressão "até" do art. 7°, que trata do dividendo prioritário das ações preferenciais.

Parecer CVM/SJU nº 26 de 15/02/1979

Atualizado em 27/03/2000

15/02/1979 - Emissão de ações abaixo do valor nominal. 20/06/1985 - Consulta sobre a nacionalização e abertura de capital da companhia.

Parecer CVM/SJU nº 24 de 08/02/1979

Atualizado em 27/03/2000

08/02/1979 - Consulta sobre a possibilidade de o montante da correção monetária do capital social ser mantido como reserva de capital por deliberação da AGO que examinar as demonstrações financeiras apresentadas pela administração da companhia aberta, sem a correção do valor nominal das ações. 14/05/1985 - Correção monetária do dividendo mínimo obrigatório pago com atraso.

Parecer CVM/SJU nº 21 de 31/01/1979

Atualizado em 27/03/2000

31/01/1979 - Proporcionalidade entre ações de Companhia. 15/04/1983 - Inquérito Administrativo CVM nº 33 de 1981. 15/05/1985 - Criação de classe de ações preferenciais resgatáveis com dividendo variável, exercido em 2ª preferência.

Parecer CVM/SJU nº 18 de 30/01/1979

Atualizado em 25/02/2000

Interpretação do § 1° do Art. 137 da Lei 6.404/76.

Parecer CVM/SJU nº 17 de 29/01/1979

Atualizado em 10/03/2000

29/01/1979 - Projeto de Lei que dispõe sobre o controle, pela CVM, da emissão de carnes de poupança para compra futura de mercadoria, conjugado com sorteios. 31/03/1980 - Utilização de recursos de entidade de previdência privada fechada em fundos fiscais. 09/03/1983 - Recurso ao Conselho Monetário Nacional contra decisão proferida no julgamento do Inquérito Administrativo CVM nº 14/81.

Parecer CVM/SJU nº 15 de 29/01/1979

Atualizado em 01/03/2000

29/01/1979 - Comunicação feita à CVM de notificação judicial. 25/03/1980 - Reclamação de investidor sobre ações de companhia aberta. 25/01/1982 - Inquérito Administrativo CVM nº 21/81.

Parecer CVM/SJU nº 13 de 26/01/1979

Atualizado em 08/11/2000

26/01/1979 - Fusão das Bolsas de Valores de ........................ Ato Declaratório da CVM. 18/02/1983 - Registro do saldo não amortizado do capital da concessão de serviço público. 28/03/1985 - Base de cálculo dos dividendos cujo percentual incida sobre o valor nominal (capital social).

Parecer CVM/SJU nº 12 de 25/01/1979

Atualizado em 27/03/2000

25/01/1979 - Contrato de Distribuição a que se refere o Artigo 88 da Resolução n° 39 do Conselho Monetário Nacional. 27/03/1985 - Distribuição irregular de ações.

Parecer CVM/SJU nº 6 de 18/01/1979

Atualizado em 24/03/2000

18/01/1979 - Possibilidade de séries de debêntures de uma mesma emissão terem garantias diferentes. 04/03/1985 - Diretor-empregado para os fins da Lei Societária.

Parecer CVM/SJU nº 5 de 18/01/1979

Atualizado em 24/03/2000

18/01/1979 - Demonstração Financeira Consolidada - Consolidação apenas das Instituições Financeiras da conglomerado - exclusão de sociedades controladas de atividades sociais diversas. 17/01/1983 - Vantagens de Ações Preferenciais. Reserva Estatutária de Lucros. 15/02/1985 - Integralização de capital com bens importados.

Parecer CVM/SJU nº 4 de 18/01/1979

Atualizado em 24/03/2000

18/01/1979 - Demonstrações financeiras consolidadas - Obrigatoriedade da consolidação quando diversos os objetivos sociais das controladas Alterações da data do término do exercício social e sua repercussão na consolidação. 12/01/1983 - Credenciamento de Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento para prestação de serviços de ações escriturais. 31/01/1985 - Interpretação do art. 136, inciso I, § 1º e art. 137 da Lei nº 6.404 de 1976.

Parecer CVM/SJU nº 126 de 28/12/1978

Atualizado em 28/02/2000

Intermediário Financeiro pode colocar no mercado de balcão, a preços variáveis, ações que subscreveu em decorrência de contratos de "underwriting" firme.

Parecer CVM/SJU nº 125 de 22/12/1978

Atualizado em 25/02/2000

Pedido de Retirada.

Parecer CVM/SJU nº 122 de 21/12/1978

Atualizado em 25/02/2000

Obrigatoriedade da indicação do número de inscrição do cadastro de pessoas físicas em pareceres de Auditoria.

Parecer CVM/SJU nº 121 de 20/12/1978

Atualizado em 25/02/2000

Publicação de atos de companhia - Inteligência do art. 289, da Lei 6.404 e da Instrução n° 02 da CVM.

Parecer CVM/SJU nº 119 de 19/12/1978

Atualizado em 24/02/2000

Consulta sobre negociação, em Bolsa, pelo FINOR, de Certificado de Investimento para aquisição de ações de companhias Fechadas.

Parecer CVM/SJU nº 117 de 18/12/1978

Atualizado em 24/02/2000

Possível emissão pública irregular de ações. Responsabilidade dos acionistas controladores. Registro de companhia aberta.

Parecer CVM/SJU nº 116 de 18/12/1978

Atualizado em 28/02/2000

18/12/1978 - Manifestação da CVM sobre operação de financiamento a acionistas para subscrição de aumento de capital da Interessada, aprovada pelo BNDE, a ser realizada através de Agentes Financeiros. 08/08/1979 - Possibilidade jurídica da introdução do blind trust no ordenamento jurídico brasileiro.

Parecer CVM/SJU nº 115 de 18/12/1978

Atualizado em 28/02/2000

18/12/1978 - Solicita informação quanto ao procedimento a ser adotado face a de terminação judicial. 06/08/1979 - Negociação na bolsa e em mercado de balcão de valores mobiliários e certificados de investimento de que trata a Resolução nº 381, do CMN.

Parecer CVM/SJU nº 114 de 14/12/1978

Atualizado em 24/02/2000

Consulta sobre aumento de capital social do Banco.

Parecer CVM/SJU nº 113 de 14/12/1978

Atualizado em 24/02/2000

Registro para negociação em mercado de balcão de debêntures conversíveis em ações. (Resolução 378/76 do BACEN).

Parecer CVM/SJU nº 112 de 13/12/1978

Atualizado em 24/02/2000

Consulta sobre composições acionárias de empresas consideradas pela SUDENE como de interesse para o desenvolvimento do Nordeste.

Parecer CVM/SJU nº 104 de 27/11/1978

Atualizado em 24/02/2000

Incorporação.

Parecer CVM/SJU nº 96 de 10/11/1978

Atualizado em 24/02/2000

CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA.

Parecer CVM/SJU nº 93 de 10/11/1978

Atualizado em 10/03/2000

10/11/1978 - Consulta sobre a forma de calcular o reembolso aos acionistas dissidentes de assembléia geral. 28/12/1982 - Inquérito Administrativo CVM nº 13/82.

Parecer CVM/SJU nº 97 de 09/11/1978

Atualizado em 24/02/2000

EMISSÃO PÚBLICA DE AÇÕES PREFERENCIAIS, NECESSIDADE DE ASSEMBLÉIA ESPECIAL, ART. 136 DA LEI 6.404/76.

Parecer CVM/SJU nº 92 de 09/11/1978

Atualizado em 08/11/2001

09/11/1978 - Exame de Estatuto Social. 28/12/1982 - Inquérito Administrativo nº 07/82 - GRUPO BANDEIRANTES.

Parecer CVM/SJU nº 89 de 27/10/1978

Atualizado em 10/03/2000

27/10/1978 - Impugnação da Assembléia Geral Ordinária de Companhia Aberta. 22/12/1982 - Emissão de debêntures com garantias pignoratícia.

Parecer CVM/SJU nº 88 de 27/10/1978

Atualizado em 28/02/2000

27/10/1978 - SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DE "REGISTRO DE AÇÕES NOMINATIVAS". 23/04/1979 - Subscrição de ações decorrentes de emissão distribuída no mercado sem prévio registro na CVM.

Parecer CVM/SJU nº 87 de 24/10/1978

Atualizado em 24/02/2000

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

Parecer CVM/SJU nº 84 de 13/10/1978

Atualizado em 03/03/2000

13/10/1978 - Exame de Estatuto Social. 29/11/1982 - Modificação estatutária - alteração da forma de capitalização da reserva de correção monetário do capital social.

Parecer CVM/SJU nº 74 de 29/09/1978

Atualizado em 24/03/2000

29/09/1978 - Venda de direitos de subscrição de acionista controlador, diretor ou conselheiro de empresa aberta. 18/10/1982 - Consulta sobre aquisição facultativa de debêntures. 26/07/1983 - Pagamento de dividendos em ações de subsidiária integral de companhia aberta. 05/12/1984 - Ação escritural. Título - valor mobiliário. Bens públicos.

Parecer CVM/SJU nº 71 de 29/09/1978

Atualizado em 14/03/2000

29/09/1978 - Assembléia Especial de Acionistas Preferenciais. Direito de voto das ações preferenciais ao portador, Artigos 112 e 136, § 1° da Lei 6.404/76. 20/07/1983 - Interpretação do Art. 136, inciso I, § 1º, e do art. 137 da Lei nº 6.404/76.

Parecer CVM/SJU nº 66 de 11/09/1978

Atualizado em 24/03/2000

11/09/1978 - Chancela Mecânica de Empresas Fechadas de área da SUDENE. 11/07/1983 - Dispensa de exigência de realização da assembléia especial de acionistas preferenciais (art. 136, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 17/10/1984 - Recurso da A. Efeito suspensivo.

Parecer CVM/SJU nº 65 de 11/09/1978

Atualizado em 13/03/2000

11/09/1978 - Emissão pública de ações preferenciais Cia .............. Necessidade de Assembléia Especial (art. 136 da Lei n° 6.404/76). 21/09/1982 - Apreciação pela CVM, em grau de recurso, de reclamação das investidoras ( ) perante o Fundo de Garantia, em face do arquivamento do processo promovido pela BVRJ. 07/07/1983 - Índice de correção monetária aplicável é emissão de debêntures.

Parecer CVM/SJU nº 63 de 11/09/1978

Atualizado em 24/03/2000

11/09/1978 - Consulta sobre composições acionárias de empresas consideradas pela SUDENE como de interesse para o desenvolvimento do Nordeste. 29/06/1983 - Eleição de membro do Conselho Fiscal, por acionistas preferenciais. 21/09/1984 - Inquérito Administrativo CVM nº 01 de 1982.

Parecer CVM/SJU nº 62 de 04/09/1978

Atualizado em 13/03/2000

04/09/1978 - Cisão de Companhia. 29/06/1983 - Participação de administradores nos lucros apurados em balanço semestral.

Parecer CVM/SJU nº 61 de 04/09/1978

Atualizado em 24/03/2000

04/09/1978 - Fechamento de capital. 25/08/1982 - Emissão de certificados de depósitos de valores mobiliários. 03/06/1983 - Informações sobre rendimentos de margem nos mercados a termo, a futuro ou de opções. 15/10/1984 - Decreto-Lei nº 2.133 de 1984 em face da Lei nº 6.404 de 1976.

Parecer CVM/SJU nº 60 de 01/09/1978

Atualizado em 24/03/2000

01/09/1978 - Deliberação que altera para menos preferências ou vantagens de uma classe de ações preferenciais. Titular do direito de recesso. Interpretação dos artigos 136 e 137 da Lei 6.404/76. 24/06/1983 - Aplicação de recursos por Sociedade de Investimento - Capital estrangeiro. 22/08/1984 - Companhias portadoras do registro de pessoa jurídica - RPJ.

Parecer CVM/SJU nº 58 de 30/08/1978

Atualizado em 24/03/2000

30/08/1978 - Alienação de Controle. 19/08/1982 - Participação estatutária de empregados. 20/06/1983 - Oferta pública decorrente da alienação do controle da Fuji Electric Nordeste S/A - FUJINOR. 22/08/1984 - Fornecimento de certidão de assentamento e exibição de livros de companhia.

Parecer CVM/SJU nº 57 de 28/08/1978

Atualizado em 13/03/2000

28/08/1978 - Opção de compra de ações. 17/06/1983 - Subscrição de ações com ou sem valor nominal pelos Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br