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Decreto nº 1764 de 26/12/1995

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:45

Altera alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, incidente sobre as operações de crédito que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 1732 de 07/12/1995

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:45

Dispõe sobre cartas de crédito sob o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.

Decreto nº 1650 de 27/09/1995

Atualizado em 27/11/1998

Altera dispositivos do Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC), aprovado pelo Decreto nº 1.304, de 09.11.94.

Decreto nº 1649 de 27/09/1995

Atualizado em 27/11/1998

Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Monetário Nacional - CMN, aprovado pelo Decreto nº 1.307, de 09.11.94.

Decreto nº 1618 de 05/09/1995

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:45

Altera alíquotas incidentes sobre operações de crédito do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 1612 de 28/08/1995

Atualizado em 10/08/1999

Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações de crédito que menciona.

Decreto nº 1591 de 10/08/1995

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:46

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 1544 de 30/06/1995

Atualizado em 10/08/1999

Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.

Decreto nº 1494 de 17/05/1995

Atualizado em 15/01/1999

Regulamenta a Lei nº 8.313, 23.12.91, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.

Decreto nº 1469 de 27/04/1995

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:47

Altera alíquotas incidentes sobre operações de crédito do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 1318 de 29/11/1994

Atualizado em 26/11/1998

Altera do Decreto nº 55.762, de 17.02.65.

Decreto nº 1259 de 29/09/1994

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:48

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 329, de 01.11.91, que regulamenta a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, em aplicações financeiras de renda fixa e em fundos e clubes de investimento, e dá outras providências.

Decreto nº 1186 de 13/07/1994

Atualizado em 10/08/1999

Dispõe sobre a execução do Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre o Brasil e Uruguai, de 10/12/1993.

Decreto nº 1157 de 21/06/1994

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:48

Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações que menciona.

Decreto nº 1149 de 27/05/1994

Atualizado em 26/11/1998

Modifica o Decreto nº 1.066, de 27.02.94, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Unidade Real de Valor (URV).

Decreto nº 1139 de 11/05/1994

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:49

Consolida o regulamento da Lei nº 8.249, de 24.10.91, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN e dá outras providências.

Decreto nº 1108 de 13/04/1994

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:49

Consolida o regulamento da Lei nº 8.249, de 24.10.91, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN, e dá outras providências.

Decreto nº 1071 de 02/03/1994

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:50

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 1068 de 02/03/1994

Atualizado em 11/08/2000

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das participações societárias minoritárias, detidas pelas entidades da Administração Federal que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 1066 de 27/02/1994

Atualizado em 26/11/1998

Dispõe sobre a metodologia de cálculo da Unidade Real de Valor (URV).

Decreto nº 1041 de 11/01/1994

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:50

Aprova o Regto. para a cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Decreto nº 1031 de 29/12/1993

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:50

Regulamenta a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, nas operações que especifica.

Decreto nº 1027 de 28/12/1993

Atualizado em 26/11/1998

Dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Decreto nº 995 de 25/11/1993

[Revogado] Atualizado em 26/11/1998

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valore Mobiliários - IOF.

Decreto nº 985 de 12/11/1993

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:51

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 916 de 08/09/1993

Atualizado em 26/11/1998

NTN - Nota do Tesouro Nacional - Estabelece as características e dá outras providências.

Decreto nº 870 de 13/07/1993

[Revogado] Atualizado em 26/11/1998

PND - Programa Nacional de Desestatização - Nota do Tesouro Nacional série P - NTN-P.

Decreto nº 853 de 02/07/1993

Atualizado em 26/11/1998

Dá nova redação ao § 1º do art. 26 do Decreto nº 101, de 17.04.91, que estabelece prazo para opção da Sistemática de incentivos fiscais instituída pela Lei nº 8.167, de 16.01.91.

Decreto nº 786 de 29/03/1993

Atualizado em 26/11/1998

Revoga a Seção X do Capítulo VI do Decreto nº 724, de 19.01.93.

Decreto nº 756 de 19/02/1993

Atualizado em 26/11/1998

Regulamenta o art. 6º da Lei nº 8.624/93, estabelece condições de dedutibilidade do imposto sobre a renda, e dá outras providências.

Decreto nº 724 de 19/01/1993

Atualizado em 28/11/2007 às 12:51

Altera e consolida a regulamentação da Lei nº 8.031, de 12.04.90, que cria o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.

Decreto nº 663 de 01/10/1992

Atualizado em 25/11/1998

Consolida o regulamento da Lei nº 8.249, de 24.10.91, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN e dá outras providências.

Decreto nº 574 de 23/06/1992

Atualizado em 25/11/1998

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 8.248, de 23.10.91, que dispõe sobre dedução do Imposto de Renda para subscrição de ações novas de empresas brasileiras de capital nacional, produtoras de bens e serviços de informática, nas condições que específica, e dá outras providências.

Decreto nº 542 de 26/05/1992

Atualizado em 25/11/1998

Define bens de pequeno valor, para efeito da não incidência do Imposto de Renda sobre ganhos de capital e dá outras providências.

Decreto nº 332 de 04/11/1991

Atualizado em 25/11/1998

Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras.

Decreto nº 329 de 01/11/1991

[Revogado] Atualizado em 28/11/2007 às 12:52

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, câmbio, seguro, ou relativos a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, de que trata o Art. 18 da Lei 8.088, de 31.10.90.

Decreto nº 324 de 01/11/1991

[Revogado] Atualizado em 25/11/1998

Define bens de pequeno valor, para efeito de não incidência do imposto sobre a venda e proventos de qualquer natureza sobre ganhos de capital e dá outras providências.

Decreto nº 153 de 25/06/1991

Atualizado em 27/07/2000

Altera o Decreto nº 101, de 17.04.91, que regulamenta a Lei nº 8.167, de 16.01.91, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 17/04/1991

Atualizado em 28/11/2007 às 12:53

Regulamenta a Lei nº 8.167, de 16.01.91, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 01/02/1991

Atualizado em 25/11/1998

Prescreve a adoção de Plano Especial de redução das despesas de custeio nas entidades que menciona.

Decreto nº 55762 de 17/02/1965

Atualizado em 28/11/2007 às 12:54

Regulamenta a Lei nº 4.131 (*), de 03.09.62, modificada pela Lei nº 4.390 (*), de 29.08.64.

Decreto nº 3708 de 10/01/1919

Atualizado em 13/07/1999

Regula a constituição de sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Decreto nº 177 de 15/09/1893

Atualizado em 25/11/1998

Regula a emissão de empréstimos em obrigações ao portador (debêntures) das companhias ou sociedades anônimas.

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