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68 documento(s) encontrado(s)

Nota Explicativa nº 18 de 04/09/1980

Atualizado em 08/10/1996

Define os tipos de ordem de compra e venda de valores mobiliários em bolsas de valores e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas sociedades corretoras e seus clientes na sua execução, referente a Instrução CVM nº 12, de 04.09.80.

Nota Explicativa nº 17 de 23/04/1980

Atualizado em 11/08/1996

Tributação de operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários em Bolsas de Valores de que trata a Resolução CMN nº 610, de 18.04.80.

Nota Explicativa nº 16 de 14/02/1980

Atualizado em 09/08/1996

Dispõe sobre a aquisição das Cias. Abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em Tesouraria e respectiva alienação.

Nota Explicativa nº 15 de 11/10/1979

Atualizado em 02/10/1996

Instrução CVM nº 9, de 11.10.79, que aprova o regulamento anexo que dispõe sobre registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão e divulgação de informações a ela referentes.

Nota Explicativa nº 14 de 08/10/1979

Atualizado em 05/08/1996

Referente à Instrução CVM nº 08/79.

Nota Explicativa nº 13 de 14/03/1979

Atualizado em 05/08/1996

Modificações na Sistemática do Decreto-Lei nº 1.401.

Nota Explicativa nº 12 de 19/02/1979

Atualizado em 05/08/1996

Falta Grave em não atendimento de determinações da CVM no sentido de que as Companhias Abertas republiquem Demonstrações Financeiras, relatórios ou Informações divulgados.

Nota Explicativa nº 11 de 26/01/1979

Atualizado em 05/08/1996

Reestruturação do Comite de Divulgação do Mercado de Capitais - CODIMEC.

Nota Explicativa nº 10 de 22/12/1978

Atualizado em 05/08/1996

Reformulação da Sistemática de Cobrança e Distribuição das anuidades pagas pelas Companhias Abertas às Bolsas de Valores para admissão à negociação de seus Valores Mobiliários.

Nota Explicativa nº 9 de 24/10/1978

Atualizado em 05/08/1996

Registro de Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários.

Nota Explicativa nº 8 de 17/08/1978

Atualizado em 05/10/1999

Cancelamento de Registro de Companhia.

Nota Explicativa nº 7 de 15/05/1978

Atualizado em 04/08/1996

Ref. Resolução nº 470 do Banco Central do Brasil consubstânciando decisão do Conselho Monetário Nacional, tomada na reunião de 24.04.1978.

Nota Explicativa nº 6 de 22/02/1978

Atualizado em 04/08/1996

Ref. Resolução nº 460 do Conselho Monetário Nacional, decidida em reunião de 22.02.1978.

Nota Explicativa nº 4 de 23/12/1977

Atualizado em 04/09/1996

Ref. Resolução nº 457 - Novo conceito de sociedade anônima de capital aberto.

Nota Explicativa nº 3 de 23/12/1977

Atualizado em 04/08/1996

Ref. Resolução nº 454 - Processo Administrativo.

Nota Explicativa nº 2 de 22/07/1977

Atualizado em 22/06/1999

Ref. Resolução nº 436 - Conceito de Companhia Aberta e Sociedade de Capital Aberto.

Nota Explicativa nº 1 de 22/07/1977

Atualizado em 17/05/1999

Ref: Resolução nº 435 - Instalação da Comissão de Valores Mobiliários.

Nota Explicativa nº 5 de 30/12/1899

Atualizado em 31/08/1996

Ref. Resolução nº 464 - Reajuste das taxas de corretagem, para operação de intermediação em Bolsas de Valores.

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