Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Quarta, 22 de Novembro de 2017 01:43
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 1733 de 23/10/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1732 de 07/10/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

Comunicamos que, para efeito de informação ao Registro Comum de Operações Rurais - RECOR, foram criados os seguintes códigos.

Carta Circular nº 1731 de 06/10/1987

Atualizado em 05/05/2000

Em decorrência do disposto na Resolução n° 1.082 de 30/01/1986, ficam alteradas as seções 16-5-3, 16-5-5, 16-5-7, 16-17-11 e 16-17-12, instituída a seção 16-17-37 e excluídas as seções 16-17-21 e 16-17-22 do Manual de Normas e Instruções (MNI)..

Carta Circular nº 1730 de 05/10/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

Em decorrência das disposições da Circular n° 1.235 de 22/09/1987, foram alteradas as seções 11-12-1 e 16-12-1 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1729 de 02/10/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

Comunicamos que fica prorrogado para 30/10/1987 o prazo final para formalização dos aditivos de que trata o item 1 da Carta-Circular n° 1.686 de 24/07/1987..

Carta Circular nº 1728 de 30/09/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

Comunicamos que o item 1 da Carta-Circular n° 1.697 de 13/08/1987, passa a ter a seguinte redação:

Carta Circular nº 1727 de 30/09/1987

Atualizado em 05/05/2000

Comunicamos que fica alterada a redação dos itens 13-7-5-15 e 16-9-9-15 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1726 de 25/09/1987

Atualizado em 08/05/2000

Comunicamos que o item 3 da seção 16-9-12 do Manual de Normas e Instruções (MNI), passa a vigorar com a seguinte redação:

Carta Circular nº 1725 de 25/09/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

MCR - Municípios incluídos na área de abrangência - Estados do Ceará e Pernambuco.

Carta Circular nº 1724 de 23/09/1987

Atualizado em 05/05/2000

Em decorrência da divulgação da Circular n° 1.209 de 22/07/1987, fica alterada a seção 11-9-15 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1723 de 21/09/1987

[Revogado] Atualizado em 05/05/2000

MCR - Municípios atingidos pela estiagem - Estados de Alagoas e Paraíba. Exclui os nomes de Taquara e São Miguel de Traipu e inclui Taquarana e São Miguel de Taipu.

Carta Circular nº 1722 de 17/09/1987

Atualizado em 05/05/2000

Em decorrência do disposto nas Resoluções n°s 1.338 de 15/06/1987, 1.368 de 30/07/1987, e 1.380 de 27/08/1987, e nas Circulares n°s 1.209 de 22/07/1987, 1.221 de 27/08/1987, e 1.225 de 09/09/1987, fica alterada a seção 27-5-1, bem como instituída a seção 27-5-7, do Manual de Normas e Instruções (MNI), as quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas..

Carta Circular nº 1721 de 17/09/1987

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Damos conhecimento de solução de consulta formulada sobre a questão da recontratação de operação de crédito, relativamente a principal e encargos, a exemplo do estabelecido pela Resolução n° 1.335 de 10/06/1987, mais precisamente sobre se essa renegociação representa, ou não, pagamento da operação original, para efeito do MNI 4-4-14-16.

Carta Circular nº 1720 de 14/09/1987

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:34

Com vistas à correta observância do que estabelece a Circular n° 1.200 de 02/07/1987, esclarecemos que:

Carta Circular nº 1719 de 11/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Tendo em vista o disposto na Resolução n° 1.378 e na Circular n° 1.220 ambas de 24/08/1987, e em complemento às disposições da Carta-Circular n° 1.703, da mesma data, esclarecemos que o cálculo de remuneração e dos custos previstos nos itens 3 e 4 da mencionada Circular obedecerão ao seguinte critério:

Carta Circular nº 1718 de 11/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Tendo em vista o disposto no item II da Resolução n° 1.371 de 05/08/1987, e no item IV da Resolução n° 1.377 de 21/08/1987, comunicamos que as disposições daqueles normativos:

Carta Circular nº 1717 de 11/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Alteração.

Carta Circular nº 1716 de 09/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Em decorrência do disposto na Resolução n° 1.385 de 27/08/1987, esclarecemos que as informações de que trata o item III da mencionada Resolução deverão ser transmitidas ao Banco Central - Departamento de Operações Bancárias (DEBAN) ou ao Departamento Regional a que estiver jurisdicionada a instituição por intermédio do SISBACEN - Sistema de Informações Banco Central - "Correio Eletrônico" ou de mensagem via "telex", observados os seguintes critérios:

Carta Circular nº 1715 de 08/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Dispõe sobre os demonstrativos utilizados nos depósitos de poupança.

Carta Circular nº 1714 de 04/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Dispõe sobre as operações de empréstimo externo e de conversão em investimento de capital de risco.

Carta Circular nº 1713 de 03/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Comunicamos que, doravante, o Documento n° 4 do MCR 18, deverá ser preenchido e remetido a este Departamento do Crédito Rural - DERUR, na forma do modelo anexo.

Carta Circular nº 1712 de 03/09/1987

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

MNI - Atualização.

Carta Circular nº 1711 de 02/09/1987

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Dispõe sobre a não aplicação das operações de crédito contratadas com recursos de caderneta de poupança rural.

Carta Circular nº 1710 de 01/09/1987

Atualizado em 08/05/2000

MNI - Atualização.

Carta Circular nº 1709 de 01/09/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Município atingidos pela estiagem - - Exclui o nome de Oliveiras e inclui o Município de Olivenca (AL).

Carta Circular nº 1708 de 31/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MNI - Atualização

Carta Circular nº 1707 de 31/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MNI - Atualização.

Carta Circular nº 1706 de 31/08/1987

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:44

Instituições Administradoras de Fundos de Aplicação de Curto Prazo - Institui o formulário Fundos de Aplicações de Curto Prazo - Carteira - Mensal.

Carta Circular nº 1705 de 28/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Dispõe sobre os limites de financiamento.

Carta Circular nº 1704 de 25/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Dispõe sobre a indicação no instrumento de crédito rural a fonte de recursos utilizados no financiamento.

Carta Circular nº 1703 de 24/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Em decorrência das disposições contidas na Resolução n° 1.378 e na Circular n° 1.220, ambas desta data, deverá a instituição financeira, por ocasião do recolhimento/liberação de recursos para fins de cumprimento da exigibilidade fixada na forma dos mencionados normativos, encaminhar a este Departamento ou à sua Representação Regional que a jurisdicione, solicitação assinada por funcionários devidamente credenciados para a finalidade.

Carta Circular nº 1702 de 20/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Impedimento de Pessoas físicas.

Carta Circular nº 1701 de 19/08/1987

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1700 de 18/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

COBIN - Atualização.

Carta Circular nº 1699 de 17/08/1987

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:48

Instituições financeiros e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central - Dispõe sobre a contribuição para o FINSOCIAL.

Carta Circular nº 1698 de 14/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MNI - Atualização.

Carta Circular nº 1697 de 13/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Dispõe sobre o encargos financeiros nao incidentes sobre o valor da parcela não reembolsável da operação realizada ao amparo do PAPP.

Carta Circular nº 1696 de 07/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Tendo em vista a necessidade de correlacionar a moeda estrangeira em espécie recebida por este Órgão com os respectivos estabelecimentos entregadores para fins de definição de responsabilidades quanto à legitimidade e valor para circulação no país de origem, informamos que, a partir desta data, deverão ser observados os seguintes procedimentos:

Carta Circular nº 1695 de 07/08/1987

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

MNI - Atualizações.

Carta Circular nº 1694 de 07/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Suspenso impedimento das pessoas físicas e/ou jurídicas.

Carta Circular nº 1693 de 05/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Crédito Rural - Fixa preços mínimos básicos para alho e sisal, safra 1987/88. Reajusta preços mínimos para juta, malva e semente de soja, safra 1986/87.

Carta Circular nº 1692 de 04/08/1987

[Revogado] Atualizado em 01/12/1999

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1691 de 03/08/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Crédito Rural - Fixa os valores básicos de custeio (VBC) das lavouras de cacau 2º semestre/87, nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Carta Circular nº 1690 de 30/07/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Crédito Rural - Impedimento de pessoas físicas.

Carta Circular nº 1689 de 27/07/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Crédito Rural - municípios atingidos pela estiagem - incluí outras áreas do Estado de Sergipe.

Carta Circular nº 1688 de 27/07/1987

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:50

Ficam cancelados, a partir de 03/08/1987, os relatórios de que tratam as Cartas-Circulares. n°s 61 e 515, de 04/05/1972 e 20/11/1980, respectivamente, bem como o referido no Comunicado DEMOB n° 605, de 06/06/1986, cujas informações serão obtidas através do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).

Carta Circular nº 1687 de 27/07/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1686 de 24/07/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

Agente financeiro - cópia dos novos Cronogramas de Reembolso - I - Departamento de Crédito Industrial e Programa Especiais - (DESPE).

Carta Circular nº 1685 de 24/07/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

MCR - Suspenso Impedimento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas.

Carta Circular nº 1684 de 24/07/1987

[Revogado] Atualizado em 08/05/2000

IR - Instituições autorizadas a realizar operações de arrendamento mercantil - Normas.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br