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3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 1833 de 14/09/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Em decorrência do disposto nas resoluções nº 1.496 de 30/06/1988, e 1.501 de 27/07/1988, e na Carta-Circular nº 1.797 de 10/05/1988, ficam alterados os capítulos 18-3, 19-3, 20-3, 21-3, 24-3 e 27-3 e as seções 18-7-1, 18-7-9 e 19-7-1 o Manual de Normas e Instruções (MNI), os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas

Carta Circular nº 1832 de 13/09/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Tendo em vista o disposto nos itens II e V da Resolução nº 1.510 de 19/08/1988, comunicamos que os seguintes dispositivos do regulamento do PROAGRO (MCR 7) são extensivos às operações formalizadas antes de 05/08/1988, salvo se o pedido de cobertura já houver sido objeto de decisão irrecorrível na esfera administrativa.

Carta Circular nº 1831 de 09/09/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarecemos que, tendo em vista a implantação do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, devem ser observados os seguintes procedimentos, relativamente ao preenchimento dos demonstrativos de encaixe obrigatório e de obrigatoriedade de aplicações remetidos a este Departamento e suas representações regionais, pelas instituições que captam depósitos de poupança, na forma do disposto nas Cartas-Circulares nº 1.715 de 08/09/1987, 1.755 de 14/01/1988, 1.767 de 10/02/1988, 1.784 de 05/04/1988 e 1.785 de 06/04/1988.

Carta Circular nº 1830 de 09/09/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Instituições habilitadas a Realização de Operações Compromissadas - Prestação de informações.

Carta Circular nº 1829 de 08/09/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

MCR - Comunica que foram fixados os valores básicos de custeio (VBC) para lavouras de cacau, referentes ao 2ºsemestre de 1988 - Tabela.

Carta Circular nº 1828 de 08/09/1988

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Comunica que foram apurados descontos com base nos resultados dos leilões para conversão realizados em 29/08/1988.

Carta Circular nº 1827 de 06/09/1988

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:22

Comunicamos que, em razão da nova sistemática de movimentação de recursos do Tesouro Nacional, deverão ser observados os seguintes procedimentos no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis.

Carta Circular nº 1826 de 02/09/1988

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:23

Comunica que os mapas instituídos para o controle das Operações com o Setor Público, ficam substituídos pelos anexos demonstrativos e respectivas instruções.

Carta Circular nº 1825 de 26/08/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1824 de 25/08/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1823 de 22/08/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Crédito Rural - Cancela a exigência de encaminhamento do mapa de operações ao Banco Central a que se refere o MCR 36.8.1-d.

Carta Circular nº 1822 de 19/08/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

MNI - Para efeito da aplicação da alíquota 0, considera-se presente a simultaneidade sempre que a mercadoria adquirida no exterior seja a ele destinada.

Carta Circular nº 1821 de 16/08/1988

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:23

Comunica que o controle das Operações com o Setor Público, ficarão substituídos pelos anexos demonstrativos e respectivos instruções de preenchimento devendo ser utilizados para informações a partir da posição de julho de 1988.

Carta Circular nº 1820 de 12/08/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1819 de 04/08/1988

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Comunica que foram apurados descontos para vigorar nas conversões em investimento não sujeitas a leilão.

Carta Circular nº 1818 de 29/07/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Dispõe sobre o saldo diário de operações compromissadas no período de 09 a 30/06/1988, podendo ser efetuada até o dia 10/08/1988.

Carta Circular nº 1817 de 28/07/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Bancos Comerciais - Somente poderão operar no PLABAN, as instituições credenciadas.

Carta Circular nº 1816 de 22/07/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Instituições responsáveis pelo Recolhimento do IOF - A identificação dos contribuintes do imposto deverá ser feita pela menção de seus nomes e dos respectivos números do CGC/CPF.

Carta Circular nº 1815 de 19/07/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

MNI - Alterações.

Carta Circular nº 1814 de 12/07/1988

Atualizado em 03/05/2000

Levamos ao conhecimento dos interessados a alteração do inciso IV da alínea "c" do item 2 da Carta-Circular nº 1.779 de 22/03/1988, que passa a vigorar nos termos a seguir.

Carta Circular nº 1813 de 12/07/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Levamos ao conhecimento dos interessados a alteração do inciso II da alínea "c" do item 3 da Carta-Circular nº 778 de 22/03/1988, que passa a vigorar nos termos a seguir.

Carta Circular nº 1812 de 08/07/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Crédito Rural - Criação de Codigo.

Carta Circular nº 1811 de 07/07/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Tendo em vista o próximo lançamento da cédula de Cz$ 5.000,00 (cinco mil cruzados), estamos encaminhando a folha necessária à atualização do documento nº 1 do capítulo 16-10 do Manual de Normas e Instruções- MNI, de modo a propiciar a confecção das cintas e etiquetas para o referido valor.

Carta Circular nº 1810 de 04/07/1988

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Comunica que foram apurados descontos paa vigorar nas conversões em investimento não sujeitas a leilão - aplicações.

Carta Circular nº 1809 de 24/06/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.310 de 13/04/1988, e tendo em vista a fixação das datas-base de 28.02, 31.05, 31.08 e 30.11 para a elaboração das relações confeccionadas nos moldes do item XIV da Circular nº 180 de 29/05/1972, fica alterada a seção 18-8-6 do Manual de Normas e Instruções (MNI), a qual passa a vigorar com a redação constante da folha anexa.

Carta Circular nº 1808 de 24/06/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Comunica que foram criados códigos no Registro Comum de Operações Rurais (RECOR), para cadastramento de operações de desconto.

Carta Circular nº 1807 de 20/06/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Comunicamos as seguintes alterações na Carta-Circular nº 1.782 de 25/03/1988.

Carta Circular nº 1806 de 15/06/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Crédito Rural - Comunica que os valores das operações de comercialização agrícola, exceto cana-de-açúcar, café, cacau e seringa poderão ser computados na primeira região.

Carta Circular nº 1805 de 13/06/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Comunicamos que o MCR 1-5-9 passa a vigorar com a seguinte redação.

Carta Circular nº 1804 de 08/06/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Estabelecimentos autorizados a operar em câmbio. Dispõe sobre a conferencia analítica de numerário e seu acondicionamento.

Carta Circular nº 1803 de 06/06/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Bancos autorizados a operar em câmbio - Efetivação da operação, com ouro.

Carta Circular nº 1802 de 01/06/1988

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Dispõe sobre conversão em investimento no País, de créditos sujeitos a acordos de reestruturação da dívida externa brasileira.

Carta Circular nº 1801 de 27/05/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Em decorrência da divulgação da Resolução nº 1.477 de 28/04/1988, fica alterado o item 29 da seção 11-9-8 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1800 de 26/05/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Em decorrência da divulgação da Carta-Circular nº 1.797 de 10/05/1988, ficam alterados os capítulos 11-4, 13-4 e 16-4 e as seções 17-6-2 e 17-11-1 do Manual de Normas e Instruções (MNI). .

Carta Circular nº 1799 de 25/05/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

MCR - Dispensa de remessa de demonstrativos de aplicações mensais e trimestrais - PROGRAMAS.

Carta Circular nº 1798 de 24/05/1988

[Revogado] Atualizado em 07/11/2007 às 15:25

Instituições Participantes do serviço de compensação de cheques e outros papéis - Dispõe sobre o valor - Limite dos cheques - Sistemas Integrados Regionais de compensação - MNI 4-3-6-6.

Carta Circular nº 1797 de 10/05/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Instituições Financeiras - Dispõe sobre providência a serem tomadas junto ao Banco Central/Departamento de Cadastro e Informações, em Brasília (DF).

Carta Circular nº 1796 de 09/05/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Comunicamos que, em virtude do disposto no MCR 19-3-2-c, fica sem efeito a orientação contida nas instruções de preenchimento do campo 17 do Documento nº 4 do MCR 19, que condiciona a realização de perícia a percentuais de perdas superiores a 30% (trinta por cento).

Carta Circular nº 1795 de 06/05/1988

[Revogado] Atualizado em 03/05/2000

Em decorrência da divulgação da Carta-Circular nº 1.777 de 10/03/1988, fica alterado o item 32 da seção 11-9-8 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1794 de 05/05/1988

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Comunicamos que, para os fins previstos no art. 10 do Regulamento anexo à Resolução nº 1.460 de 01/02/1988, e em conformidade com as disposições constantes dos itens 5 e 6 da Circular nº 1.303 de 18/03/1988, foram apurados, com base nos resultados dos leilões para conversão realizados em 28/04/1988, os seguintes descontos a vigorar para as conversões em investimento não sujeitas a leilão, conforme o caso.

Carta Circular nº 1793 de 28/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Instituições Financeiras e Sociedades de Arrendamento Mercantil - Instituição de mapas e instruções de preenchimento, para o controle das operações com o setor público.

Carta Circular nº 1792 de 28/04/1988

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência das disposições contidas na Resolução nº 1.455 e na Circular nº 1.284 de 27/01/1988 e 28/01/1988, respectivamente, esclarecemos que:

Carta Circular nº 1791 de 26/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Caixas Econômicas - Sociedades de crédito imobiliário e Associações de poupança e empréstimo - Concessão de assistência financeira do Banco Central - Procedimentos Administrativos.

Carta Circular nº 1790 de 25/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Tendo em vista as disposições da Circular nº 1.273 de 29/12/1987, devem ser observados os seguintes procedimentos relativamente à implantação do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF:

Carta Circular nº 1789 de 15/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

MCR - Criação de números - Códigos de programas de linhas de crédito em RECOR.

Carta Circular nº 1788 de 12/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Comunicamos que, para os fins previstos no art. 10 do Regulamento anexo à Resolução nº 1.460 de 01/02/1988, e em conformidade com as disposições constantes dos itens 5 e 6 da Circular nº 1.303 de 18/03/1988, foram apurados, com base nos resultados dos leilões para conversão realizados em 29/03/1988, os seguintes descontos a vigorar para as conversões em investimento não sujeitas a leilão, conforme o caso

Carta Circular nº 1787 de 11/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Em decorrência do disposto nas Resoluções nº 1.457 e 1.458 de 27/01/1988, ficam alteradas as seções 11-3-3, 11-5-6, 13-3-3, 11-5-6, 13-3-3, 13-5-3, 16-3-3, 16-5-6 e 17-7-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1786 de 11/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Comunicamos que a relação de municípios contemplados pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PAPP, documento nº 1 do MCR 26, foi modificada, conforme folhas anexas destinadas à sua atualização.

Carta Circular nº 1785 de 06/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Tendo em vista o disposto no item VI da Resolução nº 1.443 de 05/01/1988, esclarecemos que, ao encaixe obrigatório estabelecido na forma da alínea "a" do item IX da mencionada Resolução, aplicam-se, além das ali fixadas, as mesmas normas estabelecidas para o encaixe obrigatório dos depósitos de poupança livre de pessoas físicas

Carta Circular nº 1784 de 05/04/1988

[Revogado] Atualizado em 04/05/2000

Instituições - Dispõe sobre a constituição do encaixe obrigatório sobre a captação de depósitos de caderneta de poupança rural.

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