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3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 1983 de 14/08/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:26

Posição de Câmbio - Operações com o Bacen.

Carta Circular nº 1982 de 14/08/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:14

Operações entre Bancos e Interdepartamentais.

Carta Circular nº 1981 de 09/08/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Agentes Financeiros do SFH - Adequação dos índices de atualização dos depósitos de poupança para fins do direcionamento das aplicações - Item III da Resolução nº 1.446.

Carta Circular nº 1980 de 07/08/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos a codificação das disposições da Resolução nº 1.598 de 29/03/1989, tendo sido instituído para ano o capítulo 4-16 - "Assistência Financeira a instituições Financeiras" no Manual de Normas e Instruções (MNI) e, em decorrência, excluídos os capítulos 11-12, 16-12, 18-13, 19-11 e 27-8 do mesmo Manual.

Carta Circular nº 1979 de 07/08/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em razão do disposto nas Resoluções nº 1.610 e 1.616, respectivamente, de 23/06/1989 e de 26/07/1989, foram alterados os itens 5,9 e 17 do MNI 4-14-2.

Carta Circular nº 1978 de 03/08/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:14

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.502 de 28/06/1989 e no Comunicado DECAM nº 1.175 de 25/07/1989, ficam alterados o Título 5-14, o Anexo nº 2 do Capítulo 5, bem como os Anexos nº 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, e 38 do Capítulo 16 da Consolidação das Normas Cambiais, os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1977 de 03/08/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência da divulgação as Resoluções nºs 1.407 de 29/10/1987, 1.527 de 03/11/1988, e 1.535 de 30/11/1988, e Circulares nºs 1.221 de 27/08/1987, e 1.399 de 27/12/1988, ficam alteradas as seções 11.5.2, 11.9.15, 16.3.4 e 16.5.2 do Manual de Normas e Instruções - MNI.

Carta Circular nº 1976 de 02/08/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Comunicamos que em decorrência do disposto na circular nº 1.320 de 09/06/1988, foi introduzido o Capítulo nº 24 no Título nº 4 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1975 de 01/08/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:14

Em decorrência do disposto nas Circulares nºs 1.378 de 11/11/1988, e 1.504 de 30/06/1989, ficam alterados o Título I do Capítulo 13 e os Títulos 2 a 7 do Capítulo 21 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC, os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1974 de 28/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos que, m decorrência do disposto nas Resoluções nº 1.097 de 28/02/1986, 1.116 e 19/03/1986, 1.337 e 11/06/1987, na Circular nº 1.195 de 24/06/1987, e da inclusão da base legal em cada um dos itens da seção 3, do capítulo 9, do título 16 do manual de Normas e Instruções (MNI), foi alterada a mencionada seção.

Carta Circular nº 1973 de 28/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos que, em decorrência do disposto nas Resoluções nºs 1.571 de 18/01/1989, 1.582 de 22/02/1989, 1.597 de 29/03/1989, e na Carta-Circular nº 1.888 de 24/01/1989, foi alterado o capítulo 4-21 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1972 de 28/07/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Informamos que a pena pecuniária de que trata o item 5 da Circular nº 1.277 de 05/01/1988, será aplicada com valorização par a data da efetivação do recolhimento do encaixe obrigatório a que se sujeitam as sociedades de crédito imobiliário, as caixas econômicas e as associações de poupança e empréstimo.

Carta Circular nº 1971 de 27/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Exportação de Pedras preciosas e Artefatos de Ouro e de Pedras Preciosas ao Amparo das Resoluções nºs 1.121 e 1.153 - Atualização nº 01.

Carta Circular nº 1970 de 27/07/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.449 de 20/02/1989, fica instituída a seção 16-7-15 no Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1969 de 27/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos que o prazo para formalização dos financiamentos de custeio rotineiro da lavoura e cacau, nos Estados da Bahia e Espírito Santo, estabelecido no item 2 de Carta-Circular nº 1.881 de 06/01/1989, foi prorrogado par 31/08/1989.

Carta Circular nº 1968 de 26/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência de reajuste dos preços mínimos básicos de diversos produtos agrícolas, anexamos as folhas necessárias à atualização do Manual de Crédito Rural (MCR).

Carta Circular nº 1967 de 26/07/1989

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Em decorrência do disposto na Resolução nº 1.564, na Circular nº 1.422 ambas de 16/01/1989 e nos Comunicados DECAM nºs 1.166 de 30/06/1989, 1.168 de 04/07/1989, de 1.169 de 11/07/1989, ficam alterados os Títulos 21-1 e 22-1 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC, bem como na mesma incluídos o Título 21-17 e o anexo nº 22 do Capítulo 21, os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1966 de 25/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Esclarecemos que, em razão do contido no artigo 5º da Lei nº 7.801 de 11/07/1989, os níveis mínimos de capital realizado e patrimônio líquido estipulados em Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) pelas Resoluções nº 1.523 e 1.524 de 21/09/1988, passam a ser estipulados em Bônus do Tesouro Nacional (BTN), pela equivalência de 1 (uma) OTN para 6,17 (seis inteiros e dezessete centésimos) BTN.

Carta Circular nº 1965 de 25/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência da divulgação das Resoluções nºs 1.150 de 18/07/1986, e 1.611 de 23/06/1989, e Circulares nºs 1.362 de 30/09/1988, 1.410 de 29/12/1988, 1.454 de 02/03/1989, 1.479 de 09/05/1989 e 1.495 de 15/06/1989, ficam alteradas as seções 11.7.2 e 11.9.8, do Manual de Normas e Instruções - MNI.

Carta Circular nº 1964 de 25/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência da divulgação da Resolução nº 1.188 de 05/09/1986, e das Circulares nºs 1.130 de 12/02/1987, 1.255 de 17/11/197, e 1.366 de 13/10/1988, fica alterada a seção 16.9.6 do Manual de Normas e Instruções (MNI), com a desativação do assunto então ali referido e inserção da matéria objeto dos normativos em questão.

Carta Circular nº 1963 de 21/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência do disposto na Resolução nº 1.612 de 23/06/1989, e nos Comunicados - Conjuntos do Banco Central do Brasil e da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social nºs 24 de 24/05/1989, e 25 de 14/07/1989, ficam alterados os capítulos 26-3 e 26-4 do manual de Normas e Instruções (MNI), os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1962 de 20/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.510 de 12/07/1989, ficam alteradas as seções 18-7-2, 18-8-10, 19-7-2, 19-8-6, 20-5-7, 21-5-3, 24-6-11 e 27-5-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI), as quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1961 de 17/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência da divulgação das Resoluções nºs 1.484 de 25/05/1988, e 1.545 de 22/12/1988, e Circular nº 1.475 e 20/04/1989, ficam alterados às Seções 11-5-6, 11-7-3, 13-5-3, 16-5-6, 16-7-13 e 17-7-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1960 de 14/07/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:13

Em decorrência do disposto na Carta-Circular nº 1.931 de 22/05/1989, ficam alterados os Títulos 4, 6, 7 e 8 do Capítulo 16 da Consolidação das NormasCambiais - CNC, os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1959 de 13/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Esclarecemos que, em fase da Portaria nº 137 de 15/06/1989, do Exmo. Sr. Ministério de Estado da Fazenda, as tarifas de serviços de instituições financeiras de que trata o item II da Resolução nº 1.568 de 16/01/1989, estão liberadas do regime de congelamento de preços.

Carta Circular nº 1958 de 13/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos que a Comissão de Coordenação Financeira do Ministério da Fazenda autorizou, por intermédio da Resolução CCF nº 054 de 22/06/1989, a renovação da dívida de curto prazo das empresas do Sistema TELEBRÁS, em caráter extralimite à Resolução nº 1.469 de 21/03/1988, até o limite máximo de principal de NCz$ 313.489.200,00, condicionada a renovação, porém, às seguintes empresas e respectivos valores de principal:

Carta Circular nº 1957 de 12/07/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Tendo em vista o lançamento em circulação, em 28/04/1989, das moedas de NCz$ 0,01 (um centavo), NCz$ 0,05 (cinco centavos), NCz$ 0,10 (dez centavos) e NCz$ 0,50 (cinqüenta centavos), e, em 19/05/1989, da cédula de NCz$ 100,00 (cem cruzados novos), encaminhamentos, em anexo, as folhas necessárias à atualização do capítulo 4-2 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1956 de 12/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em razão do disposto nas Resoluções nº 1.566 de 16/01/1989, e 1.578 de 02/02/1989, nas Circulares nº 1.439 de 03/02/1989, 1.443 de 15/02/1989, 1.464 de 22/03/1989, 1.465 de 28/03/1989, 1.474 e 1.476, ambas de 20/04/1989 e na Carta-Circular nº 1.910 e 29/03/1989, foi alterada a seção 5 do capítulo 14 do título 4 do Manual de Normas e Instruções (MNI), tendo sido incluídos no mesmo capítulo os Documentos nº 4 e 5.

Carta Circular nº 1955 de 12/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos que, em decorrência do disposto na Resolução nº 1.502 de 28/07/1988, nas Circulares nº 1.336, 1.337 e 1.338, todas de 28/07/1988, e na Carta-Circular nº 1.817 de 28/07/1988, fica instituído o capítulo 22 - Programa de Liquidez de Aceites Bancários - PLABAN no título 4 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1954 de 10/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.498 de 21/06/1989, ficam alteradas as seções 18-8-10, 19-8-6, 20-5-7, 21-5-3, 24-6-11 e 27-5-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI), os quais passavam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1953 de 30/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Comunicamos que, tendo em vista as disposições da Resolução nº 1564, e da Circular nº 1422 de 16/01/1989, ficam criados o subtítulo 1.8.2.30.50-1 Banco Central - Operações sob a Resolução nº 1564, da conta 1.8.2.30.00-6 - CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS e o subtítulo 4.9.2.30.70-7 Diversos - Operações sob a Resolução nº 1564, da conta 4.9.2.30.00-6 - CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.

Carta Circular nº 1952 de 30/06/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:28

SCI - Associações de Poupança e Empréstimo, Caixas Econômicas e Instituições organizadas sob a forma múltipla que operam carteira de crédito imobiliário. - Elaboração dos balancetes mensais - Procedimentos.

Carta Circular nº 1951 de 28/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

COSIF - COCAM - Alteração.

Carta Circular nº 1950 de 27/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1949 de 27/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1948 de 21/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1947 de 21/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1946 de 21/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Dispõe sobre créditos de repasse - Informação pelas cooperativas ao sistema RECOR.

Carta Circular nº 1945 de 19/06/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre o Catálogo de Documentos CADOC - Procedimento para remessa.

Carta Circular nº 1944 de 15/06/1989

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Alteração por parte da CNC.

Carta Circular nº 1943 de 14/06/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:29

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1942 de 14/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Atualização COSIF.

Carta Circular nº 1941 de 09/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

Instituições habilitadas a realização de operações compromissadas - Patrimônio líquido ajustado - IPC.

Carta Circular nº 1940 de 05/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 1939 de 05/06/1989

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

PRONAGRI - Operações - Juros - Atualização Monetária - IPC.

Carta Circular nº 1938 de 31/05/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

MCR - Altualização.

Carta Circular nº 1937 de 31/05/1989

[Revogado] Atualizado em 25/04/2000

SFH - Comunica o fator de conversão dos limites operacionais e de garantia.

Carta Circular nº 1936 de 26/05/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:31

Importações financiadas com prazo superior a 720 dias - Taxas de juros admissíveis.

Carta Circular nº 1935 de 26/05/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:32

Dispõe sobre o exame e registro pelo Bacen das importações financiadas a prazo superior a 360 dias e até 720 dias - procedimentos.

Carta Circular nº 1934 de 26/05/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:32

Dispõe sobre os pedidos de autorização e registro de importações financiadas a prazo superior a 720 dias - Procedimentos.

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