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3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 2033 de 08/11/1989

[Revogado] Atualizado em 18/04/2000

Em decorrência do disposto nas Resoluções nºs 1.645 de 06/10/1989 e 1.647 de 18/10/1989, e nas Circulares nºs 1.540 de 06/10/1989, 1.542 e 1.543 de 25/10/1989, ficam alterados o capítulo 4-18 e as seções 18-7-1, 18-7-5, 18-8-9, 19-7-1, 19-7-4, 19-9-1, 20-5-10, 21-5-7, 24-6-4 e 27-4-2, retiradas as seções 11-9-11, 13-7-8, 16-9-8, 18-8-10, 19-8-6, 20-5-7, 21-5-3, 24-6-11 e 27-5-3, bem como instituído o capítulo 4-27 do Manual de Normas e Instruções (MNI) os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2032 de 07/11/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:18

Em decorrência do disposto no Comunicado DECAM nº 1.203 de 19/10/1989, procedemos, na Consolidação das Normas Cambiais - CNC.

Carta Circular nº 2031 de 06/11/1989

[Revogado] Atualizado em 18/04/2000

Comunicamos, que tendo em vista as disposições dos normativos abaixo relacionados, foram efetuadas alterações no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF:

Carta Circular nº 2030 de 06/11/1989

Atualizado em 18/04/2000

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF)

Carta Circular nº 2029 de 06/11/1989

[Revogado] Atualizado em 18/04/2000

Em decorrência da divulgação das Resoluções nºs 1.445 de 05/01/1988, 1.519 de 21/09/1988, 1527 de 03/11/1988, 1.529 de 29/11/1988, 1.612 de 23/06/1989, e 1.622 de 27/07/1989, Circulares nºs 1.379 de 17/11/1988, 1.517 de 26/07/1989, e 1.519 de 04/08/1989, e Carta-Circular nº 1.985 de 18/08/1989, ficam alteradas as seções 11.7.1., 11.7.2, 11.9.6, 13.5.1, 13.6.1, 16.7.1, 16.7.7 e 16.7.12.

Carta Circular nº 2028 de 06/11/1989

[Revogado] Atualizado em 18/04/2000

Em decorrência da divulgação das Resoluções nºs 1.632 de 24/08/1989, e 1.648 de 25/10/1989, Circulares nºs 1.537 de 04/10/1989, e 1.540 de 06/10/1989, ficam alteradas as seções 11.5.2, 11.5.6, 13.5.3, 16.5.2, 16.5.3, 16.5.6, 16.7.7 e 17.7.3.

Carta Circular nº 2027 de 06/11/1989

[Revogado] Atualizado em 18/04/2000

Em decorrência da divulgação da Resolução nº 1.621 de 21/07/1989, Circular nº 1.510 de 12/07/1989, e Carta-Circular nº 1.966 de 25/07/1989, ficam alteradas as seções 11.9.11, 13.6.2, 13.7.8, 16.3.4, 16.7.2 e 16.9.8 e instituídas as seções 11.5.5, 11.5.7, 16.5.10 e 16.5.11 do Manual de Normas e Instruções - MNI.

Carta Circular nº 2026 de 06/11/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:18

Em decorrência do disposto nas Circulares nº 1.533 e 1.534 de 15/09/1989, e nº 1.539 de 06/10/1989, procedemos na Consolidação das Normas Cambiais - CNC.

Carta Circular nº 2025 de 06/11/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Tendo em vista a ocorrência de fatores supervenientes, comunicamos que o lançamento, em circulação, da nova cédula de NCz$ 200,00 (duzentos cruzados novos), inicialmente previsto para 19/10/1989, conforme noticiado através da Carta-Circular nº 1.988 de 25/08/1989, fica adiado para 08/11/1989.

Carta Circular nº 2024 de 03/11/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência do disposto na Carta-Circular nº 1.060 de 06/08/1984, bem como no Comunicado DECAM nº 1.206 de 31/10/1989, ficam alterados a Título 6-16 e o ANEXO nº 22 do Capítulo 21, da Consolidação das Normas Cambiais - CNC, os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2023 de 01/11/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência das disposições contidas nas Resoluções nºs 1.533 de 30/11/1988 e 1.623 de 27/07/1989, nas Circulares nºs 1.462 de 17/03/1989 e 1.280 de 18/01/1988 e na Carta-Circular nº 1.933 de 26/05/1989, fica alterada a seção 4-17-1, e instituída a seção 4-17-4, bem como excluído o capítulo 18 do título 16 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 2022 de 01/11/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Exportação de Pedras Preciosas e Artefatos de Ouro e Pedras Preciosas ao amparo das Resoluções nºs 1.121 e 1.533 - Atualização nº 2.

Carta Circular nº 2021 de 31/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.538 de 05/10/1989, ficam alteradas as seções 4-16-2 e 4-16-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 2020 de 31/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em razão do disposto no item 2 da Circular nº 1.532 de 13/09/1989 foi alterado o item 8 da seção 4-3-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 2019 de 31/10/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Comunicamos que foram criados os seguintes números-códigos do RECOR para registro das operações ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR):

Carta Circular nº 2018 de 31/10/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:18

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.525 de 14/08/1989, fica alterado o Título 5-30 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC, o qual passa a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2017 de 31/10/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Tendo em vista a aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, em sessão de 26/10/1989, das características da cédula de NCz$ 500,00 (quinhentos cruzados novos), estamos encaminhando a folhas necessária à atualização do documento nº T do capítulo 16-10 do Manual de Normas e Instruções-MNI, de modo a propiciar a confecção das cintas e etiquetas para o referido valor.

Carta Circular nº 2016 de 27/10/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:12

Em decorrência do disposto na Carta-Circular nº 1.892 de 31/01/1989, fica alterada a Seção 4 do Capítulo 2 do documento Carteira de Câmbio - Normas Contábeis - COCAM.

Carta Circular nº 2015 de 27/10/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:17

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.390 de 30/11/1988, foi introduzido na Consolidação das Normas Cambiais - CNC o Capítulo 23 - "ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPEs".

Carta Circular nº 2014 de 26/10/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:17

Em decorrência do disposto na Resolução nº 1.646 de 06/10/1989, nas Circulares nºs 1.526 de 14/09/1989, e 1.541 de 06/10/1989, na Carta-Circular nº 1.986, ficam alterados os Títulos 21-1 a 21-7 e 21-17 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC, os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2013 de 25/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

MNI - Alteração.

Carta Circular nº 2012 de 24/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência da divulgação da Medida Provisória nº 90 de 26/09/1989, Circular nº 1.211 de 31/07/1987, e Carta-Circular nº 1.959 de 13/07/1989, ficam alteradas as seções 11.7.1, 16.7.6 e 16.11.7, do Manual de Normas e Instruções - MNI.

Carta Circular nº 2011 de 23/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência do disposto na Carta-Circular nº 1.994 de 06/09/1989, ficam alteradas as seções 18-2-2, 18-7-8, 19-2-2, 19-7-10, 20-2-2, 20-5-9, 21-2-2, 21-5-6, 24-2-2, 24-6-10, 27-2-2 e 27-4-7 do Manual de Normas e Instruções (MNI), as quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2010 de 23/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência do disposto na Circular nº 1.537 de 04/10/1989, ficam alteradas as seções 18-7-12, 19-7-11, 20-5-5, 21-5-4, 24-6-8 e 27-4-6 do Manual de Normas e Instruções (MNI), as quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2009 de 23/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em razão do disposto na Circular nº 1.448 de 17/02/1989, fica alterado a seção 5 do capítulo 4-14 do Manual de Normas e Instruções (MNI), encontrando-se, em consequência, anexas as folhas necessárias à atualização do referido Manual.

Carta Circular nº 2008 de 18/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Considerando que as instruções de preenchimento d documento nº 27 do Manual de Crédito Rural MCR, estabelecidas pela Circular nº 1.515 de 25/07/1989, foram codificadas naquele manual com incorreções, encaminharemos as folhas anexas em substituição àquelas divulgadas por meio da Circular nº 1.536 de 03/10/1989.

Carta Circular nº 2007 de 13/10/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:16

Em decorrência do disposto na Resolução nº 1.620 de 26/07/1989, bem como no Comunicado DECAM nº 1.195 de 05/10/1989, procedemos, na CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC.

Carta Circular nº 2006 de 13/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência de fixação e reajuste dos preços mínimos básicos de diversos produtos agrícolas, anexamos a folhas necessária à atualização do Manual de Crédito Rural - MCR.

Carta Circular nº 2005 de 06/10/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência da divulgação da Resolução nº 1.621 de 27/07/1989, das Circulares nºs 1.474 e 1.476 de 20/04/1989, 1.490 de 01/06/1989, 1.509 de 11/07/1989, e 1.515 de 25/07/1989, e das Cartas-Circulares nºs 1.899 de 27/02/1989, 1.912 de 05/04/1989, 1.934, 1.935 e 1.936 de 26/05/1989, foram efetuadas alterações no Catálogo de Documentos - CADOC, instituído pela Circular nº 1.481 de 11/05/1989.

Carta Circular nº 2004 de 06/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Comunicamos que, em razão das disposições do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.376 de 25/11/1987, das Circulares nºs 1.196 de 24/06/1987, e 1.458 de 13/03/1989, do item 17 da Circular nº 1.182 de 10/06/1987, e das Cartas-Circulares nºs 1.650 de 18/06/1987, 1.664 de 07/07/1987, e 1.673 de 17/07/1987, fica instituído o capítulo 4-20 e excluídos as seções 11-9-18, 11-15-2, 13-7-10, 13-14-1, 16-9-16, 16-9-17, 16-9-18, 16-15-2, 18-8-18, 18-14-1, 19-8-10 e 19-12-1 e os documentos nº 1, 2, 3 e 4 do capítulo 11-9, 2, 3, 4 e 5 do capítulo 13-7, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do capítulo 16-9, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do capítulo 18-8, 2, 3, 4 e 5 do capítulo 19-8 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 2003 de 06/10/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:24

Comunicamos que foram fixados os valores básicos de custeio (VBC) para a lavoura de cacau, referentes ao 2º semestre de 1989, nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia, conforme folhas anexas, destinadas à atualização do Manual de Crédito Rural - MCR.

Carta Circular nº 2002 de 02/10/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência do disposto nas Resoluções nºs 1.545 de 22/12/1988, 1.616 e 1.620 de 26/07/1989, e 1.622 de 27/07/1989, nas Circulares nºs 1.517 de 26/07/1989, 1.519 de 04/08/1989, 1.529 de 25/08/1989, e 1.530 de 30/08/1989, e no Comunicado-Conjunto BCB/SPC nº 26 de 25/08/1989, ficam alterados o capítulo 26-4 e as seções 4-8-1, 4-8-3, 18-7-1, 18-7-5, 18-7-6, 18-7-9, 19-7-1, 24-6-7 e 27-4-8 do Manual de normas e Instruções (MNI), os quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 2001 de 25/09/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em razão do disposto na Resolução nº 1.642 de 15/09/1989, foi incluído a alínea "i" no item 8 do MNI 4-14-2.

Carta Circular nº 2000 de 25/09/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em razão do disposto na Circular nº 1.532 de 13/09/1989, foi alterado o item 8 do MNI 4-3-3.

Carta Circular nº 1999 de 21/09/1989

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Comunicamos que as operações contratadas a partir d 01/09/1987, com recursos do Programa Nacional de Assistência à Agroindústria - PRONAGRI, ficam sujeitas, no período de 01/07/1989 a 31/12/1989.

Carta Circular nº 1998 de 18/09/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Comunicamos que foram introduzidas alterações no documento nº 23 do Manual de Crédito Rural - MCR, conforme folhas anexas, destinadas à sua atualização.

Carta Circular nº 1997 de 14/09/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência do disposto na Resolução nº 1.611 de 23/06/1989, nas Circulares nºs 1.457 de 09/03/1989, 1.479 de 09/05/1989, 1.481 de 11/05/1989, 1.486 de 19/05/1989, 1.494 e 1.495 de 15/06/1989, 1.506 de 07/07/1989, 1.509 de 11/07/1989, 1.511 e 1.512 de 13/07/1989, 1.520 e 1.521 de 10/08/1989, e nas Cartas-Circulares nºs 1.981 de 09/08/1989, e 1.985 de 18/08/1989, ficam retirados os documento nº 3 dos capítulos 4-8 e 27-4 nºs 1 e 2 do capítulo 27-5 e as seções 27-5-4, 27-5-6 e 27-5-7, instituído o capítulo 27-9, bem como alteradas a seções 27-4-1, 27-4-2, 27-4-3 do Manual de Normas e Instruções (MNI), as quais passam a vigorar com a redação constante das folhas anexas.

Carta Circular nº 1996 de 08/09/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Em decorrência da divulgação das Resoluções nºs 1.499 de 27/07/1988, 1.555, 1.556, 1.558 e 1.559 de 22/12/1988, 1.608 de 31/05/1989, das Circulares nºs 1.468 de 06/04/1989, 1.470 de 12/04/1989, 1.494 de 15/06/1989 e 1.524 de 10/08/1989, e das Cartas-Circulares nºs 1.916 de 19/04/1989, e 1.924 de 15/05/1989, ficam alteradas as seções 13-6-4, 16-7-7 e 17-8-5 e instituída a seção 11-7-4, do Manual de Normas e Instruções - MNI.

Carta Circular nº 1995 de 06/09/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Em decorrência das disposições contidas na Resolução nº 1.623 de 27/07/1989, na Circular nº 1.477 de 27/04/1989, nas Cartas-Circulares nº 1.934, 1.935 e 1.936, todas de 26/05/1989, e no Comunicado FIRCE nº 244 de 10/07/1989, ficam alteradas as seções 6-1-1, 6-2-1, 6-2-2, 6-2-3, 6-8-4 e 6-10-1 e o documento nº 3 do capítulo 6-8 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1994 de 06/09/1989

[Revogado] Atualizado em 19/04/2000

Esclarecemos que, em razão do contido no artigo 5º da Lei nº 7.801 de 11/07/1989, os níveis mínimos de capital realizado e patrimônio líquido estipulados em Obrigações do Tesouro Nacional - OTN pelas Resoluções nºs 1.339 de 15/06/1987 e 1.409 de 29/10/1987, passam a ser estipulados em Bônus do Tesouro Nacional - BTN, pela equivalência de 1 (uma) OTN para 6,17 (seis inteiros e dezessete centésimos) BTN.

Carta Circular nº 1993 de 04/09/1989

Atualizado em 19/04/2000

Comunicamos que, em decorrência do disposto nas Resoluções nºs 1.479, 1.524 e 1.598 de 28/04/1988, 21/09/1988 e 29/03/1989, respectivamente, nas Circulares nºs 1.197 e 1.312, respectivamente de 25/06/1987 e 28/04/1988, e na Carta-Circular nº 1.927 de 16/05/1989, e Comunicado DEBAN nº 096 de 08/12/1987, foi alterado o capítulo 6 do título 4 do Manual de Normas e Instruções (MNI).

Carta Circular nº 1992 de 30/08/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:25

Dispõe sobre Exportação de Pedras Preciosas e Artefatos de Ouro e de Pedras Preciosas ao Amparo das Resoluções nºs 1.121 e 1.533.

Carta Circular nº 1991 de 29/08/1989

[Revogado] Atualizado em 20/04/2000

Comunicamos que a cooperativa central e a federação de cooperativas, cujas associadas congreguem exclusivamente produtores rurais, equiparam-se à cooperativa singular para efeitos do crédito rural, integrado o grupo II, previsto no MCR 5-1-3.

Carta Circular nº 1990 de 29/08/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:16

Em decorrência do disposto na Resolução nº 1.593 de 29/03/1989, na Circular nº 1.501 de 23/06/1989, e no Comunicado DECAM nº 1.181 de 15/08/1989, procedemos, na CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC.

Carta Circular nº 1989 de 25/08/1989

[Revogado] Atualizado em 20/04/2000

Em decorrência da divulgação das Resoluções nºs 1.143 de 26/06/1986, e 1.611 de 23/06/1989, Circulares nºs 948 de 24/07/1985, 1.349 de 18/08/1988, 1.413 de 30/12/1988, 1.458 de 13/03/1989, 1.498 e 1.499 de 21/06/1989, e Cartas-Circulares nºs 1.913 de 11/04/1989, e 1.923 de 12/05/1989, ficam alteradas as seções 11-7-1, 11-9-11, 13-6-1, 13-6-2, 13-7-4, 13-7-7, 13-7-8, 16-7-1, 16-7-2, 16-8-doc-1-fls.4, 16-9-8, 16-9-13, 16-11-7 e 17-8-1, do Manual de Normas e Instruções - MNI.

Carta Circular nº 1988 de 25/08/1989

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Tendo em vista o lançamento em circulação, em 19/10/1989, da cédula de NCz$ 200,00 (duzentos cruzados novos), estamos encaminhando a folha necessária à atualização do documento nº 1 do capítulo 16-10 do Manual de Normas e Instruções - MNI, de modo a propiciar a confecção das cintas e etiquetas para o referido valor.

Carta Circular nº 1987 de 20/08/1989

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:16

Em decorrência do disposto nas Resoluções nºs 1.552 e 1.600, respectivamente de 22/12/1989 e 20/04/1989, bem como nas Circulares nºs 1.402 e 1.500 de 29/12/1988 e 22/06/1989, respectivamente, foi introduzido na Consolidação das Normas Cambiais - CNC o Capítulo 2 "Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes".

Carta Circular nº 1986 de 18/08/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:25

Depósitos de moedas estrangeiras - Normas complementares.

Carta Circular nº 1985 de 18/08/1989

[Revogado] Atualizado em 20/04/2000

Comunicamos que, incidindo a contribuição dos agentes financeiros ao Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI, na forma do item II na Resolução nº 1.445 de 05/01/1988, e da Circular nº 1.379 de 17/11/1988, sobre os saldos dos depósitos de poupança de letras imobiliárias, deverão constar, dos demonstrativos entregues à Caixa Econômica Federal, os valores existentes no último dia do trimestre anterior ao do recolhimento relativos aos seguintes desdobramentos de subgrupos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

Carta Circular nº 1984 de 14/08/1989

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 16:26

Comunicamos que as operações contratadas a partir de 01/09/1987, com recursos do Programa Nacional de Assistência a Agroindústria - PRONAGRI, ficam sujeitas, no período de 01/07/1989 a 31/12/1989. Juros - Atualização Monetária.

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