Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Quarta, 22 de Novembro de 2017 01:51
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 2183 de 01/07/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:30

Estabelece novos procedimentos para o serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis.

Carta Circular nº 2182 de 24/06/1991

Atualizado em 13/04/2000

Cria títulos contábeis, no COSIF, em face do disposto na Resolução nº 1.825 e na Circular nº 1.967, ambas de 28/05/1991.

Carta Circular nº 2181 de 18/06/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece procedimentos para informações de dados ao Banco Central do Brasil, referente aos cruzados novos retidos.

Carta Circular nº 2180 de 14/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:31

Regulamenta a Circular nº 1.971 de 13/06/1991, que data da negociação de câmbio de exportação na modalidade de pagamento antecipado.

Carta Circular nº 2179 de 13/06/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre a remessa de informações relativas a operações de crédito rural pendentes de Cobertura pelo PROAGRO.

Carta Circular nº 2178 de 13/06/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece procedimentos a serem observados no fornecimento de informações do Banco Central do Brasil para efeito de conciliação da dívida externa registrada do Setor Público.

Carta Circular nº 2177 de 10/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:31

Estabelece procedimentos para utilização das linhas de crédito previstas no Comunicado FIRCE nº 26 de 09/01/1976.

Carta Circular nº 2176 de 06/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:31

Estabelece novos procedimentos para o Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis.

Carta Circular nº 2175 de 05/06/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Solicita informações relativas à qualificação das Instituições Administradoras, para efeito de enquadramento nas disposições da Circular nº 1.941 de 17/04/1991.

Carta Circular nº 2174 de 04/06/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:32

Divulga alteração no Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação.

Carta Circular nº 2173 de 31/05/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece procedimentos a serem adotados no exame e registro de importações financiadas.

Carta Circular nº 2172 de 22/05/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Divulga a data de entrada em vigor e as instruções de preenchimento da transação PESP550 do SISBACEN - Circular nº 1.954 de 10/05/1991.

Carta Circular nº 2171 de 21/05/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece procedimentos para informações de dados ao Banco Central do Brasil de que trata a Circular nº 1.854 de 30/11/1990.

Carta Circular nº 2170 de 20/05/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Esclarece sobre os prazos de permanência no País dos recursos oriundos de conversões em investimento.

Carta Circular nº 2169 de 17/05/1991

Atualizado em 13/04/2000

Esclarece sobre a possibilidade de acolhimento de depósitos de entidades sindicais, federações e confederações representativas de categorias profissionais e economias em face das disposições do art. 8º, inciso I, da Constituição Federal.

Carta Circular nº 2168 de 17/05/1991

Atualizado em 13/04/2000

Cria títulos contábeis no COSIF, os quais são excluídos da base de cálculo do índice de imobilizações de que trata a Resolução nº 1.558 de 22/12/1988.

Carta Circular nº 2167 de 14/05/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Programa Federal de Desregulamentação. Define parâmetros para a contratação de câmbio decorrente de exportações amparadas em Documento Especial de Exportação (DEE).

Carta Circular nº 2166 de 14/05/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:33

Programa Federal de Desregulamentação. Permite a contratação de câmbio de exportação em praça diversa da indicada na Guia ou Declaração de Exportação e simplifica procedimentos para a vinculação daqueles documentos a contratos de câmbio.

Carta Circular nº 2165 de 13/05/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:34

Informa acerca dos critérios para autorização e registro relativos a investimentos de capital estrangeiro, sob a forma de conferência de bens importados sem cobertura cambial.

Carta Circular nº 2164 de 13/05/1991

Atualizado em 13/04/2000

Cria títulos contábeis, no COSIF, em face do disposto nas Circulares nºs 1.903 de 26/02/1991, e 1944 de 18/04/1991.

Carta Circular nº 2163 de 07/05/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Dispõe sobre remessa de informações ao Banco Central, relativamente as taxas de administração cobrada dos quotistas.

Carta Circular nº 2162 de 30/04/1991

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:20

Programa Federal de Desregulamentação. Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Atualização nº 12.

Carta Circular nº 2161 de 18/04/1991

[Revogado] Atualizado em 17/08/2000

Dispõe sobre a remessa de lucros relativos a capitais estrangeiros em fase de registro no Banco Central do Brasil - Autorização especial.

Carta Circular nº 2160 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:34

Estabelece que a aquisição de mapas, livros, publicações e assinaturas de periódicos no exterior, por pessoas físicas, pode ser efetuada, alternativamente, mediante vales postais.

Carta Circular nº 2159 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:34

Estabelece procedimentos e condições para a venda, no País, de transporte internacional de passageiros e de bagagem desacompanhada.

Carta Circular nº 2158 de 04/04/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Solicita informações e respeito de Certificados de Depósito Bancário colocados a partir de 1º/03/1991, inclusive, e que retornaram à Carteira de Instituição Financeira.

Carta Circular nº 2157 de 20/03/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece procedimentos para a realização das transferências financeiras para o exterior previstas no artigo 1º, item I, da Circular nº 1.797 de 15/08/1990.

Carta Circular nº 2156 de 14/03/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece procedimentos para a realização das operações de câmbio decorrentes de exportações de jóias, gemas e artefatos de ouro e de pedras preciosas, prevista na Circular nº 1.570 de 30/01/1990.

Carta Circular nº 2155 de 12/03/1991

Atualizado em 13/04/2000

Altera título contábil do COSIF em função do disposto na Resolução nº 1.801 de 28/02/1991.

Carta Circular nº 2154 de 05/03/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Solicita informacões sobre os Fundos de Aplicação Financeira.

Carta Circular nº 2153 de 05/03/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:35

Divulga alterações no Manual de Normas e Instruções - MNI impostas pelas Leis nº 8.177 e nº 8.178, ambas de 01/03/1991.

Carta Circular nº 2152 de 05/03/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:35

Estabelece novos procedimentos para o Serviço de Compensacão de Cheques e Outros Papéis.

Carta Circular nº 2151 de 28/02/1991

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Esclarece sobre a exigência de depósito no Banco Central, de que trata o artigo 3º da Resolução nº 1.781 de 26/12/1990.

Carta Circular nº 2150 de 28/02/1991

Atualizado em 13/04/2000

Enumera e cria títulos e subtítulos no COSIF a serem utilizados pelos Fundos de Investimento de que se trata.

Carta Circular nº 2149 de 27/02/1991

Atualizado em 13/04/2000

Art. 1º A contratação de câmbio de importação, para liquidação em até 360 (trezentos e sessenta) dias, pelas entidades qualificadas no artigo 1º da Circular nº 1.900 de 22/02/1991, condiciona-se à apresentação, ao banco vendedor da moeda estrangeira, da Cópia do Certificado de Credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Carta Circular nº 2148 de 26/02/1991

[Revogado] Atualizado em 17/08/2000

Divulga os procedimentos para a realização de Investimento-Ponte em antecipação a futuras conversões de dívida em investimento.

Carta Circular nº 2147 de 21/02/1991

Atualizado em 01/12/1999

CANCELADA PELO BANCO CENTRAL.

Carta Circular nº 2146 de 21/02/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Divulga os valores básico de custeio (VBC) para lavoura de cacau, safra 1991 (1º semestre).

Carta Circular nº 2145 de 15/02/1991

Atualizado em 13/04/2000

Cria títulos e subtítulos no COSIF em função do disposto na Resolução nº 1.762 de 31/10/1990, e na Circular nº 1.846 de 21/11/1990.

Carta Circular nº 2144 de 08/02/1991

[Revogado] Atualizado em 17/08/2000

Regulamenta o abatimento de prejuizos acumulados por empresas com participação de capital estrangeiro.

Carta Circular nº 2143 de 08/02/1991

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Esclarece sobre as normas aplicáveis às conversões em investimento da dívida externa do Setor Privado e do Setor Financeiro Público com vencimento a partir de 01/01/1991.

Carta Circular nº 2142 de 29/01/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Inclusão de municípios na área de abrangência da PAPP e alteração toponímica de município.

Carta Circular nº 2141 de 28/01/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Cria títulos no COSIF para segregar cruzados novos, relativos a pagamentos de operações do SFH e à conversão de saldos de contas iguais ou inferiores a NCz$ 5.000,00.

Carta Circular nº 2140 de 15/01/1991

Atualizado em 13/04/2000

Altera observação relativa à incorporação da reserva de correção monetária do capital realizado do título contábil que especifica, cria e elimina subtítulos no COSIF.

Carta Circular nº 2139 de 15/01/1991

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Divulga os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01/01/1991 a 30/06/1991.

Carta Circular nº 2138 de 11/01/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Estabelece parâmetros para o redimensionamento da Câmara de Compensação de São Paulo - (SP).

Carta Circular nº 2137 de 11/01/1991

Atualizado em 01/12/1999

Cancelada pelo Banco Central

Carta Circular nº 2136 de 10/01/1991

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Informa os procedimentos para apresentacção de dados ao Bacen para efeito de conciliacão da dívida externa registrada do Setor Privado.

Carta Circular nº 2135 de 09/01/1991

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 15:58

Estabelece procedimentos para os depósitos, no Banco Central do Brasil, de que trata o item II da Resolução nº 1.541 de 30/11/1988, e revoga a Carta-Circular nº 2.132 de 28/12/1990.

Carta Circular nº 2134 de 09/01/1991

[Revogado] Atualizado em 06/11/2007 às 15:58

Estabelece a classificação das operações de que trata a Circular nº 1.879 de 09/01/1991, para a Estatística Nacional das Operações de Câmbio.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br