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3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 2283 de 09/06/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Estabelece parâmetros para o redimensionamento da Câmara de Compensação de Brasília.

Carta Circular nº 2282 de 02/06/1992

[Revogado] Atualizado em 17/08/2000

Divulga as condições para registro de investimentos estrangeiros mediante conferência de direitos sobre patentes ou marcas, a título de integralização de capital.

Carta Circular nº 2281 de 29/05/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Serviço de compensação de cheques e outros papéis. Divulga as datas para a oficialização da compensação eletrônica nas praças de Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e Londrina (PR).

Carta Circular nº 2280 de 26/05/1992

Atualizado em 01/11/2007 às 15:10

Cria e elimina títulos e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.

Carta Circular nº 2279 de 26/05/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:10

Divulga os títulos contábeis cujos saldos deverão ser computados como operações realizadas no mercado interbancário de câmbio, para fins do disposto no item II da Resolução nº 1.556 de 22/12/1988, alterada pela Resolução nº 1.909 de 26/02/1992.

Carta Circular nº 2278 de 25/05/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:10

Instituição Financeiras, Administradoras de Consórcios e demais Entidades Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central. Resolução nº 1.649 de 25/10/1989 e Circular 2.163 de 20/04/1992. Esclarecimentos e Documentação Complementar, Instrução de Processos.

Carta Circular nº 2277 de 22/05/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Divulga critérios para registro e remessa de recursos ingressados no País em decorrência do Programa de Depositary Receipts", na forma da Circular nº 2.179 de 21/05/1992.

Carta Circular nº 2276 de 18/05/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Altera o teto de financiamento no Segmento Rural do PROCEDER II.

Carta Circular nº 2275 de 18/05/1992

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Altera o teto de financiamento e o parâmetro de classificação de pequenas e médias empresas no Segmento Agroindustrial do PROCEDER II.

Carta Circular nº 2274 de 15/05/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:10

Divulga a taxa referencial máxima para efeito de equalização de taxas de juros nos financiamentos a exportação, objeto da Resolução nº 1.845 de 31/07/1991, modificada pela Resolução nº 1.905 de 18/02/1992.

Carta Circular nº 2273 de 06/05/1992

Atualizado em 10/04/2000

Condiciona a prévio credenciamento no SISBACEN o registro de operações realizadas no mercado de câmbio de taxas flutuantes, pelas instituições que menciona.

Carta Circular nº 2272 de 30/04/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Estabelece procedimentos operacionais para os ingressos e egressos de moeda estrangeira decorrentes de operações de proteção contra riscos de variações de taxas de juros no mercado internacional.

Carta Circular nº 2271 de 29/04/1992

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Dispõe sobre a validade de certificados e esquemas, para pagamento de 30% dos juros de que trata a Resolução nº 1.838 de 26/06/1991.

Carta Circular nº 2270 de 27/04/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Cria títulos no COSIF e estende a utilização de títulos e subtítulos às administradoras de consórcios.

Carta Circular nº 2269 de 24/04/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:11

Estabelece prazos mínimos para a contratação de operações de créditos externos mediante lançamento de títulos no exterior e para efeito de redução do imposto de renda incidente sobre as remessas de juros, comissões e despesas.

Carta Circular nº 2268 de 23/04/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:11

Serviço de compensação de cheques e outros papéis - Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2267 de 07/04/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:11

Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis - Divulga alteração no rateio de custos de transporte dos Sistemas Integrados Regionais.

Carta Circular nº 2266 de 13/03/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:11

Divulga critérios para registro de participações estrangeiras nas capitalizações de lucros e reservas efetivadas a partir de 01/01/1992, bem como para remessa de lucros e dividendos ao exterior.

Carta Circular nº 2265 de 06/03/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Presta esclarecimento acerca da vedação a utilização dos excessos de aplicações do MCR 6-2 para cumprimento de exigibilidade de recursos dos Depósitos Especiais Renumerados.

Carta Circular nº 2264 de 06/03/1992

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:22

PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO - Decreto nº 99.179 de 15/03/1990 - Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes Atualização nº 18.

Carta Circular nº 2263 de 27/02/1992

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Divulga a inclusão de números-código no Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).

Carta Circular nº 2262 de 27/02/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Estabelece critérios quanto a taxa de câmbio a ser aplicada nas operações de compensação cambial mediante venda de ouro ao Banco Central.

Carta Circular nº 2261 de 27/02/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Acrescenta títulos contábeis a serem computados na apuração do limite de endividamento de que trata o item II da Resolução nº 1.556 DE 1988, alterada pela Resolução nº 1.909.

Carta Circular nº 2260 de 24/02/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:12

Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis - Divulga alteração no valor limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2259 de 20/02/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Cria subtítulo na conta DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.

Carta Circular nº 2258 de 19/02/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:12

Divulga a taxa referencial máxima para efeito de equalização de taxas de juros nos financiamentos à exportação, objeto da Resolução nº 1.845 de 31/07/1991, modificada pela Resolução nº 1.905 de 18/02/1992.

Carta Circular nº 2257 de 19/02/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:12

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto nº 99.179/90. Simplificação dos procedimentos para a remessa ao exterior do valor de despesas cambiais ligadas a exportação.

Carta Circular nº 2256 de 19/02/1992

[Revogado] Atualizado em 04/03/2005 às 11:56

Servico de Compensação de Cheques e Outros Papéis - Divulga prazo para devolução de fichas de cobrança compensável recebidas fora do prazo.

Carta Circular nº 2255 de 18/02/1992

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Divulga os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01/01/1992 a 30/06/1992.

Carta Circular nº 2254 de 05/02/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:13

Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis - Divulga a classificação dos bancos com direito a guichês na Câmara de Compensação de São Paulo (SP).

Carta Circular nº 2253 de 29/01/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Esclarece sobre a atualização das prestações dos financiamentos habitacionais para fins de quitação antecipada na forma da Lei nº 8.004 de 14/03/1990.

Carta Circular nº 2252 de 24/01/1992

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Estabelece procedimentos para os depósitos, no Banco Central do Brasil, de que trata o item II da Resolução nº 1.541 de 30/11/1988.

Carta Circular nº 2251 de 21/01/1992

Atualizado em 10/04/2000

Dispõe sobre o recolhimento da insuficiência no direcionamento de recursos captados via emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico na forma prevista na Circular nº 1.944 de 18/04/1991.

Carta Circular nº 2250 de 16/01/1992

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Serviço de Compensação de cheques e Outros Papéis - Divulga alteração no rateio de custos de transporte dos Sistemas Integrados Regionais.

Carta Circular nº 2249 de 14/01/1992

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:22

Mercado de câmbio de taxas flutuantes - Atualização nº 17º. Esclarece quanto ao uso dos boletos de compra e venda nas operações entre instituições credenciadas - INTERBANCÁRIO/INTERINSTITUIÇÕES.

Carta Circular nº 2248 de 09/01/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:13

Divulga os procedimentos a serem observados em decorrência do encerramento do Ajuste Interbancário entre o Banco Central do Brasil e o Deutsche Aussenhandelsbank A.G. - DABANK, da ex-República Democrática Alemã (conta "clearing").

Carta Circular nº 2247 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:13

Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle das operações de câmbio pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular nº 2.114 de 08/01/1992.

Carta Circular nº 2246 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 23/04/2002

PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO. Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações interbancárias de câmbio, na forma da Circular nº 2.113 de 08/01/1992.

Carta Circular nº 2245 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:14

PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO. Estabelece o regime cambial aplicável ao fornecimento de combustíveis e lubrificantes e de produtos para uso e consumo do bordo de veículos de bandeira estrangeira.

Carta Circular nº 2244 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 11/04/2000

PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO. Estabelece condições para transferências ao exterior das receitas auferidas, no País, com o transporte marítimo internacional de cargas.

Carta Circular nº 2243 de 08/01/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:14

Altera e divulga o demonstrativo de controle do cumprimento da exigibilidade de aplicações em crédito rural.

Carta Circular nº 2242 de 23/12/1991

[Revogado] Atualizado em 11/04/2000

Esclarece a função das contas DEPÓSITOS VINCULADOS e RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS.

Carta Circular nº 2241 de 12/12/1991

[Revogado] Atualizado em 11/04/2000

PROGRAMA FEDERAL E DESREGULAMENTAÇÃO. Permite a contratação de câmbio por pessoas diversa a do importador constante na Guia de Importação.

Carta Circular nº 2240 de 11/12/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:14

Altera demonstrativo da exigibilidade de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.

Carta Circular nº 2239 de 11/12/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:20

DIVULGA DOCUMENTOS DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) E ATUALIZA O MCR.

Carta Circular nº 2238 de 10/12/1991

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 15:21

Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis - Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2237 de 05/12/1991

[Revogado] Atualizado em 11/04/2000

Estabelece parâmetros para o redimensionamento da Câmara de Compensação do Rio de Janeiro.

Carta Circular nº 2236 de 04/12/1991

Atualizado em 11/04/2000

Exclui títulos e subtítulos do COSIF.

Carta Circular nº 2235 de 25/11/1991

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Dispõe sobre Valores Básicos de Custeio (VBC) para a lavoura de cacau.

Carta Circular nº 2234 de 19/11/1991

Atualizado em 01/11/2007 às 15:23

Cria título e subtítulos no COSIF para registrar Notas do Tesouro Nacional - NTN e ações de empresas privatizáveis.

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