Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Quarta, 22 de Novembro de 2017 01:49
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 2383 de 19/07/1993

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarece a respeito das renovações de operações de crédito de que trata o artigo 2º da Resolução nº 1997 de 30/06/1993, do Conselho Monetário Nacional.

Carta Circular nº 2382 de 15/07/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:42

Estabelece procedimento com relacao a contratação e a liquidação de operações de câmbio destinadas ao pagamento de importações brasileira e sobre a abertura de cartas de crédito.

Carta Circular nº 2381 de 13/07/1993

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:23

Divulga inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações, instituído pela Circular nº 2.231 de 25/09/1992.

Carta Circular nº 2380 de 13/07/1993

Atualizado em 06/04/2000

Cria títulos e subtítulo contábeis, no COSIF, para registro das aplicações temporarias em ouro e dos contratos de mútuo de ouro.

Carta Circular nº 2379 de 12/07/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:43

Altera o COSIF, para efeito de contabilização de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias.

Carta Circular nº 2378 de 01/07/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Altera Valores Básicos de Custeio (VBC) das safras 1991/1992 e 1992 e dispõe sobre medidas complementares decorrentes.

Carta Circular nº 2377 de 01/07/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Esclarece sobre a atualização dos limites das operações realizadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.

Carta Circular nº 2376 de 24/06/1993

[Revogado] Atualizado em 04/03/2005 às 11:57

Divulga motivo de devolução para CR - Comunicação de remessa.

Carta Circular nº 2375 de 24/06/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:43

Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2374 de 17/06/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Divulga esclarecimentos quanto ao pagamento de importações financiadas nos termos da Circular nº 2.296 de 30/03/1993.

Carta Circular nº 2373 de 16/06/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:44

Estabelece prazos mínimos para a contratação de operações diretas de créditos externos, não abrangidas na Circular nº 2.134 de 12/02/1992 e na Carta-Circular nº 2.372 de 16/06/1993.

Carta Circular nº 2372 de 16/06/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:44

Estabelece prazos mínimos para a contratação de operações de créditos externos mediante lançamento de títulos no exterior e para efeito de redução do imposto de renda incidente sobre as remessas de juros, comissões e despesas.

Carta Circular nº 2371 de 11/06/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:44

Esclarece sobre as informações pertinentes à rentabilidade dos Fundos Mútuos de Investimento que específica.

Carta Circular nº 2370 de 04/06/1993

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Esclarece acerca de remessa de demonstrações contábeis consolidadas de que trata a Resolução nº 1.974 de 1992.

Carta Circular nº 2369 de 02/06/1993

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarece a respeito de operações enquadráveis no item I do Art. 3º da Resolução nº 1.718 de 29/05/1990.

Carta Circular nº 2368 de 28/05/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:45

Introduz alterações na sistemática de apresentação e acondicionamento de cédulas.

Carta Circular nº 2367 de 19/05/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:45

Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões especificas.

Carta Circular nº 2366 de 19/05/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Altera Valores Básicos de Custeio (VBC) das safras 1991/1992 e dispõe sobre medidas complementares decorrentes.

Carta Circular nº 2365 de 05/05/1993

Atualizado em 06/04/2000

Esclarece acerca da base de cálculo do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social - FATES para cooperativas de crédito.

Carta Circular nº 2364 de 05/05/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Altera Valores Básicos de Custeio (VBC)' das safras 1991/1992 e 1992 e dispõe sobre medidas complementares decorrentes.

Carta Circular nº 2363 de 05/05/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:45

Esclarece sobre os prazos de permanência no País dos recursos oriundos de conversões em investimentos.

Carta Circular nº 2362 de 29/04/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Dispõe sobre a divulgação das Taxas Oferecidas pela instituições "dealers" nos leilões eletrônicos de moedas estrangeiras realizados nos mercados de câmbio de taxas livres e de taxas flutuantes.

Carta Circular nº 2361 de 28/04/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:45

Introduz alterações na sistemática de apresentação e acondicionamento de cédulas.

Carta Circular nº 2360 de 22/04/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Altera os VBC's das safras 1991/1992 e 1992 e dispõe sobre medidas complementares decorrentes.

Carta Circular nº 2359 de 16/04/1993

[Revogado] Atualizado em 06/04/2000

Esclarece a respeito das informações requeridas pela Circular nº 2.292.

Carta Circular nº 2358 de 05/04/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:46

Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2357 de 02/04/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:46

Divulga inclusões e exclusões de códigos numéricos no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações, instituído pela Circular nº 2.231 de 25/09/1992.

Carta Circular nº 2356 de 30/03/1993

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Esclarece a respeito das informações requeridas pela Circular nº 2.132 de 06/02/1992, em função do disposto na Circular nº 2.216 de 19/08/1992.

Carta Circular nº 2355 de 25/03/1993

Atualizado em 07/04/2000

Introduz alterações na sistemática de alimentação do Registro Comum de Operações Rurais (RECOR), mediante o fornecimento de dados por meio magnético.

Carta Circular nº 2354 de 15/03/1993

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Altera valores básicos de custeio (VBC) das safras 1991/1992 e 1992 e dispõe sobre medidas complementares decorrentes.

Carta Circular nº 2353 de 09/03/1993

[Revogado] Atualizado em 28/08/2000

Divulga os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 1º/01/1993 a 30/06/1993.

Carta Circular nº 2352 de 19/02/1993

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Esclarece sobre as informações pertinentes à rentabilidade dos Fundos de Aplicação Financeira, dos Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira e dos Fundos de Investimento em "Commodities".

Carta Circular nº 2351 de 11/02/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:46

Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2350 de 10/02/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:47

Divulga a classificação dos bancos com direito a guichês na Câmara de Compensação de São Paulo (SP).

Carta Circular nº 2349 de 10/02/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:47

Estabelece parâmetros para o redimensionamento da Câmara de Compensação do Rio de Janeiro (RJ).

Carta Circular nº 2348 de 10/02/1993

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:47

Divulga a classificação dos bancos com direito a guiches na Câmara de Compensação de Brasília (DF).

Carta Circular nº 2347 de 29/01/1993

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Esclarece sobre os prazos de permanência no País dos recursos oriundos de operações de crédito externo mediante lançamento, no mercado internacional, de títulos conversíveis ou permutáveis em ações.

Carta Circular nº 2346 de 27/01/1993

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Divulga novos procedimentos sobre a admissão de agência bancária no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis.

Carta Circular nº 2345 de 25/01/1993

Atualizado em 07/04/2000

Dispõe sobre a classificação das instituições financeiras e revoga a Carta-Circular nº 1.735 de 20/10/1987.

Carta Circular nº 2344 de 14/01/1993

Atualizado em 07/04/2000

Altera a classificação contabil de despesas decorrentes de saldos credores em reservas, no COSIF.

Carta Circular nº 2343 de 04/01/1993

[Revogado] Atualizado em 05/08/2004 às 15:43

Programa Federal de Desregulamentação - SISCOMEX. Estabelece critérios para transferência ao exterior das receitas auferidas no país, com o transporte internacional de carga, relativo a exportações brasileiras.

Carta Circular nº 2342 de 04/01/1993

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Divulga procedimentos para a classificação das operações de câmbio decorrentes da Circular nº 2.261 de 29/12/1992, e da Resolução nº 1.541 de 30/11/1988.

Carta Circular nº 2341 de 21/12/1992

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Altera o DEMONSTRATIVO DO EXIGÍVEL - ENCAIXE OBRIGATÓRIO - POUPANÇA RURAL, instituído pela Carta-Circular nº 1.850 de 09/11/1988.

Carta Circular nº 2340 de 10/12/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:48

Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2339 de 08/12/1992

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Esclarece acerca de informações a serem prestadas ao Banco Central, com base no regulamento anexo à Circular nº 2.209 de 05/08/1992.

Carta Circular nº 2338 de 30/11/1992

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Divulga os Valores Básicos de Custeio (VBC) para a lavoura de cacau, safra 1993 (1º semestre).

Carta Circular nº 2337 de 27/11/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:48

Estabelece a obrigatoriedade da identificação do tomador do Documento de Crédito-DOC, modelo C.

Carta Circular nº 2336 de 25/11/1992

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 11:48

Divulga alteração no valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas.

Carta Circular nº 2335 de 12/11/1992

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Esclarece acerca do resgate de quotas de Fundos de Investimento em "Commodities".

Carta Circular nº 2334 de 06/11/1992

[Revogado] Atualizado em 07/04/2000

Estabelece procedimentos complementares para efeito de correção monetária patrimonial e cria subtítulos no COSIF.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br