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3784 documento(s) encontrado(s)

Carta Circular nº 2635 de 15/03/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Divulga relação de municípios do Estado do Paraná considerados aptos para o plantio de trigo, conforme no art. 1º, "caput" e § 3º, da Resolução nº 2.259 de 15/03/1996.

Carta Circular nº 2634 de 12/03/1996

[Revogado] Atualizado em 31/10/2007 às 15:46

Dispõe sobre a prestação, ao Banco Central, de informações relativas às quotas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS adquiridas pelos Fundos de Aplicação Financeira - FAF.

Carta Circular nº 2633 de 08/03/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarece a respeito do ajuste nas quantidades equivalentes de produto, de que trata o inciso IV do art. 1º da Resolução nº 2.241 de 05/02/1996.

Carta Circular nº 2632 de 07/03/1996

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:30

Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Atualização nº 41.

Carta Circular nº 2631 de 06/03/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Altera a data-limite de prestação das informações relativas ao dia 04/03/1996, referentes à constituição, junto ao Banco Central do Brasil, do depósito previsto no inciso IV do art. 1º da Circular nº 2.670 e na Carta-Circular nº 2.630, ambas de 01/03/1996.

Carta Circular nº 2630 de 01/03/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Define critérios para fins de constituição, junto ao Banco Central do Brasil, do depósito previsto no inciso IV do art. 1º da Circular nº 2.670 de 01/03/1996.

Carta Circular nº 2629 de 28/02/1996

Atualizado em 24/03/2000

Altera, no COSIF, procedimentos para o registro contábil de financiamentos imobiliários e de imóveis habitacionais não de uso próprio.

Carta Circular nº 2628 de 28/02/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Altera datas para o início da compensação eletrônica de cheques de valor acima do valor limite definido para as sessões de troca específica e de Documentos de Crédito - DOC, modelos "C" e "E".

Carta Circular nº 2627 de 28/02/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Esclarece acerca de procedimentos relativos a investimentos estrangeiros realizados ao amparo do Regulamento Anexo V à Resolução nº 1.289 de 20/03/1987 - "Depositary Receipts".

Carta Circular nº 2626 de 27/02/1996

[Revogado] Atualizado em 31/10/2007 às 15:47

Divulga a classificação dos bancos com direito a guichê nas câmaras de compensação de São Paulo (SP), do Rio de Janeiro (RJ), de Brasília (DF) e de Recife (PE).

Carta Circular nº 2625 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Divulga inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações, instituído pela Circular nº 2.231 de 25/09/1992.

Carta Circular nº 2624 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 07/03/2001

Estabelece critérios aplicáveis às operações de pagamento antecipado de exportação.

Carta Circular nº 2623 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Altera procedimentos para registro de capitais estrangeiros aplicados em Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro (SICE), em Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro (FICE) e em Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários mantidas no País por entidades de investimento coletivo estrangeiras, de que tratam os Decretos-Leis nºs 1.986 de 28/12/1982 e 2.285 de 23/07/1986.

Carta Circular nº 2622 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Divulga critérios para registro de recursos novos ("fresh funds") ingressados no País, para aplicação em Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro.

Carta Circular nº 2621 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Modifica a periodicidade para apresentação do demonstrativo de movimentações financeiras e de valores mobiliários realizadas no âmbito de Programa de "Depositary Receipts".

Carta Circular nº 2620 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 31/10/2007 às 15:48

Estabelece critérios aplicáveis às operações de captação de recursos externos com estabelecimento de vínculo a exportação.

Carta Circular nº 2619 de 14/02/1996

[Revogado] Atualizado em 16/03/2005 às 12:30

Estabelece procedimentos para a prestação de garantias a empresas receptoras de investimentos brasileiros no exterior.

Carta Circular nº 2618 de 13/02/1996

[Revogado] Atualizado em 06/01/2003

Cria e elimina do COSIF, título e subtítulos contábeis, face à constituição do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Carta Circular nº 2617 de 13/02/1996

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Divulga inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações, instituído pela Circular nº 2.231 de 25/09/1992.

Carta Circular nº 2616 de 13/02/1996

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 10:52

Divulga códigos de classificação das operações de câmbio em face do disposto no Decreto nº 1.815 de 08/02/1996 e na Portaria nº 28 de 08/02/1996, do Ministro de Estado da Fazenda.

Carta Circular nº 2615 de 13/02/1996

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 10:53

Altera a data-limite de prestação das informações sobre diversas modalidades de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório.

Carta Circular nº 2614 de 12/02/1996

Atualizado em 24/03/2000

Inclui título contábil na apuração do saldo de moeda escritural, informado por meio da transação PESP500.

Carta Circular nº 2613 de 09/02/1996

Atualizado em 24/03/2000

Estabelece procedimentos para remessa ou atualização de nformações cadastrais relativas a membros de órgãos estatutários de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de empresas administradoras de consórcio.

Carta Circular nº 2612 de 31/01/1996

[Revogado] Atualizado em 06/01/2003

Cria, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis, face à constituição do Fundo Garantidor de Créditos.

Carta Circular nº 2611 de 17/01/1996

[Revogado] Atualizado em 06/01/2003

Cria, no COSIF, subtítulos contábeis, face à constituição do Fundo Garantidor de Créditos.

Carta Circular nº 2610 de 10/01/1996

[Revogado] Atualizado em 06/01/2003

Cria, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis, face à constituição do Fundo Garantidor de Créditos.

Carta Circular nº 2608 de 29/12/1995

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 10:54

Estabelece datas para a expansão da compensação eletrônica de bloquetos de cobrança, para o início da compensação eletrônica de cheques de valor acima do valor limite definido para as sessões de troca específica e para a implantação do Documento de Crédito - DOC e dá outras providências.

Carta Circular nº 2609 de 28/12/1995

[Revogado] Atualizado em 05/11/2001

Regulamenta a aplicação de multas decorrentes do registro de dados no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - CADIP

Carta Circular nº 2607 de 28/12/1995

Atualizado em 24/03/2000

Inclui, no COSIF, títulos e subtítulos contábeis para registro de valores cursáveis no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.

Carta Circular nº 2606 de 14/12/1995

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarece acerca da prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório de que trata a Circular nº 2.499 de 20/10/1994.

Carta Circular nº 2605 de 12/12/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Esclarece sobre contratos de cessão de direitos creditórios.

Carta Circular nº 2604 de 06/12/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Dispõe sobre cartas de crédito sob o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.

Carta Circular nº 2603 de 29/11/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Altera datas para a expansão da compensação eletrônica de bloquetos de cobrança e para o início da compensação eletrônica de cheques de valor acima do valor limite definido paa as sessões de troca específica.

Carta Circular nº 2602 de 29/11/1995

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 10:54

Divulga instruções para utilização da transação PESP550 do Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN).

Carta Circular nº 2601 de 29/11/1995

Atualizado em 24/03/2000

Estabelece os percentuais aplicáveis à modalidade de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Carta Circular nº 2600 de 29/11/1995

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarece a respeito da exigência de certidão negativa perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para fins de obtenção de assistência financeira do Banco Central.

Carta Circular nº 2599 de 29/11/1995

[Revogado] Atualizado em 29/08/2000

Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01/07/1995 a 31/12/1995.

Carta Circular nº 2598 de 27/11/1995

Atualizado em 24/03/2000

Esclarece procedimento para o registro contábil das comissões sobre vendas de quotas de consórcio.

Carta Circular nº 2597 de 27/11/1995

Atualizado em 24/03/2000

Esclarece a respeito da base de cálculo para o direcionamento em aplicações em títulos de emissão do Tesouro Nacional de que trata o artigo 3º da Circular nº 2.613 de 05/09/1995.

Carta Circular nº 2596 de 23/11/1995

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Retifica a data estabelecida para aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo em financiamentos de crédito rural de investimento, contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Carta Circular nº 2595 de 23/11/1995

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Retifica a data estabelecida para aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em funcionamentos de crédito agroindustrial contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Carta Circular nº 2594 de 07/11/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central relativas aos Fundos de Aplicação Financeira - FAF.

Carta Circular nº 2593 de 26/10/1995

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 10:55

Torna facultativa a condução de pagamentos sob o Ajuste Interbancário Brasil/Hungria.

Carta Circular nº 2592 de 25/10/1995

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Esclarece que os financiamentos de crédito agroindustrial contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito têm como custo básico a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Carta Circular nº 2591 de 25/10/1995

Atualizado em 24/03/2000

Esclarece que os financiamentos de créditos rural de investimento, contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito, têm como custo básico a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Carta Circular nº 2590 de 25/10/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Divulga ajustes operacionais referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Carta Circular nº 2589 de 16/10/1995

[Revogado] Atualizado em 01/11/2007 às 10:56

Promove modificações no Documento nº 24 do Manual de Crédito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade das disposições da Resolução nº 2.194 de 31/08/1995.

Carta Circular nº 2588 de 13/10/1995

Atualizado em 24/03/2000

Altera instruções relativas ao cadastramento de operações no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).

Carta Circular nº 2587 de 03/10/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Esclarece acerca da possibilidade de aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em quotas de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Carta Circular nº 2586 de 28/09/1995

[Revogado] Atualizado em 24/03/2000

Cria, no COSIF, título contábil para registro de adiantamentos de recursos a fornecedores elos grupos de consórcio.

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