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Instrução nº 158 de 21/08/1991

Atualizado em 25/10/2007 às 12:39

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Ações incentivadas previstos no art. 18 da Lei nº 8.167/91.

Instrução nº 157 de 21/08/1991

Atualizado em 25/10/2007 às 12:39

Dispõe sobre a constituição, administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização integralizados com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do PND.

Instrução nº 156 de 14/08/1991

[Revogado] Atualizado em 07/01/1999

Dispõe sobre a dispensa ou cancelamento de registro das sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Instrução nº 155 de 07/08/1991

Atualizado em 25/10/2007 às 12:40

Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa do registro de companhia aberta.

Instrução nº 154 de 24/07/1991

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Permite a utilização de quotas de fundos fechados de investimentos em ações como garantia nos mercados futuros de índice.

Instrução nº 153 de 24/07/1991

Atualizado em 25/10/2007 às 12:41

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Ações Incentivadas previstos no art. 18 da Lei nº 8.167/91.

Instrução nº 152 de 11/07/1991

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Altera o § 1º do art. 1º de Instrução CVM nº 120, de 06.06.90, que dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários.

Instrução nº 151 de 10/07/1991

[Revogado] Atualizado em 07/01/1999

Altera o inc. I do art. 40 da Instrução CVM nº 148, de 03.07.91, que dispõe sobre Bolsa de Valores e respectiva divulgação de informações ao mercado.

Instrução nº 150 de 10/07/1991

[Revogado] Atualizado em 07/01/1999

Declara as informações que devem constar nos documentos relativos ao recebimento pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, de quaisquer valores de seus clientes, bem como o pagamento relativo a operação no mercado de valores mobiliários.

Instrução nº 149 de 03/07/1991

Atualizado em 07/01/1999

Dispõe sobre os Fundos Setoriais de Investimentos em Ações.

Instrução nº 148 de 03/07/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:41

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações.

Instrução nº 147 de 21/06/1991

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre prazo para liquidação física e financeira das operacões realizadas em Bolsa, em todos os mercados, até o dia seguinte ao fechamento da operação (D + 1).

Instrução nº 146 de 13/06/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:41

Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante.

Instrução nº 145 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria independente a serem observadas pelos auditores independentes registrados na CVM.

Instrução nº 144 de 25/04/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:42

Dispõe sobre o prazo para liquidação física e financeira das operações realizadas em Bolsa, em todos os mercados, até o dia seguinte ao fechamento da operação (D + 1).

Instrução nº 143 de 18/04/1991

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a corretagem de Debêntures e Nota Promissória de que trata a Instrução CVM nº 134/90, negociadas em Bolsas de Valores.

Instrução nº 142 de 16/04/1991

[Revogado] Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre a constituição, administração e o funcionamento de Fundos de Privatização integralizados com direitos de conversão de créditos sujeitos a acordos "Depositary Facilities Agreemente (DFA)", com recursos depositados junto ao Bacen, correpondentes a juros vencidos de empresas nao financeiras, conforme o disposto no art. 2º do Decreto 99.463/90, e com direitos relativos a obrigações, depósitos e bônus de que trata a Resol. nº 1.810/91.

Instrução nº 141 de 27/03/1991

Atualizado em 08/01/1999

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização integralizados com Certificados de Privatização.

Instrução nº 140 de 20/03/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:42

Altera a composição da carteira de títulos e valores mobiliários dos Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro e Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro (Áreas Incentivadas).

Instrução nº 139 de 08/03/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:42

Bolsas de Valores, Aplicação em Fundos de Aplicação Financeira, Fundos de Renda Fixa ou títulos da dívida pública federal.

Instrução nº 138 de 16/01/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:42

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio de Denominador Comum Monetário.

Instrução nº 137 de 20/12/1990

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas e Bolsa.

Instrução nº 136 de 05/12/1990

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:42

Dispõe sobre as anuidades a serem pagas pelas sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Instrução nº 135 de 16/11/1990

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:43

Dispõe sobre as hipótese de aplicação do Rito Sumário no processo administrativo.

Instrução nº 134 de 01/11/1990

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe acerca da emissão de Nota Promissória para distribuição pública.

Instrução nº 133 de 30/10/1990

[Revogado] Atualizado em 16/12/1998

Dispõe sobre as anuidades a serem pagas pelas sociedades beneficiárias de recursos orirundos de incentivos fiscais.

Instrução nº 132 de 04/09/1990

Atualizado em 16/12/1998

Dispõe sobre as normas de escrituração contábil a serem observadas na elaboração dos demonstrativos da carteira de títulos e valores mobiliários mantida no país por entidades mencionadas no art. 2º do D.L. 2.285/86.

Instrução nº 131 de 17/08/1990

Atualizado em 16/12/1998

Define como infração grave o descumprimento dos arts. da Lei nº 6.404/76 que cita.

Instrução nº 130 de 08/08/1990

Atualizado em 16/12/1998

Altera a Instrução CVM nº 67 de 25.06.87, dispensando as entidades mencionadas no art. 2º do Decreto-Lei nº 2.285, de 23.07.86, de terem como seu objetivo exclusivo a aplicação de recursos no mercado de capitais brasileiro.

Instrução nº 129 de 26/07/1990

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:43

Dispõe sobre a remessa de relação de comitente a CVM.

Instrução nº 128 de 26/07/1990

[Revogado] Atualizado em 05/07/2005 às 11:24

Altera o anexo à Instrução CVM nº 110, de 28.12.89, que estabelece orientação para preenchimento do DARF relativo ao recolhimento de Taxas de Fiscalização dos mercados de Títulos e Valores Mobiliários, instituída pela Lei nº 7.940, de 20.12.89.

Instrução nº 127 de 26/07/1990

[Revogado] Atualizado em 16/12/1998

Dá nova redação ao "caput" do art. 8º da Instrução CVM 118, de 07.05.90.

Instrução nº 126 de 04/07/1990

Atualizado em 16/12/1998

Altera o art. 11 e §§, da Instrução CVM nº 117, de 03.05.90; revoga o art. 15 da Instruçãao CVM nº 116, de 03.05.90, renumerando os seguintes e o art. 4º da Instrução CVM nº 121, de 06.06.90.

Instrução nº 125 de 04/07/1990

Atualizado em 16/12/1998

Altera § 4º do art. 6º da Instrução CVM nº 117, de 03.05.90 e o inc. IV do art. 1º da Instrução CVM nº 113, de 13.03.90.

Instrução nº 124 de 04/07/1990

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a compensação e liquidação física de operações inter-praças.

Instrução nº 123 de 12/06/1990

Atualizado em 16/12/1998

Altera o inc. II do art. 7º da Instrução CVM nº 28 de 23.11.83.

Instrução nº 122 de 06/06/1990

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a identificação de comitentes finais em operações em bolsa de valores e dá outras providências.

Instrução nº 121 de 06/06/1990

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:44

Dispõe sobre operações destinadas a formar mercado para ações em Bolsa de Valores e dá outras providências.

Instrução nº 120 de 06/06/1990

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:45

Dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções com Valores Mobiliários.

Instrução nº 119 de 31/05/1990

Atualizado em 25/10/2007 às 12:45

Altera o § 4º do art. 6º da Instrução CVM nº 116, de 03.05.90 e o inc. V do art. 1º da Instrução CVM nº 113, de 13.03.90.

Instrução nº 118 de 07/05/1990

[Revogado] Atualizado em 16/12/1998

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das Informações Trimestrais (ITR's) das companhias abertas, a partir dos períodos encerrados que incluirem o mês de março de 1990, e da providências com vistas a evidenciação dos efeitos produzidos pelas Leis 8.024 e 8.033, de 12.04.90.

Instrução nº 117 de 03/05/1990

Atualizado em 25/10/2007 às 12:46

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.

Instrução nº 116 de 03/05/1990

Atualizado em 25/10/2007 às 12:46

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências.

Instrução nº 115 de 11/04/1990

Atualizado em 01/06/2000

Dispõe sobre a prestação de serviço de custódia fungível de ações nominativas.

Instrução nº 114 de 30/03/1990

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:46

Dispõe sobre o prazo para pagamento dos reajustes de quotas de fundos mútuos de ações.

Instrução nº 113 de 13/03/1990

Atualizado em 25/10/2007 às 12:46

Dispõe sobre multa cominatória.

Instrução nº 112 de 11/01/1990

[Revogado] Atualizado em 05/07/2005 às 11:24

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários, instituída pela Lei nº 7.940/89.

Instrução nº 111 de 11/01/1990

Atualizado em 01/06/2000

Altera o limite previsto no art. 1º da Instrução CVM nº 100, de 13.06.89.

Instrução nº 110 de 28/12/1989

Atualizado em 25/10/2007 às 12:46

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940/89.

Instrução nº 109 de 15/12/1989

Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre o prazo de enquadramento da carteira própria das Sociedades Corretoras e Distribuidoras de que tratam as Instr. CVM nºs 105 e 106.

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