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Instrução nº 208 de 07/02/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:30

Dispõe sobre a emissão e distribuição de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Instrução nº 207 de 01/02/1994

Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre publicações adicionais as ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15.12.76.

Instrução nº 206 de 14/01/1994

Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre contábeis aplicáveis às Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário.

Instrução nº 205 de 14/01/1994

[Revogado] Atualizado em 03/11/2008 às 15:46

Dispõe sobre a constituição, funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento Imobiliário.

Instrução nº 204 de 07/12/1993

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:32

Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria Independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e responsabilidade dos auditores Independentes, bem como os casos cancelado e alterada e consolida as Instr. CVM nº 04, de 24.10.78, 38, de 13.09.84, e 145, de 10.05.91.

Instrução nº 203 de 07/12/1993

[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:10

Dispõe sobre divulgação, pelas Bolsas de Valores de informações referentes ao mercado.

Instrução nº 202 de 06/12/1993

Atualizado em 12/11/2007 às 13:25

Dispõe sobre o registro de companhia para negociação de balcão, consolidando as Instruções CVM nº 60, de 14.01.87, 73, 22.12.87, 118 de 07.05.90 e 127, e 26.07.90.

Instrução nº 201 de 01/12/1993

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:34

Dispõe sobre a forma de publicações das demonstrações financeiras previstas na Lei nº 6.404, de 15.12.70.

Instrução nº 200 de 03/08/1993

Atualizado em 20/11/2000

Fixa prazos para autorização pela CVM dos atos que especifica.

Instrução nº 199 de 23/06/1993

[Revogado] Atualizado em 24/02/1999

Permite a aquisição, por fundos mútuos de investimento em ações e fundos mútuos de investimento em ações carteira livre, de certificados de depósito de ações emitidas por companhias com sede nos países signatários do Tratado de Assunção - MERCOSUL.

Instrução nº 198 de 01/03/1993

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:34

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 197 de 19/01/1993

Atualizado em 24/02/1999

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 1º e 2º da Instr. CVM 189, de 15.07.92.

Instrução nº 196 de 26/08/1992

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Altera o art. 13 da Instrução CVM nº 93, de 26.12.88, que dispõe sobre as companhias abertas cujas ações já são negociadas em bolsa de valores.

Instrução nº 195 de 05/08/1992

Atualizado em 20/11/2000

Altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de Notas Promissórias previsto na Instr. CVM nº 155, de 07.08.91.

Instrução nº 194 de 05/08/1992

Atualizado em 24/02/1999

Altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de debêntures com claúsula de variação cambial previsto na Resol. nº 1.833/91, do CMN.

Instrução nº 193 de 23/07/1992

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Autoriza a inclusão de debêntures conversíveis em ações como ativo referencial para negociação no mercado de opções. Altera dispositivos da Instrução CVM nº 120, de 06.07.90, que dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções referenciados em valores mobiliários.

Instrução nº 192 de 15/07/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:34

Dispõe sobre o ajuste a valor presente e atualização monetária nos registros contábeis na forma societária, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências.

Instrução nº 191 de 15/07/1992

Atualizado em 25/10/2007 às 12:35

Altera e consolida as Instrs. CVM nºs 64, 138 e 146, que institui a Unidade Monetária Contábil, dispõe sobre os procedimentos na elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o plano atendimenos aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências.

Instrução nº 190 de 01/07/1992

Atualizado em 24/02/1999

Dispõe sobre a utilização dos valores mobiliários constitutivos das carteiras dos investidores estrangeiros regulamentados pelas Resols. nºs 1.289/87 e 1.832/91, para margens de posições nos mercados futuros e de opções.

Instrução nº 189 de 25/06/1992

Atualizado em 09/08/1999

Estipula o tratamento contábil a ser dado a reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei nº 8.200/91.

Instrução nº 188 de 17/06/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagem adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 187 de 28/04/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre a atualização monetária das demonstrações contábeis, a partir de janeiro/92.

Instrução nº 186 de 17/03/1992

Atualizado em 20/01/1999

Dispõe sobre a instituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico.

Instrução nº 185 de 27/02/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:35

Dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o artº 21 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Instrução nº 184 de 19/02/1992

[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:09

Altera a Instrução CVM nº 179, e dá outras providências.

Instrução nº 183 de 13/02/1992

Atualizado em 20/11/2000

Altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de Notas Promissórias previsto na Instrução CVM nº 155.

Instrução nº 182 de 13/02/1992

Atualizado em 15/01/1999

Altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de Variação Cambial previsto na Resol. nº 1.833, de 28.06.91, do Conselho Monetário Nacional.

Instrução nº 181 de 13/02/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 180 de 13/02/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre limites de posições em aberto no mercado futuro de índices.

Instrução nº 179 de 13/02/1992

[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:09

Dispõe sobre fluxo de informações para acompanhamento de mercado, consideradas relevantes.

Instrução nº 178 de 13/02/1992

Atualizado em 14/01/1999

Altera § 2º do art. 3º da Instrução CVM nº 171, de 23.01.92, que dispõe sobre o saldo que poderá ser aplicado em ações de companhias abertas não pertencentes ao setor de mineração, adquiridas em bolsas de valores, mercado de balcão organizado.

Instrução nº 177 de 06/02/1992

[Revogado] Atualizado em 14/01/1999

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre.

Instrução nº 176 de 06/02/1992

Atualizado em 14/01/1999

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei nº 8.200/91, e no Decreto nº 332/91.

Instrução nº 175 de 06/02/1992

Atualizado em 14/01/1999

Dispõe sobre a Constituição, Administração e Funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização Integralizada, com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do PND.

Instrução nº 174 de 06/02/1992

Atualizado em 25/10/2007 às 12:36

Dispõe sobre a negociação em Bolsa de Valores de Carteiras selecionadas de ações.

Instrução nº 173 de 29/01/1992

Atualizado em 14/01/1999

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras.

Instrução nº 172 de 23/01/1992

Atualizado em 11/01/1999

Dispõe sobre o prazo para pagamento dos resgates de quotas dos fundos mútuos de investimento em ações constituídos sob a forma de condomínio aberto.

Instrução nº 171 de 23/01/1992

Atualizado em 14/01/1999

Dispõe sobre os Fundos Setoriais de Investimento em Ações do Setor de Mineração.

Instrução nº 170 de 03/01/1992

Atualizado em 11/01/1999

Estabelece critérios contábeis a serem adotadas no registro da reserva de reavaliação e na escrituração do resultado da equivalência patrimonial de investimentos no exterior.

Instrução nº 169 de 02/01/1992

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:37

Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários de investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata o Regulamento Anexo IV à Resol. CMN nº 1.289, de 20.03.87, aprovado pela Resol. CMN nº 1.832, de 31.05.91, e dá outras providências.

Instrução nº 168 de 23/12/1991

Atualizado em 25/10/2007 às 12:38

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

Instrução nº 167 de 17/12/1991

Atualizado em 08/01/1999

Estabelece critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei nº 8.200/91 e no Decreto nº 332, de 04.11.91.

Instrução nº 166 de 11/12/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:38

Dispõe sobre a execução de pequenas ordens de compra e venda de valores mobiliários.

Instrução nº 165 de 11/12/1991

Atualizado em 08/01/1999

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento dos membros do Conselho de Administração de companhia aberta.

Instrução nº 164 de 05/11/1991

[Revogado] Atualizado em 08/01/1999

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionário necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração de companhia aberta.

Instrução nº 163 de 31/10/1991

[Revogado] Atualizado em 08/01/1999

Altera a redação do item XV da Instrução CVM nº 135, de 16.11.90, que dispõe sobre ficha cadastral de clientes.

Instrução nº 162 de 11/09/1991

Atualizado em 25/10/2007 às 12:38

Altera o critério de Composição e Diversificação das Carteiras do Fundo de Privatização - Capital Estrangeiro e do Fundo de Privatização - CP.

Instrução nº 161 de 29/08/1991

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:38

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 160 de 21/08/1991

[Revogado] Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre o registro, na CVM, de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata a Resol. nº 1.832/91, e dá outras providências.

Instrução nº 159 de 21/08/1991

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a liquidação física e financeira das operações realizadas em Bolsas de Valores.

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