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Instrução nº 258 de 22/01/1997

[Revogado] Atualizado em 19/10/1999

Acrescenta § ao art. 1º da Instr. CVM nº 215, de 08.06.94.

Instrução nº 257 de 13/01/1997

[Revogado] Atualizado em 19/10/1999

Dispõe sobre a autorização provisória para a constituição dos fundos regulados pela Instrução CVM nº 215/94.

Instrução nº 256 de 08/11/1996

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:07

Altera os artigos 13 e 25 da Instrução CVM nº 208, de 07.02.94.

Instrução nº 255 de 31/10/1996

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:07

Dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários - BDR's com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior.

Instrução nº 254 de 19/09/1996

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:08

Autoriza a criação de fundos mútuos de investimento em ações - carteira livre destinados exclusivamente a investidores qualificados e altera dispositivos da Instr. CVM nº 215/94.

Instrução nº 253 de 14/08/1996

Atualizado em 30/06/1999

Amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a Instr. CVM nº 209, de 25.03.94.

Instrução nº 252 de 11/07/1996

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:09

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações à Comissão de Valores Mobiliários, pelas Bolsas de Valores, Bolsas de Futuros e Companhias de Liquidação e Compensação de Operações com Valores Mobiliários.

Instrução nº 251 de 14/06/1996

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do RITO SUMÁRIO no processo administrativo.

Instrução nº 250 de 14/06/1996

Atualizado em 12/11/2007 às 13:18

Altera a Instrução CVM nº 243, de 01.03.96, que dispõe sobre funcionamento de Mercado de balcão organizado.

Instrução nº 249 de 11/04/1996

Atualizado em 14/11/2006 às 12:56

Regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia de ações.

Instrução nº 248 de 29/03/1996

Atualizado em 24/02/1999

Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações financeiras e informações trimestrais adaptadas às disposições contidas nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.249, de 26.12.95.

Instrução nº 247 de 27/03/1996

Atualizado em 05/05/2008 às 13:40

Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, altera e consolida as Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1.978, nº 15, de 03 de novembro de 1.980, nº 30, de 17 de janeiro de 1.984, e o artigo 2º da Instrução CVM nº 170, de 03 de janeiro de 1.992,e dá outras providências.

Instrução nº 246 de 18/03/1996

[Revogado] Atualizado em 26/02/1999

Altera a Instr. CVM nº 209 de 25.03.94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

Instrução nº 245 de 01/03/1996

Atualizado em 25/10/2007 às 12:09

Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelas companhias abetas com registro para negociação de seus títulos e valores mobiliários em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, e cujo faturamento bruto anual consolidado seja inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Instrução nº 244 de 01/03/1996

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:10

Dispõe sobre a função de formação de mercado para títulos e valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e dá outras providências.

Instrução nº 243 de 01/03/1996

Atualizado em 12/11/2007 às 13:15

Disciplina o funcionamento do mercado de balcão organizado.

Instrução nº 242 de 26/01/1996

[Revogado] Atualizado em 03/02/2000

Dispõe sobre a prestação de informações pelos administradores das Carteiras de Investidores Institucionais Estrangeiros, regulamentados na forma do Anexo IV à Resolução CMN 1289/87.

Instrução nº 241 de 12/01/1996

[Revogado] Atualizado em 01/08/1997

Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre destinados à participação no leilão de privatização de companhia aberta específica incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND.

Instrução nº 240 de 17/11/1995

[Revogado] Atualizado em 23/06/2000

Altera os arts. 13, 14, 22 e 23 da Instrução CVM nº 208, de 07.02.94, que dispõe sobre normas para distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Instrução nº 239 de 11/10/1995

[Revogado] Atualizado em 19/10/1999

Dispõe sobre a prestação de informações das posições detidas pelos Fundos de Investimento que especifica.

Instrução nº 238 de 11/10/1995

Atualizado em 25/10/2007 às 12:11

Altera o art. 19 da Instrução CVM nº 202, de 06.12.93 - Companhia aberta - processo administrativo.

Instrução nº 237 de 27/07/1995

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:11

Altera redação da Instrução CVM nº 215, de 08.06.94, no que concerne à composição da carteira e resgate de quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre.

Instrução nº 236 de 06/06/1995

Atualizado em 26/02/1997

Altera a Instr. CVM nº 209, de 25.03.94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

Instrução nº 235 de 23/03/1995

[Revogado] Atualizado em 20/01/2009 às 15:28

Dispõe sobre a divulgação, em nota explicativa, do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas demonstrações financeiras das companhias abertas e dá outras providências.

Instrução nº 234 de 14/03/1995

Atualizado em 25/09/1996

Prorroga os prazos previstos no caput e no inciso II do art. 17 da Instrução CVM nº 220/94 - Operações em Bolsas de Valores.

Instrução nº 233 de 24/02/1995

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:12

Altera a Instr. CVM 215, de 08.06.94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações, Fundos de Investimento em Ações, Carteira Livre e Fundos de Investimento em Quotas de Fundo Mútuo de Investimento em Ações.

Instrução nº 232 de 10/02/1995

Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre publicações adicionais às ordenadas pela Lei 6.404, de 15.12.76

Instrução nº 231 de 16/01/1995

[Revogado] Atualizado em 19/06/2000

Altera a vedação da Instrução CVM nº 82, de 19.09.88, que dispõe sobre a Administração de Carteira de Valores Mobiliários.

Instrução nº 230 de 16/01/1995

Atualizado em 20/08/1996

Prorroga os prazos previstos no caput e no inciso II do artigo 17 da Instrução CVM nº 220/94.

Instrução nº 229 de 16/01/1995

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:14

Companhias Abertas - Registro para negociação em bolsa de valores.

Instrução nº 228 de 23/12/1994

[Revogado] Atualizado em 19/10/1999

Altera a Instrução CVM 215, de 08.0694, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações, Fundos de Investimento em Ações Carteira Livre e Fundos de Investimento em Quotas de Fundo Mútuo de Investimento em Ações.

Instrução nº 227 de 23/12/1994

Atualizado em 21/02/1997

Estabelece disposições sobre os Fundos de Conversão e consolida a legislação sobre a matéria.

Instrução nº 226 de 20/12/1994

Atualizado em 20/08/1996

Operações em Bolsas de Valores.

Instrução nº 225 de 20/12/1994

Atualizado em 21/02/1997

Altera a Instr. CVM nº 209, de 25.03.94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

Instrução nº 224 de 20/12/1994

Atualizado em 25/10/2007 às 12:16

Altera disposições na Instrução CVM nº 40, de 07/11/84, que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento.

Instrução nº 223 de 10/11/1994

Atualizado em 25/10/2007 às 12:16

Dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas (Warrants).

Instrução nº 222 de 21/10/1994

Atualizado em 08/01/1999

Dispõe sobre a composição da carteira dos Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro.

Instrução nº 221 de 22/09/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:16

Dispõe sobre a liquidação física e financeira das operações realizados em Bolsa de Valores.

Instrução nº 220 de 15/09/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:19

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsas de valores e dá outras providências.

Instrução nº 219 de 15/09/1994

[Revogado] Atualizado em 05/07/2005 às 11:25

Altera o Anexo à Instrução CVM 128, de 26 de julho de 1990, que estabelece orientações para preenchimento do DARF relativo ao recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, instituída pela Lei 7.490, de 20 de dezembro de 1989.

Instrução nº 218 de 12/08/1994

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a aplicação de recursos administrados pelas bolsas de valores e pelas empresas de liquidação e custódia.

Instrução nº 217 de 03/08/1994

Atualizado em 30/05/2000

Altera a tabela de corretagem adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 216 de 29/06/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:20

Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e responsabilidades dos auditores independentes, bem como os casos em que o registro pode ser recusado, suspenso ou cancelado.

Instrução nº 215 de 08/06/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:22

Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações, Fundos Mútuos de Investimentos em Ações - Carteira Livre, Fundos de Investimento em Quotas de Fundo Mútuo de Investimento em Ações.

Instrução nº 214 de 31/05/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:22

Altera o § 1º do art. 1º da Instr. CVM nº 120, de 06.06.90, que dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções referenciados em valores mobiliários.

Instrução nº 213 de 23/05/1994

Atualizado em 25/10/2007 às 12:23

Altera as Instrs. CVM nºs 91, de 06.12.88, 148, de 03.07.91, 153, de 24.07.91, 177, de 06.02.92 e 186, de 17.03.92, para autorizar a aplicação de recursos de fundos mútuos de investimento em ações e de fundos de investimento cultural e artístico em quotas de fundos de renda fixa.

Instrução nº 212 de 06/05/1994

Atualizado em 01/06/2000

Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados, alterando o disposto no art. 21 da Instr. CVM 89, de 08.11.88.

Instrução nº 211 de 15/04/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre a dispensa ou cancelamento de registro das sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Instrução nº 210 de 15/04/1994

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:23

Dispõe sobre o código operacional para investidores institucionais estrangeiros registrados na Comissão de Valores Mobiliários, na forma da Instr. CVM nº 169, de 02.01.92, e dá outras providências.

Instrução nº 209 de 25/03/1994

Atualizado em 28/05/2009 às 14:04

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes.

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