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Instrução nº 308 de 14/05/1999

Atualizado em 28/05/2009 às 14:17

Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nº 216, de 29.06.94, e 275, de 12.03.98.

Instrução nº 307 de 07/05/1999

Atualizado em 20/05/1999

Altera o art. 1º da Instrução CVM nº 281, de 04.06.98, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros.

Instrução nº 306 de 05/05/1999

Atualizado em 24/10/2007 às 13:03

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nºs 82, de 19.09.88; 94, de 04.01.89 e 231, de 16.01.95.

Instrução nº 305 de 05/05/1999

[Revogado] Atualizado em 12/07/2000

Dispõe sobre as demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução nº 304 de 05/05/1999

[Revogado] Atualizado em 13/05/2005 às 11:17

Dispõe sobre fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução nº 303 de 05/05/1999

[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 13:04

Dispõe sobre a composição e diversificação de crteira de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução nº 302 de 05/05/1999

[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 13:21

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução nº 301 de 16/04/1999

Atualizado em 17/01/2008 às 12:34

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incs. I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei nº 9.613, de 03.03.98, referente aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Instrução nº 300 de 23/02/1999

Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre a realização de operações de empréstimos de ações por Clubes de Investimento na hipótese que especifica.

Instrução nº 299 de 09/02/1999

[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 13:24

Companhias Abertas - Dispõe sobre divulgação de informações na alienação de controle acionário e no aumento de participação de acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal, acresce regras relativamente à negociação de ações de própria emissão, e disciplina ofertas públicas para aquisição de ações.

Instrução nº 298 de 18/01/1999

Atualizado em 13/05/1999

Acrescenta art. à Instrução CVM nº 174, de 06.02.92, que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações.

Instrução nº 297 de 18/12/1998

[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:21

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à suspensão de negociação com valores mobiliários nos mercados secundários.

Instrução nº 296 de 18/12/1998

Atualizado em 24/10/2007 às 13:25

Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo.

Instrução nº 295 de 02/12/1998

Atualizado em 13/05/1999

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14.05.98, que disciplina a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução nº 294 de 30/10/1998

Atualizado em 13/05/1999

Altera a Instrução CVM nº 287, de 07.08.98, que dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta.

Instrução nº 293 de 30/10/1998

Atualizado em 24/10/2007 às 13:26

Altera a Instrução CVM nº 276, de 08.05.98, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999.

Instrução nº 292 de 15/10/1998

Atualizado em 18/11/1998

Altera os arts. 7º e 27 da Instrução CVM nº 134, de 01.02.90.

Instrução nº 291 de 25/09/1998

[Revogado] Atualizado em 22/07/2003

Altera o § 1º do art. 1º Instrução CVM nº 290, de 11.09.98, que dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções.

Instrução nº 290 de 11/09/1998

[Revogado] Atualizado em 22/07/2003

Dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções.

Instrução nº 289 de 07/08/1998

Atualizado em 20/11/2000

Altera a Instrução CVM nº 243, de 01.03.96, que disciplina o mercado de balcão organizado.

Instrução nº 288 de 07/08/1998

Atualizado em 13/05/1999

Altera o inc. II do art. 3º da Instrução CVM nº 174, de 06.02.92, que dispõe sobre as negociações em Bolsa de Valores de Carteiras selecionadas de ações - Esclarecimentos a respeito do total de aplicações em ações de um mesmo emitente.

Instrução nº 287 de 07/08/1998

Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta.

Instrução nº 286 de 31/07/1998

Atualizado em 24/10/2007 às 13:27

Dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os arts. 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, nos casos que especifica.

Instrução nº 285 de 31/07/1998

Atualizado em 13/08/1998

Altera o art. 14 da Instrução CVM nº 247, de 27.03.96, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas.

Instrução nº 284 de 24/07/1998

Atualizado em 12/08/1998

Dispõe sobre companhia securitizada de créditos imobiliários e distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Instrução nº 283 de 10/07/1998

Atualizado em 11/04/2008 às 14:36

Dispõe sobre os mercados de liquidação futura.

Instrução nº 282 de 26/06/1998

Atualizado em 20/07/1998

Altera a tabela constante do art. 1º da Instrução CVM nº 165, de 11.12.91 (voto múltiplo).

Instrução nº 281 de 04/06/1998

Atualizado em 18/05/1999

Dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros.

Instrução nº 280 de 14/05/1998

Atualizado em 03/07/2000

Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente à aquisição de cotas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS.

Instrução nº 279 de 14/05/1998

Atualizado em 24/10/2007 às 13:41

Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução nº 278 de 08/05/1998

Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes - Capital Estrangeiro.

Instrução nº 277 de 08/05/1998

Atualizado em 14/11/2006 às 12:56

Altera o art. 7º e § único da Instrução CVM nº 249, de 11.04.96, que dispõe sobre os Fundos Mútuos de Investimento em ações - Carteira Livre, autorizados a efetuar as operações de empréstimos.

Instrução nº 276 de 08/05/1998

Atualizado em 24/10/2007 às 13:43

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sitemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999.

Instrução nº 275 de 12/03/1998

[Revogado] Atualizado em 21/05/1999

Esclarece a respeito dos Auditores Independentes - Pessoa Física/Pessoa Jurídica - Informações Periódicas.

Instrução nº 274 de 12/03/1998

Atualizado em 13/05/1999

Altera os arts. 18, 22 e 23 da Instrução CVM nº 202, de 06.12.93, e revoga a alínea "a", do item I da Instrução CVM nº 245, de 01.03.96 e a Deliberação CVM nº 210, de 13.02.97.

Instrução nº 273 de 12/03/1998

[Revogado] Atualizado em 24/10/2007 às 13:44

Dispõe sobre multa cominatória.

Instrução nº 272 de 04/02/1998

Atualizado em 13/05/1999

Explica critérios para as carteiras selecionadas de ações.

Instrução nº 271 de 28/01/1998

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Autoriza a inclusão de quotas de Fundos de Investimento Financeiro como garantia de operações nas Bolsas de Valores e Bolsas de Futuros.

Instrução nº 270 de 23/01/1998

Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre o registro de companhia emissora de títulos ou contratos de investimento coletivo e dá outras providências.

Instrução nº 269 de 01/12/1997

Atualizado em 13/05/1999

Altera a Instrução CVM nº 247, de 27.03.96, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas.

Instrução nº 268 de 13/11/1997

Atualizado em 01/06/2000

Altera o limite previsto no art. 3º da Instrução CVM nº 10, de 14.02.80.

Instrução nº 267 de 01/08/1997

Atualizado em 13/05/1999

Dispõe acerca de emissão de Certificados a Termo de Energia Elétrica.

Instrução nº 266 de 18/07/1997

Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre consituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre destinados à participação em programas de privatização de companhia específica e revoga a Instr. CVM nº 241, de 12.01.96.

Instrução nº 265 de 18/07/1997

Atualizado em 25/10/2007 às 12:06

Dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Instrução nº 264 de 04/07/1997

[Revogado] Atualizado em 19/10/1999

Altera a redação da Instr. CVM nº 215, de 08.06.94, facultando aos Fundos Mútuos de Investimentos em Ações e aos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre a aplicação de seus recurso sem "depositary receipts".

Instrução nº 263 de 21/05/1997

[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:11

Autoriza a negociação de títulos de dívida consolidada emitidos por governos estaduais e por companhias cujo controle acionário seja detido por esses governos.

Instrução nº 262 de 02/05/1997

[Revogado] Atualizado em 13/05/1999

Autoriza a inclusão do seguro de crédito como garantia de operações nas Bolsas de Valores e Bolsas de Futuros.

Instrução nº 261 de 25/04/1997

Atualizado em 19/06/2000

Altera o disposto no art. 21 da Instr. CVM nº 89, de 08.11.88, que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados.

Instrução nº 260 de 09/04/1997

Atualizado em 23/06/2000

Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Instrução nº 259 de 24/01/1997

Atualizado em 17/06/1997

Estabelece procedimentos a serem observados pelas bolsas de valores no tocante a clubes de investimento.

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