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Instrução nº 469 de 02/05/2008

Atualizado em 05/05/2008 às 13:37

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.

Instrução nº 468 de 18/04/2008

Atualizado em 24/04/2008 às 11:13

Altera a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, que disciplina os mercados regulados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.

Instrução nº 467 de 10/04/2008

Atualizado em 11/04/2008 às 14:35

Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários. Revoga o art. 10 da Instrução CVM nº 283, de 10 de julho de 1998.

Instrução nº 466 de 12/03/2008

Atualizado em 13/03/2008 às 15:38

Altera a Instrução CVM nº 441, de 10 de novembro de 2006.

Instrução nº 465 de 20/02/2008

Atualizado em 11/03/2008 às 10:15

Altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e nº 438, de 12 de julho de 2006.

Instrução nº 464 de 29/01/2008

Atualizado em 31/01/2008 às 10:35

Altera a Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996.

Instrução nº 463 de 08/01/2008

Atualizado em 17/01/2008 às 12:30

Altera a Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999, e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

Instrução nº 462 de 26/11/2007

Atualizado em 27/11/2007 às 11:25

Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução nº 461 de 23/10/2007

Atualizado em 24/04/2008 às 11:15

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado. Revoga as Instruções CVM nº 42, de 28 de fevereiro de 1985; nº 179, de 13 de fevereiro de 1992, nº 184, de 19 de março de 1992; nº 203, de 07 de dezembro de 1993; nº 263, de 21 de maio de 1997; nº 344, de 17 de agosto de 2000; nº 362, de 05 de março de 2002; nº 379, de 12 de novembro de 2002; o art. 6º da Instrução CVM nº 312, de 13 de agosto de 1999; os arts. 1º a 14 e 17 da Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996, Instrução CVM nº 250, de 14 de junho de 1996; arts. 2º a 7º, caput e §1º do art. 8º, arts. 10, 13, 15 e 16 da Instrução CVM nº 297, de 18 de dezembro de 1998; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993; e a Deliberação CVM nº 20, de 15 de fevereiro de 1985.

Instrução nº 460 de 10/10/2007

Atualizado em 12/11/2007 às 12:57

Dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infra-Estrutura e altera a Instrução CVM nº 406, de 27 de abril de 2004.

Instrução nº 459 de 17/09/2007

Atualizado em 16/10/2007 às 10:53

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento vinculados exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade de contribuição variável, a que se referem os arts. 76 e seguintes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Instrução nº 458 de 16/08/2007

Atualizado em 16/10/2007 às 10:42

Altera a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001.

Instrução nº 457 de 13/07/2007

Atualizado em 27/09/2007 às 13:48

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Instrução nº 456 de 22/06/2007

Atualizado em 27/09/2007 às 13:41

Altera as Instruções CVM nos 409, de 18 de agosto de 2004, e 332, de 4 de abril de 2000.

Instrução nº 455 de 13/06/2007

[Revogado] Atualizado em 03/11/2008 às 15:47

Inclui as companhias hipotecárias entre as entidades autorizadas a administrar fundos de investimento imobiliário e altera a Instrução CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994.

Instrução nº 454 de 30/04/2007

Atualizado em 23/05/2007 às 12:45

Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações, revoga dispositivos da Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e a Deliberação CVM nº 213, de 21 de março de 1997.

Instrução nº 453 de 30/04/2007

Atualizado em 24/10/2007 às 12:12

Altera as Instruções CVM nº 406, de 27 de abril de 2004, nº 209, de 25 de março de 1994, e nº 391, de 16 de julho de 2003.

Instrução nº 452 de 30/04/2007

Atualizado em 23/05/2007 às 12:31

Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998.

Instrução nº 451 de 03/04/2007

Atualizado em 23/05/2007 às 13:27

Altera a Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003.

Instrução nº 450 de 30/03/2007

Atualizado em 16/11/2007 às 11:23

Altera as Instruções CVM nºs. 409, de 18 de agosto de 2004, 306, de 5 de maio de 1999, 387, de 28 de abril de 2003 e 391, de 16 de julho de 2003 e revoga as Instruções CVM nºs 316, de 15 de outubro de 1999, 322, de 14 de janeiro de 2000, 326, de 11 de fevereiro de 2000, 327, de 18 de fevereiro de 2000, 329, de 17 de março de 2000, 336, de 15 de maio de 2000, e 338, de 21 de junho de 2000.

Instrução nº 449 de 15/03/2007

Atualizado em 20/03/2007 às 14:58

Altera a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002.

Instrução nº 447 de 11/01/2007

Atualizado em 24/10/2007 às 12:21

Altera a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998.

Instrução nº 446 de 19/12/2006

Atualizado em 24/10/2007 às 12:21

Altera a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, e a Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução nº 441 de 10/11/2006

Atualizado em 13/03/2008 às 15:39

Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, altera as Instruções CVM nºs 40, de 7 de novembro de 1984 e 310, de 9 de julho de 1999 e revoga as Instruções CVM nºs 249, de 11 de abril de 1996, 277, de 8 de maio de 1998 e 300, de 23 de fevereiro de 1999.

Instrução nº 440 de 18/10/2006

Atualizado em 14/11/2006 às 12:44

Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996.

Instrução nº 439 de 22/08/2006

Atualizado em 15/09/2006 às 11:45

Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006, às disposições do Plano Contábil dos Fundos de Investimento – COFI.

Instrução nº 438 de 12/07/2006

Atualizado em 11/03/2008 às 10:18

Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.

Instrução nº 437 de 05/07/2006

Atualizado em 11/07/2006

Altera a Instrução CVM n° 387, de 28 de abril de 2003.

Instrução nº 436 de 05/07/2006

Atualizado em 24/10/2007 às 12:22

Acrescenta o Anexo III e altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002.

Instrução nº 435 de 05/07/2006

Atualizado em 24/10/2007 às 12:23

Altera as Instruções CVM nºs. 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003, e 399, de 21 de novembro de 2003.

Instrução nº 434 de 22/06/2006

Atualizado em 29/06/2006 às 12:45

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga as Instruções CVM nºs 355, de 1º de agosto de 2001, e 366, de 29 de maio de 2002.

Instrução nº 433 de 05/06/2006

Atualizado em 29/06/2006 às 12:44

Altera a Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997.

Instrução nº 430 de 30/03/2006

Atualizado em 03/04/2006 às 11:54

Revoga o § 5º do art. 3º da Instrução CVM nº 388, de 30 de abril de 2003.

Instrução nº 429 de 22/03/2006

Atualizado em 24/10/2007 às 12:24

Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica, e altera as Instruções CVM nºs 400, de 29 de dezembro de 2003, e 155, de 07 de agosto de 1991.

Instrução nº 428 de 06/02/2006

Atualizado em 08/02/2006 às 12:42

Altera a Instrução CVM nº 67, de 25 de junho de 1987.

Instrução nº 427 de 27/01/2006

Atualizado em 08/02/2006 às 12:41

Dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

Instrução nº 426 de 28/12/2005

Atualizado em 03/01/2006 às 13:07

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP, de que trata a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução nº 425 de 31/10/2005

Atualizado em 03/11/2005 às 12:22

Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução 419, de 02 de maio de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução 421, de 26 de julho de 2005.

Instrução nº 424 de 04/10/2005

Atualizado em 07/10/2005 às 11:24

Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para o exercício das atividades que menciona – Revoga a Instrução CVM nº 417, de 31 de março de 2005.

Instrução nº 423 de 28/09/2005

Atualizado em 03/10/2005 às 10:50

Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.

Instrução nº 422 de 20/09/2005

Atualizado em 21/09/2005 às 11:55

Dispõe acerca da emissão de Nota Comercial do Agronegócio para distribuição pública e dos registros de oferta pública de distribuição e de emissora desse valor mobiliário.

Instrução nº 421 de 26/07/2005

Atualizado em 30/08/2005 às 12:17

Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução CVM nº 419, de 2 de maio de 2005.

Instrução nº 420 de 24/06/2005

Atualizado em 30/06/2005 às 12:24

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, altera a Instrução CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989 e revoga a Instrução CVM nº 112, de 11 de janeiro de 1990, a Instrução CVM no 128, de 26 de junho de 1990, e a Instrução CVM no 219, de 15 de setembro de 1994.

Instrução nº 419 de 02/05/2005

Atualizado em 24/10/2007 às 12:26

Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000.

Instrução nº 418 de 18/04/2005

[Revogado] Atualizado em 03/11/2008 às 15:47

Altera a Instrução CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994.

Instrução nº 417 de 31/03/2005

[Revogado] Atualizado em 07/10/2005 às 11:24

Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais e bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM.

Instrução nº 416 de 29/03/2005

Atualizado em 07/04/2005 às 11:28

Estabelece prazo para adaptação da carteira dos fundos de investimento extramercado.

Instrução nº 415 de 22/02/2005

Atualizado em 24/10/2007 às 12:26

Acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994.

Instrução nº 414 de 30/12/2004

Atualizado em 04/01/2005 às 11:40

Dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI.

Instrução nº 413 de 30/12/2004

Atualizado em 04/01/2005 às 11:35

Altera a Instrução CVM no 409, de 18 de agosto de 2004.

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