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Instrução nº 523 de 28/05/2012

Atualizado em 25/06/2012 às 23:21

Altera artigos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.

Instrução nº 522 de 08/05/2012

Atualizado em 25/05/2012 às 0:49

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Instrução nº 521 de 25/04/2012

Atualizado em 30/04/2012 às 1:01

Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Instrução nº 520 de 16/04/2012

Atualizado em 20/04/2012 às 14:42

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 519 de 26/01/2012

Atualizado em 14/02/2012 às 0:26

Altera artigos da Instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983.

Instrução nº 518 de 23/01/2012

Atualizado em 14/02/2012 às 0:24

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998.

Instrução nº 517 de 29/12/2011

Atualizado em 05/01/2012 às 1:57

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008.

Instrução nº 516 de 29/12/2011

Atualizado em 05/01/2012 às 1:59

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII, regidos pela Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008.

Instrução nº 515 de 29/12/2011

Atualizado em 05/01/2012 às 2:01

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011, com fundamento no disposto nos arts. 8º, inciso I, e 16, incisos I e III, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

Instrução nº 513 de 26/12/2011

Atualizado em 05/01/2012 às 2:05

Altera artigo da Instrução CVM nº 427, de 27 de janeiro de 2006.

Instrução nº 511 de 05/12/2011

Atualizado em 14/12/2011 às 10:56

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 510 de 05/12/2011

Atualizado em 14/12/2011 às 10:54

Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários

Instrução nº 509 de 16/11/2011

Atualizado em 28/11/2011 às 9:07

Acrescenta artigos à Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999, e altera artigos e anexo da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 508 de 19/10/2011

Atualizado em 28/11/2011 às 9:08

Altera e acrescenta artigo à Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.

Instrução nº 506 de 27/09/2011

Atualizado em 27/09/2011 às 11:51

Altera a Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999. Revoga o art. 12 da Instrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980.

Instrução nº 505 de 27/09/2011

Atualizado em 27/09/2011 às 11:50

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Instrução nº 504 de 21/09/2011

Atualizado em 27/09/2011 às 11:49

Dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB.

Instrução nº 503 de 20/09/2011

Atualizado em 27/09/2011 às 11:44

Revoga as Instruções CVM nº 11, de 26 de maio de 1980, nº 16, de 10 de novembro de 1980, no 17, de 26 de maio de 1981; no 67, de 25 de junho de 1987; no 74, de 8 de março de 1988; no 86, de 20 de outubro de 1988; no 95, de 10 de janeiro de 1989; no 111, de 11 de janeiro de 1990; no 130, de 8 de agosto de 1990; no 141, de 27 de março de 1991; no 143, de 18 de abril de 1991; no 157, de 21 de agosto de 1991; no 162, de 11 de setembro de 1991; nº 175, de 6 de fevereiro de 1992; no 182, de 13 de fevereiro de 1992; nº 194, de 5 de agosto de 1992; no 217, de 2 de agosto de 1994; no 222, de 21 de outubro de 1994; nº 405, de 27 de fevereiro de 2004; nº 407, de 7 de maio de 2004; e 428, de 6 de fevereiro de 2006.

Instrução nº 502 de 01/09/2011

Atualizado em 27/09/2011 às 10:26

Altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011.

Instrução nº 501 de 15/07/2011

Atualizado em 19/07/2011 às 11:41

Altera as Instruções CVM nº 406, de 27 de abril de 2004; e 460, de 10 de outubro de 2007.

Instrução nº 500 de 15/07/2011

Atualizado em 19/07/2011 às 11:40

Altera o artigo 1º da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

Instrução nº 498 de 13/06/2011

Atualizado em 01/07/2011 às 11:16

Altera as Instruções CVM nº 153, de 24 de julho de 1991; 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003; 399, de 21 de novembro de 2003; e 472, de 31 de outubro de 2008.

Instrução nº 497 de 03/06/2011

Atualizado em 06/06/2011 às 9:37

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.

Instrução nº 496 de 11/05/2011

Atualizado em 18/05/2011 às 8:52

Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003.

Instrução nº 495 de 20/04/2011

Atualizado em 11/05/2011 às 5:41

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.

Instrução nº 494 de 20/04/2011

Atualizado em 11/05/2011 às 5:39

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.

Instrução nº 493 de 24/03/2011

Atualizado em 24/03/2011 às 12:21

Altera artigo da Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000.

Instrução nº 492 de 23/02/2011

Atualizado em 01/03/2011 às 9:55

Altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002.

Instrução nº 491 de 22/02/2011

Atualizado em 23/02/2011 às 8:57

Dispõe sobre hipóteses de infração grave, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

Instrução nº 490 de 24/01/2011

Atualizado em 26/01/2011 às 9:39

Altera artigos da Instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983.

Instrução nº 489 de 14/01/2011

Atualizado em 20/01/2011 às 11:02

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006.

Instrução nº 488 de 16/12/2010

Atualizado em 22/12/2010 às 11:16

Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM n° 400, de 29 de dezembro de 2003, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 487 de 25/11/2010

Atualizado em 09/12/2010 às 10:21

Altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002

Instrução nº 486 de 17/11/2010

Atualizado em 09/12/2010 às 10:19

Acrescenta artigo à Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008.

Instrução nº 485 de 01/09/2010

Atualizado em 08/09/2010 às 12:58

Altera a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Instrução nº 484 de 21/07/2010

Atualizado em 27/07/2010 às 10:06

Acrescenta e altera dispositivos da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001.

Instrução nº 483 de 06/07/2010

Atualizado em 12/07/2010 às 9:55

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.

Instrução nº 482 de 05/04/2010

Atualizado em 08/04/2010 às 10:33

Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

Instrução nº 481 de 17/12/2009

Atualizado em 18/12/2009 às 13:49

Dispõe sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembléias de acionistas.

Instrução nº 480 de 07/12/2009

Atualizado em 10/12/2009 às 14:23

Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Instrução nº 479 de 07/12/2009

Atualizado em 10/12/2009 às 14:13

Altera a Instrução CVM nº 422, de 20 de setembro de 2005

Instrução nº 478 de 11/09/2009

Atualizado em 29/09/2009 às 14:43

Altera a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII.

Instrução nº 477 de 28/01/2009

Atualizado em 28/05/2009 às 14:02

Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.

Instrução nº 476 de 16/01/2009

Atualizado em 19/01/2009 às 9:42

Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

Instrução nº 475 de 17/12/2008

Atualizado em 20/01/2009 às 15:26

  Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade. Revoga a Instrução CVM nº 235, de 23 de março de 1995.

Instrução nº 474 de 18/11/2008

Atualizado em 20/01/2009 às 15:24

Revoga a Instrução CVM no 58, de 17 de dezembro de 1986.

Instrução nº 473 de 04/11/2008

Atualizado em 06/11/2008 às 13:15

Revogada as Instruções CVM no 85, de 4 de outubro de 1988; no 90, de 14 de novembro de 1988; no 98, de 2 de junho de 1989; no 103, de 25 de outubro de 1989; no 109, de 15 de dezembro de 1989; no 147, de 21 de junho de 1991; no 172, de 23 de janeiro de 1992; no 183, de 13 de fevereiro de 1992; no 195, de 5 de agosto de 1992; no 226, de 20 de dezembro de 1994; no 230, de 16 de janeiro de 1995; no 234, de 14 de março de 1995; no 289, de 7 de agosto de 1998; no 357, de 21 de dezembro de 2001; no 374, de 6 de agosto de 2002; no 377, de 29 de outubro de 2002; no 378, de 12 de novembro de 2002; nº 394, de 22 de julho de 2003; no 410, de 9 de novembro de 2004 e no 447, de 11 de janeiro de 2007.

Instrução nº 472 de 31/10/2008

Atualizado em 29/09/2009 às 14:44

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII. Revoga as Instruções CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994, nº 389, de 3 de junho de 2003, nº 418, de 19 de abril de 2005 e nº 455, de 13 de junho de 2007. Acrescenta o Anexo III-B à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 471 de 08/08/2008

Atualizado em 11/08/2008 às 9:42

Dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

Instrução nº 470 de 06/05/2008

Atualizado em 12/05/2008 às 15:04

Altera a Instrução CVM no 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes.

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