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Instrução nº 8 de 08/10/1979

Atualizado em 20/11/2000

Veda aos administradores e acionistas de companhias abertas, aos intermediários e aos demais participantes do mercado de valores mobiliários, a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, a manipulação de preço, a realização de operações fraudulentas e o uso de práticas não-equitativas.

Instrução nº 7 de 21/09/1979

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o uso da chancela mecânica pelas companhias abertas.

Instrução nº 6 de 19/02/1979

Atualizado em 07/10/1998

Dispõe sobre hipótese de "infração grave", para efeito de aplicação das penalidades dos incs. I a VI do art. 11 da Lei nº 6.385/76.

Instrução nº 5 de 26/12/1978

[Revogado] Atualizado em 20/08/1999

Dispõe sobre a admissão a negociação de valores mobiliários emitidos pelas Companhias abertas nas Bolsas de Valores.

Instrução nº 4 de 24/10/1978

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Dispõe sobre as normas relativas ao Registro de Auditores Independentes na Comissão de Valores Mobiliários.

Instrução nº 3 de 17/08/1978

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o art. 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Instrução nº 2 de 04/05/1978

[Revogado] Atualizado em 18/02/2002

Dispõe sobre o regime das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404 de 15/12/1976.

Instrução nº 1 de 27/04/1978

[Revogado] Atualizado em 08/09/2000

Dispõe sobre as normas e procedimentos para contabilização e elaboração de demonstrações financeiras, relativas a ajustes decorrentes da avaliação de investimentos relevantes da companhia aberta ou sociedade coligada ou sociedade controlada.

Instrução nº 0 de 30/12/1899

Atualizado em 30/12/1899

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