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Instrução nº 58 de 17/12/1986

[Revogado] Atualizado em 20/01/2009 às 15:25

Dispõe sobre a contabilização das companhias abertas que exploram a atividade de arrendamento mercantil.

Instrução nº 57 de 17/12/1986

Atualizado em 20/10/1998

Dispõe sobre a atualização de valores das demonstrações financeiras das companhias abertas.

Instrução nº 56 de 01/12/1986

Atualizado em 25/10/2007 às 12:52

Dispõe sobre o valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronizaçào de certificados de ações.

Instrução nº 55 de 20/10/1986

[Revogado] Atualizado em 15/01/1999

Cancelamento de Registro-prazo para requerer novo registro.

Instrução nº 54 de 09/07/1986

Atualizado em 19/10/1998

Altera disposições na Instrução CVM nº 40, de 07.11.84, que dispõe, sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento.

Instrução nº 53 de 01/07/1986

Atualizado em 19/10/1998

Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e publicação de Demonstrações Financeiras Extraordinaria pelas companhias abertas que sejam instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas a adaptação a nova unidade do sistema monetário instituída pelo DL nº 2.284/86, e dá outras providências.

Instrução nº 52 de 18/06/1986

Atualizado em 19/10/1998

Dispõe sobre a correção monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40 (cento e seis cruzados e quarenta centavos).

Instrução nº 51 de 09/06/1986

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre as operações de conta margem e dá outras providências.

Instrução nº 50 de 24/04/1986

Atualizado em 19/10/1998

Dispõe sobre a correção monetária especial das Demonstrações Financeiras Extraordinarias de 28.02.86.

Instrução nº 49 de 03/04/1986

Atualizado em 19/10/1998

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria a serem aplicados na revisão especial das demonstrações financeiras extraordinárias referidas na Instrução CVM nº 48, de 20.03.86.

Instrução nº 48 de 20/03/1986

Atualizado em 19/10/1998

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração de Demonstrações Financeiras Extraordinarias pelas companhias abertas com vistas a adaptação a nova unidade do sistema monetário instituída pelo DL nº 2.284/86 e dá outras providências.

Instrução nº 47 de 11/12/1985

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:53

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotadas pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 46 de 02/12/1985

[Revogado] Atualizado em 19/10/1998

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotadas pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 45 de 21/08/1985

Atualizado em 19/10/1998

Inclui § na Instrução nº 40, de 07.11.84, que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento.

Instrução nº 44 de 21/08/1985

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a utilização de posições opostas, para fins de garantia, nos mercados a termo, a futuro e de opções.

Instrução nº 43 de 05/03/1985

[Revogado] Atualizado em 07/06/2000

Fixa normas para o exercício das atividades de consultor de valores mobiliários.

Instrução nº 42 de 28/02/1985

[Revogado] Atualizado em 12/11/2007 às 13:08

Regulamenta a prestação de informações relativas as negociações com ações realizadas em mercado secundário de balcão.

Instrução nº 41 de 03/01/1985

Atualizado em 13/05/1999

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 32, de 16.03.84, que dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão.

Instrução nº 40 de 07/11/1984

Atualizado em 25/10/2007 às 12:54

Dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento.

Instrução nº 39 de 07/11/1984

[Revogado] Atualizado em 19/10/1998

Altera dispositivos da Instrução CVM 32, de 16 de março de 1984, que dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão.

Instrução nº 38 de 13/09/1984

[Revogado] Atualizado em 25/02/1999

Dispõe acerca do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Instrução nº 37 de 23/08/1984

[Revogado] Atualizado em 13/05/1999

Dispõe sobre a carteira própria de ações mantida por sociedade corretora e dá outras providências.

Instrução nº 36 de 08/08/1984

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:55

Dispõe sobre mercados a futuro, a termo de opções.

Instrução nº 35 de 23/07/1984

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

Instrução nº 34 de 31/05/1984

Atualizado em 16/10/1998

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagem adotada pelos membros das Bolsa de Valores.

Instrução nº 33 de 26/03/1984

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Define os tipos de ordem de compra ou de venda de Valores Mobiliários em Bolsa de Valores e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas sociedades corretoras e seus clientes.

Instrução nº 32 de 16/03/1984

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no mercado de balção. Aprova os formulários anexos as Instruções CVM nº 09 de 11.10.79, e 22, de 15.04.82.

Instrução nº 31 de 08/02/1984

[Revogado] Atualizado em 09/01/2002

Dispõe acerca da divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo as companhias abertas.

Instrução nº 30 de 17/01/1984

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:56

Altera o disposto na letra "c" do inc. XXVI da Instrução CVM 01, de 27.04.78 - Altera o disposto no art. 13 da Instrução CVM nº 15, de 03.11.80.

Instrução nº 29 de 13/01/1984

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta.

Instrução nº 28 de 23/11/1983

Atualizado em 16/12/1998

Dispõe acerca do exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas.

Instrução nº 27 de 17/05/1983

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o mercado futuro, de opções e a termo.

Instrução nº 26 de 24/11/1982

Atualizado em 25/10/2007 às 12:57

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos Membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 25 de 11/10/1982

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre operações nos mercados de opções e a futuro - limites.

Instrução nº 24 de 10/05/1982

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o mercado a futuro de ações.

Instrução nº 23 de 20/04/1982

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre remuneração de margens nos mercados a termo, a futuro ou de opções.

Instrução nº 22 de 15/04/1982

Atualizado em 22/01/1999

Modifica a Instrução CVM 09, de 11.10.79, quanto ao envio de informações anuais a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS por parte das companhias abertas.

Instrução nº 21 de 06/04/1982

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre limite operacional para as operações no mercado a futuro.

Instrução nº 20 de 29/01/1982

[Revogado] Atualizado em 30/05/2000

Disciplina a divulgação de informações na aquisição de ações com direito a voto de companhia aberta.

Instrução nº 19 de 11/12/1981

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o mercado a futuro de ações.

Instrução nº 18 de 17/11/1981

Atualizado em 16/10/1998

Dispõe sobre hipótese de infração grave, para efeito de aplicação das penalidades dos incs. I a VI do art. II da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Instrução nº 17 de 26/05/1981

Atualizado em 08/10/1998

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 16 de 10/11/1980

Atualizado em 16/10/1998

Pagamento de contribuição anual as Bolsas de Valores, conforme disposto no art. 22 do Regulamento anexo a Resol. nº 381/76, complementada pela Resol. nº 635/80.

Instrução nº 15 de 03/11/1980

[Revogado] Atualizado em 16/10/1998

Dispõe sobre as normas e procedimentos para elaboração de demonstrações financeiras consolidadas de companhia aberta e de sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

Instrução nº 14 de 17/10/1980

Atualizado em 20/11/2000

Define as Operações em Bolsa de Valores com Opções de Compra e Venda de Ações e Estabelece os Requisitos para sua Realização.

Instrução nº 13 de 30/09/1980

Atualizado em 01/07/2002

Dispõe sobre aumento de capital por subscrição de ações registro de distribuição de ações mediante subscrição pública de que tratam os arts. 82 e 170 da Lei nº 6.404/76.

Instrução nº 12 de 04/09/1980

Atualizado em 20/11/2000

Define os tipos de ordem de compra ou venda de valores mobiliários em Bolsas de Valores e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas Sociedade Corretoras e seu cliente na sua execução.

Instrução nº 11 de 26/05/1980

Atualizado em 13/10/1998

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos Membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 10 de 14/02/1980

Atualizado em 25/10/2007 às 12:58

Dispõe sobre a aquisição por Cias. Abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em Tesouraria, e respectiva alienação.

Instrução nº 9 de 11/10/1979

Atualizado em 03/04/2006 às 11:55

Aprova Regulamento que dispõe sobre registro de Cia., para negociação de seus valores imobiliários em Bolsas de Valores ou no mercado de Balcão e divulgação de informações a ela referentes.

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