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Instrução nº 108 de 04/12/1989

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:47

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 64, de 19.05.87, que dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário.

Instrução nº 107 de 26/10/1989

[Revogado] Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre informações a serem fornecidas pelos Bancos múltiplos, Bancos de Investimentos e Sociedade Distribuidoras.

Instrução nº 106 de 26/10/1989

[Revogado] Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências.

Instrução nº 105 de 26/10/1989

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:47

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedade corretores e dá outras providências.

Instrução nº 104 de 26/10/1989

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários.

Instrução nº 103 de 25/10/1989

Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre bancos operadores dos Fundos.

Instrução nº 102 de 18/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:47

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagem adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 101 de 17/07/1989

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:47

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complemetares, em de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário.

Instrução nº 100 de 13/06/1989

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:47

Dispõe sobre a aquisição por Companhias Abertas de ações de sua própria emissão.

Instrução nº 99 de 13/06/1989

[Revogado] Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre a remessa de relação de comitentes à CVM.

Instrução nº 98 de 02/06/1989

Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais, e sobre a negociação, em bolsas, dos valores mobiliários de emissão dessas sociedade.

Instrução nº 97 de 27/04/1989

[Revogado] Atualizado em 13/05/1999

Altera dispositivos da Instrução CVM 64, de 19.05.87 que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do denominador Comum Monetário.

Instrução nº 96 de 30/01/1989

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:48

Dispõe sobre a tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 95 de 10/01/1989

Atualizado em 06/01/1999

Estabelece disposições sobre as Sociedades de Participação.

Instrução nº 94 de 04/01/1989

[Revogado] Atualizado em 07/06/2000

Acrescenta § único ao art. 11 da Instrução CVM nº 82 de 19.09.88, que dispõe sobre a Administração de Carteira de Valores Mobiliários.

Instrução nº 93 de 26/12/1988

[Revogado] Atualizado em 24/02/1999

Disciplina o funcionamento do Mercado de balcão.

Instrução nº 92 de 08/12/1988

Atualizado em 25/10/2007 às 12:48

Dispõe sobre o registro e a fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais e sobre a negociação, em bolsas de valores mobiliários de prorrogado por 90 dias para Instr. CVM 98/87.

Instrução nº 91 de 06/12/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:48

Estabelece disposições sobre os Fundos de Conservação e consolida a legislação sobre a matéria.

Instrução nº 90 de 14/11/1988

Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação do relugamento dos Fundos Mútuos de Ações as normas estabelecidas pelo Reg. anexo a Res.1280 de 20.03.87 do Conselho Monetário Nacional.

Instrução nº 89 de 08/11/1988

Atualizado em 19/06/2000

Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados.

Instrução nº 88 de 03/11/1988

Atualizado em 01/07/2002

Dispõe sobre distribuições secundarias de valores mobiliários e venda de sobras de ações nao subscritas durante o prazo de preferência na subscrição particular de companhia aberta, sujeitas a prévio registro na CVM.

Instrução nº 87 de 03/11/1988

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre Planos de Poupança e Investimentos - PAIT.

Instrução nº 86 de 20/10/1988

Atualizado em 15/01/1999

Aprova o Plano de Desenvolvimento do mercado de Valores Mobiliários e constitui o Conselho Curador.

Instrução nº 85 de 04/10/1988

Atualizado em 06/01/1999

Altera disposição da Instrução nº 80 de 22.06.88, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Fundos Mútuos de Ações para aceitar integralização, em ações, de quotas de sua emissão.

Instrução nº 84 de 21/09/1988

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a execução de pequenas ordens de compra e venda de ações.

Instrução nº 83 de 21/09/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:49

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagem, adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 82 de 19/09/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:49

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários.

Instrução nº 81 de 09/08/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:49

Dispõe sobre a atualização da Tabela de corretagens, adotadas pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 80 de 22/06/1988

[Revogado] Atualizado em 21/10/1998

Estabelece procedimentos a serem observados pelos Fundos Mútuos de Ações para aceitar integralização, em ações, de quotas de sua emissão.

Instrução nº 79 de 31/05/1988

Atualizado em 30/05/2000

Dispõe sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações.

Instrução nº 78 de 11/05/1988

[Revogado] Atualizado em 06/01/1999

Dispõe sobre Fundos de Conversão de Capital Estrangeiro para investimentos nas áreas incentivadas previstas no art. 2º da Resol. CMN nº 1.460/88.

Instrução nº 77 de 11/05/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:50

Dispõe sobre os mercados futuros.

Instrução nº 76 de 20/04/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:50

Dispõe sobre o prazo para adaptação do Regto.dos Fundos Mútuos de Ações as normas estabelecidas pelo Regto anexo à Resol. nº 1.280/87, do CMN e sobre as condições e prazo para o pagamento e resgate de quotas.

Instrução nº 75 de 25/03/1988

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:50

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens, adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 74 de 08/03/1988

Atualizado em 07/06/2000

Dispõe sobre a adequação aos critérios de composição e diversificação da Carteira de Títulos e Valores Mobiliários.

Instrução nº 73 de 22/12/1987

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:50

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 60, de 14.01.87, que dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no Mercado de Balcão.

Instrução nº 72 de 30/11/1987

Atualizado em 30/05/2000

Dispõe sobre atualização monetária de dividendos.

Instrução nº 71 de 11/11/1987

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre aplicações de recursos de Fundo Mútuo de Ações no Mercado Futuro de índices de Ações e operações de empréstimos de ações.

Instrução nº 70 de 09/10/1987

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:51

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagem adotada pelos membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 69 de 08/09/1987

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:51

Disciplina a divulgação de informações na aquisição de ações com direito a voto de companhia aberta.

Instrução nº 68 de 29/06/1987

Atualizado em 21/10/1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas companhias abertas acerca dos ajustes e da divulgação dos efeitos decorrentes da aplicação do fator de deflação estabelecido no Decreto-Lei nº 2.335, de 12.06.87 e alterações posteriores.

Instrução nº 67 de 25/06/1987

Atualizado em 16/12/1998

Dispõe sobre as precondições para a concessão de autorização para a constituição e administração de carteira de Títulos e Valores Mobiliários prevista no Regto. Anexo III à Resol. nº 1.289. de 20.03.87, do C.M.N.

Instrução nº 66 de 02/06/1987

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre aplicações de recursos de Clube de Investimento no mercado futuro de índice de ações.

Instrução nº 65 de 19/05/1987

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:51

Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada para membros das Bolsas de Valores.

Instrução nº 64 de 19/05/1987

Atualizado em 25/10/2007 às 12:51

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário.

Instrução nº 63 de 31/03/1987

Atualizado em 21/10/1998

Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras das Cias. abertas a partir do mês de janeiro de 1987.

Instrução nº 62 de 25/03/1987

Atualizado em 25/10/2007 às 12:52

Altera disposição da Instrução 56, de 01.12.86, que dispõe sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre padronização de certificados de ações.

Instrução nº 61 de 17/02/1987

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a administração e as operações de Planos de Poupança e Investimentos - PAIT e fixa o patrimônio líquido da instituição administradora.

Instrução nº 60 de 14/01/1987

[Revogado] Atualizado em 25/10/2007 às 12:52

Dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsas de Valores ou no mercado de balcão, consolidando as Instruções CVM nº 32, de 16.03.84, 39, de 07.11.84; 41, de 03.01.85 e aprova formulários anexos.

Instrução nº 59 de 22/12/1986

Atualizado em 20/10/1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhia abertas.

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