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Instrução nº 574 de 17/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:14

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 560, de 27 de março de 2015.

Instrução nº 573 de 09/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:13

Altera a Instrução CVM nº 569, de 14 de outubro de 2015.

Instrução nº 572 de 26/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:12

Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Instrução nº 571 de 25/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:11

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 570 de 18/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:10

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.

Instrução nº 569 de 14/10/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:09

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas – COE realizada com dispensa de registro, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.

Instrução nº 568 de 17/09/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:08

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 567 de 17/09/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:07

Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 552, de 9 de outubro de 2014.

Instrução nº 566 de 31/07/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:41

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.

Instrução nº 565 de 15/06/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:40

Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A.

Instrução nº 564 de 11/06/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:40

Altera as Instruções CVM nº 554 e 555, ambas de 17 de dezembro de 2014.

Instrução nº 563 de 18/05/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:39

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Instrução nº 562 de 15/04/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:38

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.

Instrução nº 561 de 07/04/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:37

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e à Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução nº 560 de 27/03/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:36

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.

Instrução nº 559 de 27/03/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:35

Dispõe sobre a aprovação de programas de Depositary Receipts para negociação no exterior.

Instrução nº 558 de 26/03/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 21:52

Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.

Instrução nº 557 de 27/01/2015

Atualizado em 04/02/2015 às 0:34

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005.

Instrução nº 556 de 22/01/2015

Atualizado em 04/02/2015 às 0:35

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 265, de 18 de julho de 1997, e da Instrução CVM nº 427, de 27 de janeiro de 2006.

Instrução nº 555 de 17/12/2014

Atualizado em 04/02/2015 às 0:36

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Instrução nº 554 de 17/12/2014

Atualizado em 08/01/2015 às 13:13

Inclui, revoga e altera dispositivos na Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, na Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, na Instrução CVM nº 278, de 8 de maio de 1998, na Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, na Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, na Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003, na Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, na Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, na Instrução CVM nº 429, de 22 de março de 2006, na Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006, na Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, na Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e na Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

Instrução nº 553 de 16/10/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:10

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.

Instrução nº 552 de 09/10/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:54

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Instrução nº 551 de 25/09/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:53

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

Instrução nº 550 de 17/07/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:52

Altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC).

Instrução nº 549 de 24/06/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:51

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Instrução nº 548 de 06/05/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:50

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 547 de 05/02/2014

Atualizado em 12/03/2014 às 8:38

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 546 de 03/02/2014

Atualizado em 12/03/2014 às 8:37

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 545 de 29/01/2014

Atualizado em 12/03/2014 às 8:36

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de rito sumário.

Instrução nº 544 de 20/12/2013

Atualizado em 12/03/2014 às 8:36

Altera a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007.

Instrução nº 543 de 20/12/2013

Atualizado em 12/03/2014 às 8:35

Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários.

Instrução nº 542 de 20/12/2013

Atualizado em 12/03/2014 às 8:34

Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.

Instrução nº 541 de 20/12/2013

Atualizado em 12/03/2014 às 8:33

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.

Instrução nº 540 de 26/11/2013

Atualizado em 11/12/2013 às 0:32

Acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003.

Instrução nº 539 de 13/11/2013

Atualizado em 11/12/2013 às 0:31

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente.

Instrução nº 538 de 23/10/2013

Atualizado em 11/12/2013 às 0:33

Altera a Instrução CVM nº 483, de 06 de julho de 2010, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.

Instrução nº 537 de 16/09/2013

Atualizado em 16/09/2013 às 9:58

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002.

Instrução nº 536 de 23/08/2013

Atualizado em 16/09/2013 às 9:52

Acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Instrução nº 535 de 28/06/2013

Atualizado em 07/07/2013 às 22:13

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003.

Instrução nº 533 de 24/04/2013

Atualizado em 15/05/2013 às 18:44

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 532 de 27/03/2013

Atualizado em 09/04/2013 às 14:52

Altera a Instrução CVM nº 504, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB.

Instrução nº 531 de 06/02/2013

Atualizado em 08/02/2013 às 14:33

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001 e da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 530 de 22/11/2012

Atualizado em 09/04/2013 às 14:55

Dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações.

Instrução nº 529 de 01/11/2012

Atualizado em 20/11/2012 às 1:14

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Instrução nº 528 de 23/10/2012

Atualizado em 26/10/2012 às 1:34

Altera a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII e altera o Anexo III-B da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução nº 527 de 04/10/2012

Atualizado em 09/04/2013 às 14:56

Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

Instrução nº 526 de 21/09/2012

Atualizado em 26/09/2012 às 0:40

Altera o artigo 37 da Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011.

Instrução nº 525 de 10/09/2012

Atualizado em 11/09/2012 às 1:06

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Instrução nº 524 de 06/08/2012

Atualizado em 09/04/2013 às 14:58

Altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 e CVM nº 522, de 8 de maio de 2012.

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