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Deliberação nº 404 de 27/09/2001

Atualizado em 08/11/2001

Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

Deliberação nº 403 de 10/09/2001

Atualizado em 18/09/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 402 de 14/08/2001

Atualizado em 20/08/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 401 de 08/08/2001

[Revogado] Atualizado em 31/07/2003

Altera em parte a estrutura organizacional da CVM, passando a Deliberação CVM nº 236 de 30/12/1997, a vigorar com nova redação, no que concerne à SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS - SMI.

Deliberação nº 400 de 24/07/2001

Atualizado em 14/08/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 399 de 24/07/2001

Atualizado em 14/08/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 398 de 17/07/2001

Atualizado em 25/07/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 397 de 03/07/2001

Atualizado em 22/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 396 de 20/06/2001

Atualizado em 03/07/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 395 de 20/06/2001

Atualizado em 28/06/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema dde distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 394 de 12/06/2001

Atualizado em 18/06/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 390 de 08/05/2001

Atualizado em 19/08/2005 às 10:51

Dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso, e dá outras providências.

Deliberação nº 388 de 02/05/2001

Atualizado em 08/06/2001

Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas para dar divulgação às determinações de refazer e republicar as Demonstrações Financeiras e as Informações Trimestrais de Companhias Abertas.

Deliberação nº 387 de 17/04/2001

Atualizado em 25/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 386 de 17/04/2001

Atualizado em 25/04/2001

Descumprimento, por parte de Agente Autônomo de Investimento, de dispositivo preceituado no item XIII da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 238 de 24/11/1972.

Deliberação nº 385 de 17/04/2001

Atualizado em 25/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 384 de 17/04/2001

Atualizado em 25/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 383 de 17/04/2001

Atualizado em 02/05/2001

Intermediação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 382 de 17/04/2001

Atualizado em 25/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 381 de 17/04/2001

Atualizado em 24/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 380 de 17/04/2001

Atualizado em 24/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 379 de 10/04/2001

Atualizado em 24/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 378 de 10/04/2001

Atualizado em 17/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 377 de 27/03/2001

Atualizado em 09/04/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 376 de 27/03/2001

Atualizado em 30/03/2001

Colocação irregular de Contratos de Investimentos Coletivo - CIC no mercado de valores mobiliários, sem o competente registro previsto na Lei nº 10.198 de 12/02/2001 e na Instrução CVM nº 296 de 18/12/1998.

Deliberação nº 375 de 06/03/2001

Atualizado em 14/03/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 374 de 30/01/2001

Atualizado em 14/03/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 373 de 23/01/2001

Atualizado em 31/01/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliáris, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 372 de 23/01/2001

Atualizado em 29/01/2001

Contratação irregular de agenciadores no mercado de valores mobiliários.

Deliberação nº 371 de 13/12/2000

[Revogado] Atualizado em 16/10/2009 às 12:51

Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados.

Deliberação nº 370 de 01/12/2000

Atualizado em 07/12/2000

Dispensa do registro de que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976, no caso que especifica.

Deliberação nº 369 de 01/12/2000

Atualizado em 07/12/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 368 de 01/12/2000

Atualizado em 19/12/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 367 de 10/11/2000

Atualizado em 19/12/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 366 de 10/11/2000

Atualizado em 19/12/2000

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais para proceder ao registro de investidores não residentes, na forma prevista na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.689 de 26/01/2000 e na Instrução CVM nº 325 de 27/01/2000.

Deliberação nº 365 de 25/10/2000

[Revogado] Atualizado em 14/01/2003

Estabelece a obrigatoriedade de auditoria de sistemas nas corretoras de valores mobiliários que utilizam o sistema de negociação via Internet mantido pela Bolsa de Valores de São Paulo.

Deliberação nº 364 de 25/10/2000

Atualizado em 19/12/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 363 de 22/09/2000

Atualizado em 09/10/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 362 de 22/09/2000

Atualizado em 11/10/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 361 de 18/09/2000

Atualizado em 26/09/2000

Revoga a suspensão da oferta pública de compra das ações em circulação no mercado de emissão da odebrecht S.A., visando ao cancelamento de registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 360 de 15/09/2000

Atualizado em 18/09/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de agentes autônomos de investimento e pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 359 de 06/09/2000

Atualizado em 13/09/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 358 de 06/09/2000

Atualizado em 13/09/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 357 de 06/09/2000

Atualizado em 13/09/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 356 de 06/09/2000

Atualizado em 13/09/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 355 de 31/08/2000

Atualizado em 06/09/2000

Elenca exigências a serem cumpridas pela ODEBRECHT S.A. por força da suspensão da oferta pública de compra de ações.

Deliberação nº 354 de 25/08/2000

Atualizado em 04/09/2000

Determinar a suspensão da oferta pública de compra das ações em circulação no mercado de emissão da Odebrecht S.A., visando ao cancelamento de registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 353 de 25/08/2000

Atualizado em 04/09/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 352 de 25/08/2000

Atualizado em 04/09/2000

Credenciamento de SAGITTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e Sr. MARCOS PINHEIRO DE ANDRADE como administradores de carteira de valores mobiliários.

Deliberação nº 351 de 21/08/2000

Atualizado em 27/10/2000

Exercício irregular da atividade de auditoria no âmbito do mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do cadastro de auditores previsto no artigo 26 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

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