Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
31 docs atualiz. nesta semana / 63 docs atualiz. neste mês Quinta, 23 de Novembro de 2017 16:28
Resoluções (4876)
Circulares (3816)
Cartas-Circulares (3785)
Comunicados (25608)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

751 documento(s) encontrado(s)

Deliberação nº 454 de 10/10/2002

Atualizado em 21/10/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 453 de 10/10/2002

Atualizado em 05/11/2002

Descumprimento, por parte de Agente Autônomo de Investimento, de dispositivo preceituado no artigo 15 da Instrução CVM nº 355 de 01/08/2001.

Deliberação nº 452 de 10/10/2002

Atualizado em 17/10/2002

Descumprimento, por parte de Agente Autônomo de Investimento, de dispositivo preceituado no artigo 15 da Instrução CVM nº 355 de 01/08/2001.

Deliberação nº 451 de 10/10/2002

Atualizado em 04/11/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 450 de 01/10/2002

Atualizado em 17/10/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 449 de 24/09/2002

Atualizado em 14/10/2002

Delibera exclusão da Deliberação CVM nº 346 de 30/06/2000, das pessoas abaixo especificadas.

Deliberação nº 448 de 24/09/2002

Atualizado em 14/10/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 447 de 24/09/2002

Atualizado em 30/07/2008 às 12:25

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização de que trata a Lei nº 7.940 de 20/12/1989, dos débitos originários de multa aplicada em Inquérito Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976, e da aplicação da multa cominatória prevista no § 11 do citado artigo.

Deliberação nº 446 de 20/09/2002

Atualizado em 14/10/2002

Suspensão de distribuição de ações no mercado de valores mobiliários, sem o registro de distribuição pública na CVM.

Deliberação nº 445 de 20/09/2002

Atualizado em 14/10/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 444 de 20/08/2002

Atualizado em 14/10/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 443 de 16/07/2002

Atualizado em 30/08/2002

Utilização, por participantes do mercado de valores mobiliários, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público.

Deliberação nº 442 de 04/07/2002

Atualizado em 23/07/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 441 de 25/06/2002

[Revogado] Atualizado em 31/07/2003

Alteração da Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 440 de 18/06/2002

Atualizado em 03/07/2002

Descumprimento, por parte de Agente Autônomo de Investimento, de dispositivo preceituado no artigo 15 da Instrução CVM nº 355 de 01/08/2001.

Deliberação nº 439 de 18/06/2002

Atualizado em 03/07/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 438 de 11/06/2002

Atualizado em 01/07/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 437 de 20/05/2002

Atualizado em 27/06/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 436 de 14/05/2002

Atualizado em 29/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 435 de 07/05/2002

Atualizado em 22/05/2002

Alterar o item I da Deliberação CVM nº 413 de 12/11/2001.

Deliberação nº 434 de 07/05/2002

Atualizado em 22/05/2002

Altera o item I da Deliberação CVM nº 397 de 03/07/2001.

Deliberação nº 433 de 30/04/2002

Atualizado em 21/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 432 de 30/04/2002

[Revogado] Atualizado em 31/07/2003

Alteração da Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 431 de 26/04/2002

Atualizado em 13/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 430 de 16/04/2002

Atualizado em 13/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 429 de 16/04/2002

Atualizado em 07/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 428 de 10/04/2002

Atualizado em 30/04/2002

Suspensão de distribuição de ações no mercado de valores mobiliários, sem o registro de distribuição pública na CVM.

Deliberação nº 427 de 10/04/2002

Atualizado em 17/04/2002

Descumprimento, por parte de Agente Autônomo de Investimento, de dispositivo preceituado no artigo 15 da Instrução CVM nº 355 de 01/08/2001.

Deliberação nº 426 de 10/04/2002

Atualizado em 23/04/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 425 de 19/03/2002

Atualizado em 17/04/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 424 de 05/03/2002

Atualizado em 12/03/2002

Descumprimento, por parte de Agente Autônomo de Investimento, de dispositivo preceituado no item XII da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 238 de 24/11/1972.

Deliberação nº 423 de 05/03/2002

Atualizado em 12/03/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 422 de 14/02/2002

Atualizado em 12/03/2002

Estabelece as condições para a cobrança de taxa de resgate antecipado nos Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e Clubes de Investimento - FGTS constituídos com o objetivo de participar da distribuição de ações da Companhia Vale do Rio Doce.

Deliberação nº 421 de 08/01/2002

Atualizado em 05/02/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 420 de 02/01/2002

Atualizado em 14/01/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 419 de 27/12/2001

Atualizado em 14/01/2002

Dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica, de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e a liberação dos recursos captados.

Deliberação nº 418 de 11/12/2001

Atualizado em 09/01/2002

Suspensão de distribuição de Cédulas de Produto Rural Financeira - CPR-F no mercado de valores mobiliários, sem o competente registro previsto na Lei nº 10.198 de 12/02/2001 e na Instrução CVM nº 296 de 18/12/1998.

Deliberação nº 417 de 04/12/2001

Atualizado em 09/01/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 416 de 04/12/2001

Atualizado em 17/12/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 415 de 27/11/2001

Atualizado em 14/12/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 414 de 22/11/2001

Atualizado em 28/01/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 413 de 12/11/2001

Atualizado em 22/05/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 412 de 12/11/2001

Atualizado em 21/11/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 411 de 12/11/2001

Atualizado em 21/11/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 410 de 06/11/2001

[Revogado] Atualizado em 31/07/2003

Alteração da Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 409 de 01/11/2001

Atualizado em 08/11/2001

Altera a Deliberação CVM nº 404 de 27/09/2001, que dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

Deliberação nº 408 de 23/10/2001

Atualizado em 05/11/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 407 de 23/10/2001

Atualizado em 05/11/2001

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei nº 6.385 de 07/12/1976.

Deliberação nº 406 de 17/10/2001

Atualizado em 22/10/2001

Suspensão de distribuição de Contratos de Investimento Coletivo - CIC e ações no mercado de valores mobiliários, em razão da prestação de informações substancialmente imprecisas.

Deliberação nº 405 de 10/10/2001

Atualizado em 24/10/2001

Delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, para baixar Atos Declaratórios de autorização da prestação de serviços de valores mobiliários escriturais, de custódia, compensação e liquidação de valores mobiliários e de agente emissor de certificados.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br