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Deliberação nº 661 de 31/03/2011

Atualizado em 12/04/2011 às 0:58

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, incisos II, III e VI, e 16, incisos II e III e parágrafo único, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

Deliberação nº 660 de 29/03/2011

Atualizado em 12/04/2011 às 0:56

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e do artigo 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.

Deliberação nº 659 de 24/02/2011

Atualizado em 01/03/2011 às 9:57

Aprova a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho do Mercado Comum (CMC) do MERCOSUL, aprovada no XL CMC de 16 de dezembro de 2010, que trata da Regulamentação Mínima do Mercado de Valores Mobiliários sobre a Elaboração e Divulgação das Demonstrações Financeiras.

Deliberação nº 658 de 18/02/2011

Atualizado em 18/02/2011 às 13:29

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação nº 657 de 07/02/2011

Atualizado em 11/03/2011 às 12:00

Altera a Deliberação CVM nº 390, de 8 de maio de 2001.

Deliberação nº 656 de 25/01/2011

Atualizado em 26/01/2011 às 9:43

Altera a Deliberação CVM nº 603, de 10 de novembro de 2009.

Deliberação nº 655 de 21/01/2011

Atualizado em 26/01/2011 às 9:37

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 654 de 28/12/2010

Atualizado em 29/12/2010 às 11:36

Aprova a Orientação OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Contratos de Concessão.

Deliberação nº 653 de 16/12/2010

Atualizado em 22/12/2010 às 11:14

Aprova a Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.

Deliberação nº 652 de 16/12/2010

Atualizado em 22/12/2010 às 11:13

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.

Deliberação nº 651 de 16/12/2010

Atualizado em 22/12/2010 às 11:11

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Deliberação nº 650 de 16/12/2010

Atualizado em 22/12/2010 às 11:05

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações.

Deliberação nº 649 de 16/12/2010

Atualizado em 22/12/2010 às 10:58

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Deliberação nº 647 de 02/12/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:55

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

Deliberação nº 646 de 02/12/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:53

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de subvenção e assistência governamentais.

Deliberação nº 645 de 02/12/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:51

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata das operações de arrendamento mercantil.

Deliberação nº 644 de 02/12/2010

Atualizado em 09/12/2010 às 10:12

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre ativo intangível.

Deliberação nº 643 de 14/10/2010

Atualizado em 22/10/2010 às 10:37

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 642 de 07/10/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:49

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre divulgação de partes relacionadas.

Deliberação nº 641 de 07/10/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:44

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 03(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre demonstração dos fluxos de caixa.

Deliberação nº 640 de 07/10/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:43

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.

Deliberação nº 639 de 07/10/2010

Atualizado em 15/12/2010 às 13:40

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre redução ao valor recuperável de ativos

Deliberação nº 638 de 06/08/2010

Atualizado em 26/08/2010 às 10:11

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de passivos decorrentes de participação em um mercado específico – resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.

Deliberação nº 637 de 06/08/2010

Atualizado em 17/08/2010 às 10:32

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.

Deliberação nº 635 de 28/07/2010

Atualizado em 17/08/2010 às 10:29

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15 e 19, §4º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e art. 2º da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

Deliberação nº 634 de 28/07/2010

Atualizado em 11/08/2010 às 12:37

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999, art. 13, §2º da Instrução CVM nº 40, de 7 de novembro de 1984, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação nº 633 de 06/07/2010

Atualizado em 12/07/2010 às 9:54

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de credenciamento de analistas de valores mobiliários.

Deliberação nº 632 de 23/06/2010

Atualizado em 30/06/2010 às 10:13

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999, art. 13, § 2º da Instrução CVM nº 40, de 7 de novembro de 1984 e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação nº 631 de 16/06/2010

Atualizado em 18/06/2010 às 10:14

Dispõe sobre a entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010.

Deliberação nº 630 de 16/06/2010

Atualizado em 18/06/2010 às 10:10

Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Deliberação CVM nº 570, de 30 de março de 2009, que trata do Programa de Educação Continuada dos auditores independentes.

Deliberação nº 629 de 19/05/2010

[Revogado] Atualizado em 22/10/2010 às 10:39

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 628 de 11/05/2010

Atualizado em 17/05/2010 às 8:23

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, nos termos do art. 8º, § 3º, inciso II da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data,

Deliberação nº 627 de 09/04/2010

Atualizado em 13/04/2010 às 10:18

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010.

Deliberação nº 626 de 31/03/2010

Atualizado em 08/04/2010 às 10:30

Altera a Deliberação CVM nº 603, de 10 de novembro de 2009.

Deliberação nº 625 de 03/03/2010

Atualizado em 08/03/2010 às 8:56

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários, sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e nas Instruções CVM nºs 296, de 18 de dezembro de 1998, e 480, de 7 de dezembro de 2009.

Deliberação nº 624 de 28/01/2010

Atualizado em 23/02/2010 às 10:18

Aprova o documento de revisão nº 01 referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 623 de 26/01/2010

Atualizado em 04/02/2010 às 10:00

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação nº 622 de 05/01/2010

Atualizado em 13/01/2010 às 14:19

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Deliberação nº 621 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 13:52

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares.

Deliberação nº 620 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 13:55

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de recebimento em transferência de ativos dos clientes.

Deliberação nº 619 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 13:56

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27, 28, 37 e 43

Deliberação nº 618 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 13:59

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.

Deliberação nº 617 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 14:01

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de distribuição de lucros in natura.

Deliberação nº 616 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 14:02

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior.

Deliberação nº 615 de 22/12/2009

Atualizado em 23/02/2010 às 10:25

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do pronunciamento técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.

Deliberação nº 614 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 14:06

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações.

Deliberação nº 613 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 14:07

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.

Deliberação nº 612 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 14:11

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contrato de construção do setor imobiliário.

Deliberação nº 611 de 22/12/2009

Atualizado em 23/02/2010 às 10:25

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de concessão.

Deliberação nº 610 de 22/12/2009

Atualizado em 05/01/2010 às 11:54

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40.

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