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Deliberação nº 100 de 27/11/1990

[Revogado] Atualizado em 22/07/1998

Dispõe sobre os valores para reestabelecimento da auditoria em Bolsas de Valores e Futuros.

Deliberação nº 99 de 11/09/1990

Atualizado em 05/05/1998

Dispõe sobre a Comissão Consultiva sobre políticas de Divulgação de Informações das Companhias Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 98 de 26/07/1990

Atualizado em 05/05/1998

Revoga a Deliberação CVM nº 67, de 11.10.88, que criou o Conselho do Mercado de Capitais (CONSEC)/CVM.

Deliberação nº 97 de 26/07/1990

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a multa cominatória a que esta sujeita a companhia aberta que não mantiver atualizado seu registro.

Deliberação nº 96 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Cria a Comissão Consultiva sobre Política de Divulgação de Informações das Cias. Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 95 de 05/07/1990

Atualizado em 05/05/1998

Cria a comissão para Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 94 de 19/06/1990

Atualizado em 05/05/1998

Altera, em parte, o item I, "d" da Deliberação CVM nº 83, de 07.03.90, dele excluindo a Delegacia Regional de Fortaleza (DFT).

Deliberação nº 93 de 13/06/1990

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Cria a Comissão de Assuntos Jurídicos do Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 92 de 06/06/1990

Atualizado em 05/05/1998

Autoriza a constituição dos Fundos de Conversão - Capital Estrangeiro.

Deliberação nº 91 de 23/05/1990

Atualizado em 05/05/1998

Dispõe sobre a autorização da constituição dos Fundos Mútuos de Ações.

Deliberação nº 90 de 23/05/1990

Atualizado em 05/05/1998

Dispõe sobre a autorização da constituição dos Fundos de Investimentos - Capital Estrangeiro.

Deliberação nº 89 de 23/05/1990

Atualizado em 05/05/1998

Mantém suspensas as negociações em bolsas de valores das ações de emissão de Politeno Indústria e Comércio S/A.

Deliberação nº 88 de 09/05/1990

Atualizado em 05/05/1998

Dispõe sobre as Informações Anuais-IAN, relativas as companhias cujos exercícios sociais se encerram até 15.03.90.

Deliberação nº 87 de 02/05/1990

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Determina aos Auditores - Chefes, aos gerentes de Acompanhamento de Mercado das Bolsas e/ou responsáveis pela fiscalização das Bolsas de Valores, que informem, imediatamente, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, quaisquer irregularidades operacionais ou regulamentares praticadas pelas Sociedade Corretoras Membros, de que eles venham a ter conhecimento.

Deliberação nº 86 de 20/04/1990

Atualizado em 05/05/1998

Intima as companhias abertas a prestar a CVM informações - Valor do Patrimônio - Ações Representativas - Valor Patrimonial de ação - Normas.

Deliberação nº 85 de 11/04/1990

Atualizado em 05/05/1998

Dispõe sobre a suspensão, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras, relativas a exercícios sociais encerrados até 15.03.90 - Normas.

Deliberação nº 84 de 06/04/1990

[Revogado] Atualizado em 22/07/1998

Dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários.

Deliberação nº 83 de 07/03/1990

Atualizado em 29/04/1998

Altera em parte a estrutura organizacional da CVM e consolida-a.

Deliberação nº 82 de 30/08/1989

Atualizado em 29/04/1998

Registro de companhia para negociação de seus valores e no mercado de balcão.

Deliberação nº 81 de 22/06/1989

Atualizado em 29/04/1998

Veda até ulterior manifestação desta Comissão, a abertura de novas séries de opções de ações.

Deliberação nº 80 de 11/06/1989

Atualizado em 06/04/1995

Decreta o recesso das Bolsas de Valores no dia 12.06.89.

Deliberação nº 79 de 02/06/1989

Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre o Registro de que trata a Instr. CVM nº 92, de 08.12.88, das sociedades não enquadradas no § único do art. 26 da citada Instrução.

Deliberação nº 78 de 16/05/1989

Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no inc. VIII do art. 16 da Instr. CVM nº 60, de 14.01.87.

Deliberação nº 77 de 02/05/1989

Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre a concessão de autorização para manutenção de reserva no exterior "The Brazil Fund, Inc".

Deliberação nº 76 de 20/04/1989

[Revogado] Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre a alteração em parte da estrutura organizacional interna da CVM e sua respectiva consolidação.

Deliberação nº 75 de 30/03/1989

Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre o Registro de que trata a Instr. CVM. nº 92, de 08.12.88, das Sociedades não enquadradas no § único do art. 26 da citada Instrução.

Deliberação nº 74 de 28/02/1989

Atualizado em 27/04/1998

Determina suspensão do exercício das atividades de intermediação no mercado de valores mobiliários da VAF - Corretora de Commodites, Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda.

Deliberação nº 73 de 02/02/1989

Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre o Registro de que trata a Instr. CVM nº 92 de 08.12.88, das Sociedades não enquadradas no § único do art. 26 da citada Instrução.

Deliberação nº 72 de 31/01/1989

Atualizado em 27/04/1998

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas cias abertas com vistas a adaptação a nova unidade do sistema monetário instituída pela Medida Provisória nº 32/89 e dá outras providências.

Deliberação nº 71 de 16/01/1989

Atualizado em 24/04/1998

Dispõe sobre aplicação do fator de conversão contido no § 1º do art. 13 da Med.-Prov. nº 32 de 15.01.89.

Deliberação nº 70 de 10/01/1989

Atualizado em 24/04/1998

Dispõe sobre a contabilização da provisão para perdas saldo e modo de conversão dos empréstimos compulsório a ELETROBRÁS em ações.

Deliberação nº 69 de 29/12/1988

[Revogado] Atualizado em 24/04/1998

Aprova a criação da Delegacia Regional de Fortaleza.

Deliberação nº 68 de 18/10/1988

Atualizado em 22/04/1998

Dispõe sobre o dever de comunicar e divulgar fato relevante referente a conversão de créditos externos para investimentos em cia. aberta.

Deliberação nº 67 de 11/10/1988

Atualizado em 22/04/1998

Cria o Conselho Consultivo do Mercado de Capitais. (CONEC)/ CVM.

Deliberação nº 66 de 14/06/1988

[Revogado] Atualizado em 13/08/1998

Dispõe sobre leilões de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público.

Deliberação nº 65 de 19/05/1988

Atualizado em 22/04/1998

Deliberou que fica prorrogada, por tempo indeterminado a não exigibilidade do registro de emissão, para as emissões efetuadas por companhia de pequeno e médio porte.

Deliberação nº 64 de 11/05/1988

Atualizado em 22/04/1998

Fundos Mútuos de Ações.

Deliberação nº 63 de 04/05/1988

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Dispõe sobre a baixa de Atos Declatórios autorizando, o exercício das atividades de consultor e analista de valores mobiliários e de administrador de carteira de valores mobiliários.

Deliberação nº 62 de 08/04/1988

Atualizado em 22/04/1998

Mantém suspensas as negociações em bolsas de valores, das ações de emissão da PIRÂMIDES S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Deliberação nº 61 de 08/03/1988

Atualizado em 22/04/1998

Dispõe sobre a autorização para "The Brazil Fund, Inc". constituir carteira de títulos e valores mobiliários no país.

Deliberação nº 60 de 10/02/1988

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Altera em parte a estrutura organizacional da CVM.

Deliberação nº 59 de 09/01/1988

Atualizado em 22/04/1998

Suspensão da distribuição de ações - BRASMOTOR S/A.

Deliberação nº 58 de 17/12/1987

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Altera a estrutura organizacional da CVM.

Deliberação nº 57 de 02/12/1987

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Altera em parte a estrutura organizacional da CVM.

Deliberação nº 56 de 23/11/1987

Atualizado em 22/04/1998

Divulga fatos diversos aos participantes do mercado.

Deliberação nº 55 de 04/11/1987

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Autoriza a constituição dos Fundos Mútuos de Ações previstos no Regulamento anexo à Resol. nº 1.280, de 20.03.87.

Deliberação nº 54 de 22/09/1987

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Dispõe a autorização para a Constituição das Sociedades de Investimentos - Capital Estrangeiro.

Deliberação nº 53 de 31/08/1987

Atualizado em 22/04/1998

Dispõe a suspensão de concessão de autorização a Sociedades e Fundos de Investimentos - Capital Estrangeiro.

Deliberação nº 52 de 06/07/1987

[Revogado] Atualizado em 22/04/1998

Autoriza constituição dos Fundos de Investimentos - Capital Estrangeiro, previsto no Regulamento anexo II a Res. CMN nº 1289, de 20.03.87.

Deliberação nº 51 de 25/06/1987

Atualizado em 20/02/2006 às 11:12

Dispõe sobre a concessão de autorização para a constituição a administração de carteira de Títulos e Valores Mobiliários de que trata a Instr. CVM nº 67, de 25.06.87.

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