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Deliberação nº 200 de 14/10/1996

[Revogado] Atualizado em 27/12/1999

Suspende o registro da distribuição pública das debêntures de emissão da TRIKEM S/A.

Deliberação nº 199 de 29/08/1996

Atualizado em 06/05/1998

Composição da Comissão Consultiva de Assuntos Internacionais.

Deliberação nº 198 de 14/08/1996

Atualizado em 06/05/1998

Composição da Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.

Deliberação nº 197 de 14/08/1996

[Revogado] Atualizado em 27/12/1999

Altera a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo componentes, siglas e subordinação e distribui os componentes organizacionais, por localidade.

Deliberação nº 196 de 14/08/1996

[Revogado] Atualizado em 24/10/2001

Delega competência ao superintendente de relações com investidores e intermediários, com o fim de baixar Atos Declaratórios de prestação de serviços de valores mobiliários escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agentes emissor de certificados e, ainda, cancelar autorizações para funcionamento das sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobiliários.

Deliberação nº 195 de 14/08/1996

Atualizado em 06/05/1998

Determina suspensão imediata de oferta de venda de ações de emissão da Autolatina Brasil S.A., pelo fato do Sr. Michel Rubeiz não estar autorizado pela CVM para o exercício da atividade de distribuição de valores mobiliários.

Deliberação nº 194 de 14/08/1996

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 193 de 11/07/1996

[Revogado] Atualizado em 13/08/2009 às 11:15

Dispõe sobre a capitalização de juros e demais encargos financeiros decorrentes do financiamento de ativos em construção ou produção.

Deliberação nº 192 de 11/07/1996

Atualizado em 06/05/1998

Determina a imediata suspensão do exercício das atividades de intermediação no mercado de valores mobiliários da AC-ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., com sede na cidade de Juíz de Fora, MG, por não estar a mesma autorizada a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 191 de 16/05/1996

Atualizado em 06/05/1998

Estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições administradoras de Fundos Mútuos de Ações que incorporaram os antigos Fundos de Investimento Incentivados do Decreto-Lei nº 157, de 10.02.67.

Deliberação nº 190 de 09/05/1996

Atualizado em 27/12/1999

Dilata o prazo de apresentação da informação trimestral devida em 15.05.96 para 31.05.96.

Deliberação nº 189 de 26/04/1996

Atualizado em 06/05/1998

Cria a Comissão Consultiva de Assuntos Tributários.

Deliberação nº 188 de 26/04/1996

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 187 de 17/01/1996

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Dispensa o atendimento à condição estabelecida no inc. I do art. 6º da Instrução CVM nº 82, de 19.09.88.

Deliberação nº 186 de 08/12/1995

Atualizado em 27/12/1999

Cria a Comissão Consultiva de Assuntos Internacionais.

Deliberação nº 185 de 30/10/1995

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a concessão de autorização para emissão de ações do BRAZIL FUND INC.

Deliberação nº 184 de 06/10/1995

Atualizado em 06/05/1998

Altera a estrutura organizacional da CVM.

Deliberação nº 183 de 19/06/1995

Atualizado em 29/01/2002

Aprova Pronunciamento do IBRACON sobre Reavaliação de Ativos.

Deliberação nº 182 de 07/04/1995

Atualizado em 06/05/1998

Operações com opções não padronizadas - mercado de balcão.

Deliberação nº 181 de 14/03/1995

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a competência para julgamento em Primeira e Segunda Instâncias dos processos atinentes à cobrança da Taxa de Fiscalização.

Deliberação nº 180 de 24/02/1995

[Revogado] Atualizado em 22/01/1999

Estrutura Organizacional da CVM - Alteração.

Deliberação nº 179 de 16/02/1995

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, com fim de baixar Atos Declaratórios.

Deliberação nº 178 de 13/02/1995

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a divulgação periódica ao mercado da denominação das companhias abertas que não mantiverem atualizado o seu registro de companhia.

Deliberação nº 177 de 08/02/1995

[Revogado] Atualizado em 19/12/2000

Delega competência ao titular da Superintendência de Relações com Investidores da CVM para o fim de baixar Atos Declaratórios autorizando a constituição, no Brasil, de Carteira de Títulos e Valores Mobiliários e Carteira de Títulos e Valores Mobiliários - Conta coletiva.

Deliberação nº 176 de 03/02/1995

Atualizado em 06/05/1998

Delegação de Competência - Transferência de Funções - Registro de Auditor Independente.

Deliberação nº 175 de 25/10/1994

[Revogado] Atualizado em 14/01/2003

Instaura inquérito administrativo para apurar atos ilegais e práticas não equitativas de administradores e acionistas de companhias abertas, dos intermediários e dos demais participantes do mercado.

Deliberação nº 174 de 06/10/1994

Atualizado em 06/05/1998

Autoriza a adoção de procedimento especial da distribuição secundária de ações no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.

Deliberação nº 173 de 30/09/1994

Atualizado em 06/05/1998

Auditores Independentes - Pessoa Jurídica registrados na CVM - ajustes de contratos sociais, mediante disposição contida no art. 5º da Instr. CVM nº 216, de 29.07.94.

Deliberação nº 172 de 01/09/1994

Atualizado em 06/05/1998

Composição da Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.

Deliberação nº 171 de 05/08/1994

Atualizado em 06/05/1998

Esclarecimento as companhias acerca das disposições contidas nos arts. 52 da Lei nº 8.212, de 24.07.91, e 942 do Decreto nº 1.041, de 11.01.94.

Deliberação nº 170 de 12/07/1994

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre os procedimentos especiais para elaboração de demonstrações financeiras, pelas companhias abertas, com vistas a adaptação a nova unidade do Sistema Montário Nacional, instituida pela Lei n. 8.880, de 27.05.94, e complementada pela Med.-Prov. nº 542 de 30.06.94.

Deliberação nº 169 de 10/05/1994

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Cria a Comissão Consultiva de Internacionalização dos Mercados.

Deliberação nº 168 de 18/04/1994

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa de informação anual requerida na Instrução CVM nº 204, de 07.12.93.

Deliberação nº 167 de 29/03/1994

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Cria Comissão Consultiva sobre Relações Institucionais Internacionais.

Deliberação nº 166 de 28/03/1994

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Define Estrutura da Superintendência de Relações com Investidores - SIN.

Deliberação nº 165 de 01/03/1994

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre o estorno da Reserva de Reavaliação nos casos de descontinuidade dos bens reavaliados.

Deliberação nº 164 de 22/02/1994

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a contabilização da Contribuição para Financiamento de Seguridade Social - Confins.

Deliberação nº 163 de 17/02/1994

Atualizado em 06/05/1998

Autoriza a adoção de procedimento especial na distribução secundária de ações no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.

Deliberação nº 162 de 27/01/1994

Atualizado em 06/05/1998

Revoga a Deliberação CVM nº 87, de 02.05.90.

Deliberação nº 161 de 27/01/1994

Atualizado em 23/06/2003

Cria Comissão Consultiva sobre Normas Contábeis.

Deliberação nº 160 de 18/10/1993

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente Geral para o parcelamento dos débitos relativos a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940 de 20.12.89, bem como dos débitos oriundos da aplicação de multa cominatória prevista no § 2º do art. 11 da Lei 6.385, de 07.12.76 e Instruções da CVM dos débitos originários de multa aplicada em inquérito administrativo, nos termos do inc. 11 do mesmo art. 11.

Deliberação nº 159 de 05/08/1993

[Revogado] Atualizado em 05/07/2005 às 11:16

Delega competência aos servidores Salvador Augusto Bento, Chefe de Departamento (ASE), e José Carlos Halpern Doherty, Gerente (GOP), lotados em Brasília.

Deliberação nº 158 de 21/07/1993

Atualizado em 06/05/1998

Delega competência ao titular da Superintendência de Relações com investidores da CVM para o fim de baixar Atos Declaratórios autorizando o exercício das atividade de consultor/analista de valores mobiliários e de administrador de carteira de valores mobiliários.

Deliberação nº 157 de 16/07/1993

[Revogado] Atualizado em 08/09/1999

Delega competência aso titulares da Superintendência Jurídica e das Gerencias de Consultória e Contecioso 1 e 2 para receberes citações, intimações e notificações pela Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 156 de 16/07/1993

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Delega competência ao titular da Superintendência de Internacionalização e Desenvolvimento da CVM para baixar Atos Declaratórios autorizando a constituição, no Brasil, de Carteira de Títulos e Valores Mobiliários - Conta Coletiva.

Deliberação nº 155 de 30/06/1993

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Altera a Estrutura Organizacional da CVM, estabelecendo componentes, Siglas e Subordinação.

Deliberação nº 154 de 28/06/1993

Atualizado em 06/05/1998

Concede os Registros de que tratam os arts. 19 e 21 da Lei nº 6.385/76 a YPF Sociedade Anônima.

Deliberação nº 153 de 31/03/1993

[Revogado] Atualizado em 13/01/1999

Delega competência do Chefe do Departamento de Normas da Área Internacional da CVM com o fim de baixar Atos Declaratórios para os fins que específica.

Deliberação nº 152 de 17/09/1992

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Estabelece procedimentos a serem seguidos nos casos de refazimento ou republicação de demonstrações contábeis das companhias abertas.

Deliberação nº 151 de 03/09/1992

[Revogado] Atualizado em 05/05/1998

Dispensa a aplicação de condições estabelecida no inc. I, do art. 6º da Instr. CVM 82/88.

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