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Deliberação nº 250 de 04/05/1998

Atualizado em 14/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 249 de 08/04/1998

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 248 de 20/03/1998

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 247 de 20/03/1998

Atualizado em 15/04/1998

Intermediação irregular de negócios no mercado de valores mobiliários, por parte de instituição não integrante do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 246 de 12/03/1998

Atualizado em 01/06/1998

Dispensa o atendimento, por bancos comerciais, caixas econômicas, bancos múltiplos sem carteira de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento e sociedades seguradoras, da condição prevista no inc. I do art. 6º da Instrução CVM nº 82, de 19.09.88.

Deliberação nº 245 de 05/03/1998

Atualizado em 17/03/1998

Suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da Gallus Agropecuária S/A.

Deliberação nº 244 de 03/03/1998

Atualizado em 19/06/2000

Estabelece critérios para eximir as sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência privada do registro de administrador de carteira de valores mobiliários.

Deliberação nº 243 de 28/01/1998

Atualizado em 13/02/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 242 de 28/01/1998

[Revogado] Atualizado em 12/02/1999

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940/89, os débitos originários de multa aplicada em Inquérito Administrativo, nos termos do inc. II do art. 11 da Lei nº 6.385/76, e da aplicação da multa cominatória prevista no § 11 do citado artigo.

Deliberação nº 241 de 28/01/1998

Atualizado em 12/02/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 240 de 28/01/1998

Atualizado em 12/02/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 239 de 28/01/1998

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 238 de 23/01/1998

Atualizado em 20/11/2000

Requisita informações às sociedades a que se refere a Instrução CVM nº 270, de 23.01.98.

Deliberação nº 237 de 16/01/1998

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o prazo previsto na Deliberação CVM nº234, de 30.12.97, para a apresentação de informações dos aumentos de capital mediante sbscrição particular de ações e subscrições particular de ações e subscrições particulares dos demais valores mobiliários.

Deliberação nº 236 de 30/12/1997

[Revogado] Atualizado em 31/07/2003

Altera a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo componentes, siglas e subordinação.

Deliberação nº 235 de 30/12/1997

Atualizado em 06/05/1998

Dispõe sobre a reversão da Reserva de Correção Especial - Lei nº 8.200/91.

Deliberação nº 234 de 30/12/1997

Atualizado em 09/05/2001

Dispõe sobre a apresentação de informações dos aumentos de capital mediante subscrição particular de ações e subscrição particulares dos demais valores mobiliários.

Deliberação nº 233 de 02/12/1997

Atualizado em 06/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 232 de 13/11/1997

Atualizado em 06/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 231 de 24/10/1997

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 230 de 14/10/1997

Atualizado em 06/05/1998

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 229 de 14/10/1997

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 228 de 08/10/1997

Atualizado em 06/05/1998

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 227 de 08/10/1997

Atualizado em 06/05/1998

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 226 de 08/10/1997

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei n° 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 225 de 26/09/1997

Atualizado em 06/05/1998

Consolida os critérios para o reconhecimento de órgão equivalente a Comissão de Valores Mobiliários, para fins do disposto na Instr. CVM n° 169, de 02.01.92.

Deliberação nº 224 de 12/09/1997

Atualizado em 06/05/1998

Autoriza a transformação ou incorporação de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre e Fundos Mútuos de Investimento em Quotas de Fundos Mútuos de Investimentos em Ações em fundos de Investimento Financeiro ou em Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento, nas condições que especifica.

Deliberação nº 223 de 12/09/1997

Atualizado em 06/05/1998

Autoriza a Bolsa de Valores de São Paulo a realizar o Leilão de Arrendamento do Terminal de Containeres - Tecon 1 - do Porto de Santos.

Deliberação nº 222 de 03/09/1997

Atualizado em 06/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 221 de 14/08/1997

Atualizado em 06/05/1998

Altera a composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de Investimento Coletivo.

Deliberação nº 220 de 14/08/1997

Atualizado em 06/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 219 de 07/08/1997

Atualizado em 06/05/1998

Determina a imediata suspensão do exercício das atividades de intermediação no mercado de valores mobiliários da NEW WAY TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., com sede na cidade de Belo Horizonte, MG, por não estar a mesma autorizada a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 218 de 24/07/1997

[Revogado] Atualizado em 06/05/1998

Altera a Delib. CVM nº 197, de 14.08.96, no que diz respeito à subordinação das Gerências de Orientação a Investidores.

Deliberação nº 217 de 20/06/1997

[Revogado] Atualizado em 07/03/2005 às 14:43

Altera disposições da Deliberação CVM nº 66, de 14 de junho de 1988.

Deliberação nº 216 de 05/06/1997

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 215 de 09/04/1997

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

Deliberação nº 214 de 21/03/1997

Atualizado em 06/05/1998

Composição da Comissão Consultiva sobre a Política de Divulgação de Informações das Companhias Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 213 de 21/03/1997

[Revogado] Atualizado em 23/05/2007 às 12:50

Delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado para dispensar o cadastramento de comitentes nos sistemas das bolsas de valores.

Deliberação nº 212 de 14/03/1997

Atualizado em 19/03/1997

Altera a composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de Investimento Coletivo.

Deliberação nº 211 de 06/03/1997

Atualizado em 01/06/2000

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76.

Deliberação nº 210 de 13/02/1997

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a forma de apresentação das informações periódicas previstas no art. 16 da Instr. CVM nº 202, de 06.12.93.

Deliberação nº 209 de 13/02/1997

Atualizado em 06/05/1998

Composição da Comissão Consultiva sobre a Política de Divulgação de Informações das Companhias Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 208 de 23/12/1996

Atualizado em 27/12/1999

Autoriza a redução do quorum previsto no caput do referido artigo 136 da Lei nº 6.404/76.

Deliberação nº 207 de 13/12/1996

Atualizado em 27/12/1999

Dispõe sobre a contabilização dos juros sobre o capital próprio previstos na Lei n° 9.249/95.

Deliberação nº 206 de 20/11/1996

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre o prazo previsto na Delib. CVM nº 183/95, para reversão das reavaliações contabilizadas antes de 01.07.95, sobre a possibilidade de reversão da Reserva de Correção Especial - Lei nº 8.200/91, e dá outras providências.

Deliberação nº 205 de 14/11/1996

Atualizado em 06/05/1998

Cria a Comissão Consultiva sobre Regulação de Instrumentos de Investimento Coletivo.

Deliberação nº 204 de 08/11/1996

Atualizado em 27/12/1999

Cria a Comissão Consultiva sobre a Política de Divulgação de Informações das Companhias Abertas ao Mercado de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 203 de 28/10/1996

Atualizado em 27/12/1999

O Presidente da Comissào de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, tendo em vista que a TRIKEM S.A. apresentou as informações mencionadas no item II da Deliberaçào CVM nº 200, de 14/10/1996.

Deliberação nº 202 de 25/10/1996

[Revogado] Atualizado em 15/01/2008 às 11:44

Estabelece procedimentos a serem seguidos nos pedidos de recurso ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 201 de 15/10/1996

Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385/76, no caso que especifica.

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