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Deliberação nº 300 de 04/06/1999

Atualizado em 16/06/1999

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 299 de 04/06/1999

Atualizado em 16/06/1999

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 298 de 07/05/1999

Atualizado em 18/05/1999

Dispões sobre a Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07/12/1976.

Deliberação nº 297 de 16/04/1999

Atualizado em 23/04/1999

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 296 de 09/04/1999

Atualizado em 15/04/1999

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 295 de 26/03/1999

Atualizado em 06/04/1999

Suspende a Venda e a Distribuição dos Títulos ou Contratos de Investimento Coletivo.

Deliberação nº 294 de 26/03/1999

Atualizado em 09/04/1999

Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

Deliberação nº 293 de 02/02/1999

[Revogado] Atualizado em 14/10/2002

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20.12.89, dos débitos originários de multa aplicada em inquérito administrativo, nos termos do inc. II do art. 11 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, e da aplicação da multa cominatória prevista no § 11 do citado artigo.

Deliberação nº 292 de 18/01/1999

Atualizado em 26/01/1999

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 291 de 21/12/1998

Atualizado em 08/01/1999

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 290 de 21/12/1998

Atualizado em 30/12/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 289 de 11/12/1998

Atualizado em 21/12/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 288 de 03/12/1998

Atualizado em 15/12/1998

Dispõe sobre a possibilidade de ajuste ou reversão, pelas companhias abertas, da reavaliação do ativo imobilizado.

Deliberação nº 287 de 30/10/1998

Atualizado em 18/11/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 286 de 30/10/1998

Atualizado em 17/11/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 285 de 30/10/1998

Atualizado em 17/11/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 284 de 15/10/1998

Atualizado em 04/11/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 283 de 02/10/1998

Atualizado em 13/10/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 282 de 02/10/1998

Atualizado em 13/10/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 281 de 25/09/1998

Atualizado em 09/10/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 280 de 25/09/1998

Atualizado em 09/10/1998

Composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Fundos de Investimento Imobiliário.

Deliberação nº 279 de 17/09/1998

Atualizado em 25/09/1998

Revoga a Deliberação CVM nº 277, de 28.08.98, que suspendeu a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da Embrapek - Empresa Brasileira H de Pecuária de Corte Ltda. e/ou da Embrapek Agropecuária S/A.

Deliberação nº 278 de 11/09/1998

Atualizado em 21/09/1998

Intermediação e prestação irregular dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários no mercado, por parte de instituição não integrante do sistema de distribuição e não credenciada na Comissão de Valores Mobiliários, conforme previsto nos arts. 15 e 23 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, e art. 2º da Instrução CVM nº 82, de 19.09.88.

Deliberação nº 277 de 28/08/1998

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Suspende a venda e a distribuição dos títulos e contratos de investimento coletivo da Embrapek - Empresa Brasileira H de Pecuária de Corte Ltda. e/ou da Embrapek Agropecuária S/A.

Deliberação nº 276 de 25/08/1998

Atualizado em 09/10/1998

Cria a Comissão Consultiva sobre Regulação de Fundos de Investimento Imobiliário.

Deliberação nº 275 de 21/08/1998

Atualizado em 02/09/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistea de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 274 de 21/08/1998

Atualizado em 02/09/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 273 de 20/08/1998

[Revogado] Atualizado em 30/09/2009 às 10:46

Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização do IRenda e da Contribuição Social.

Deliberação nº 272 de 19/08/1998

Atualizado em 24/08/1998

Cancela a autorização de realização de leilão de venda de ações ordinárias da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

Deliberação nº 271 de 14/08/1998

Atualizado em 24/08/1998

Revoga a Deliberação CVM nº 257, de 21.05.98.

Deliberação nº 270 de 07/08/1998

Atualizado em 18/08/1998

Intermediação irregular de negócios no mercado de valores mobiliários, por parte de instituição não integrante do sistema de distribuição previsto no art. 16 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 269 de 07/08/1998

Atualizado em 18/08/1998

Revoga a Deliberação CVM nº 267, de 24.07.98.

Deliberação nº 268 de 31/07/1998

Atualizado em 13/08/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 267 de 24/07/1998

[Revogado] Atualizado em 18/08/1998

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, no caso que especifica.

Deliberação nº 266 de 10/07/1998

Atualizado em 16/07/1998

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, no caso que especifica.

Deliberação nº 265 de 02/07/1998

Atualizado em 16/07/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 264 de 26/06/1998

Atualizado em 14/07/1998

Suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da Bolsa de Parceria Rural - Agropecuária e Comercial Ltda.

Deliberação nº 263 de 19/06/1998

Atualizado em 29/06/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoa não integrante do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 262 de 18/06/1998

Atualizado em 29/06/1998

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, no caso que especifica.

Deliberação nº 261 de 04/06/1998

Atualizado em 29/06/1998

Retifica a Deliberação CVM nº 252, de 18.05.98, que tratou da prestação irregular de serviços de administração de carteira de valores mobiliários por parte de instituição não credenciada na Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 260 de 04/06/1998

Atualizado em 22/06/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 070.12.76.

Deliberação nº 259 de 04/06/1998

Atualizado em 22/06/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 258 de 21/05/1998

Atualizado em 29/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 257 de 21/05/1998

[Revogado] Atualizado em 20/11/2000

Dispensa do registro de que trata o art. 19 da Lei nº 6.385, de 07.12.76, no caso que especifica.

Deliberação nº 256 de 20/05/1998

Atualizado em 20/12/2002

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 255 de 20/05/1998

Atualizado em 29/05/1998

Oferta pública irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 254 de 20/05/1998

Atualizado em 29/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 253 de 18/05/1998

Atualizado em 26/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

Deliberação nº 252 de 18/05/1998

Atualizado em 19/06/2000

Prestação irregular dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários no mercado, por parte de instituição não credenciada na Comissão de Valores Mobiliários, conforme previsto no art. 23 da Lei nº 6.385, de 07.12.76 e art. 2º da Instrução CVM nº 82, de 19.09.88.

Deliberação nº 251 de 18/05/1998

Atualizado em 26/05/1998

Intermediação irregular de ações no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 07.12.76.

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