Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
32 docs atualiz. neste mês Quarta, 22 de Novembro de 2017 01:55
Resoluções (4876)
Circulares (3813)
Cartas-Circulares (3784)
Comunicados (25581)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

3813 documento(s) encontrado(s)

Circular nº 1612 de 21/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:36

Estabelece critérios para elaboração de depósitos em moeda estrangeira.

Circular nº 1611 de 20/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/08/1999

Divulga decisão da diretoria relacionada com a liberação de depósitos registrados em moeda estrangeira.

Circular nº 1610 de 20/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:36

Plano de Estabilização Econômica - Medidas Provisória nº 168, de 15/03/1990 - Medidas Complementares.

Circular nº 1609 de 20/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/08/1999

Estabelece o horário de expediente para atendimento ao público nos dias 21, 22 e 23/03/1990.

Circular nº 1608 de 19/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/08/1999

Plano de Estabilização Econômica - Medida Provisória nº 168, de 15/03/1990 - Medidas Complementares.

Circular nº 1607 de 19/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:37

Plano de Estabilização Econômica - Medida Provisória nº 168, de 15/03/1990 - Medidas Complementares - Transferência de Titularidade aos Tesouros.

Circular nº 1606 de 19/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/08/1999

Estabelece procedimentos para atualização dos depósitos de poupanças recebidos no período de 19.03.90 e 28.03.90.

Circular nº 1605 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 30/09/1999

Estabelece condições para a linha especial de crédito instituída pela Resolução nº 1.692 de 18/03/1990.

Circular nº 1604 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:37

Dispõe sobre a contratação e liquidação das operações de câmbio.

Circular nº 1603 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC.

Circular nº 1602 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 29/12/1999

Estabelece procedimentos contábeis - Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990.

Circular nº 1601 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:42

Fixa novas alíquotas de recolhimento compulsório e de encaixe obrigatório sobre depósitos à vista e sob aviso e critérios a serem observados na apuração das exigibilidades.

Circular nº 1600 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 29/12/1999

Estabelece o horário de expediente para atendimento ao público nos dias 19/03/1990 e 20/03/1990.

Circular nº 1599 de 18/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:43

Plano de estabilização econômica - Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990 - Medidas Complementares.

Circular nº 1598 de 14/03/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Esclarece sobre a forma de apuração da captação líquida para fins de cumprimento da exigibilidade de aquisição compulsória de letras hipotecárias da Caixa Econômica Federal.

Circular nº 1597 de 14/03/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Institui demonstrativo destinado ao acompanhamento do montante de recursos aplicados em financiamentos havitacionais.

Circular nº 1596 de 14/03/1990

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 14:50

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Atualização nº 09.

Circular nº 1595 de 13/03/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Determina feriado bancário em todo o território nacional.

Circular nº 1594 de 09/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:44

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e Custódia de LTN.

Circular nº 1593 de 09/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:44

Presta esclarecimentos acerca do recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI.

Circular nº 1592 de 09/03/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Complementa a regulamentação sobre transações com títulos de emissão própria por bancos múltiplos.

Circular nº 1591 de 09/03/1990

Atualizado em 04/01/2000

Define modelos relativos do "Compromisso de Pronto Acolhimento" citado no art. 13 do Regulamento Anexo à Resolução nº 1.631 e presta esclarecimentos sobre conservação de ficha proposta.

Circular nº 1590 de 09/03/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Baixa o regulamento do FUNCHEQUE e dá nova redação ao art. 21 do Regulamento anexo à Resolução nº 1.631 de 24/08/1989.

Circular nº 1589 de 02/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:44

Substitui o formulário "Linhas de Crédito em Moedas Estrageiras", Decreto-Lei nº 2.303 de 21/11/1986 - Juros - Imposto de Renda.

Circular nº 1588 de 02/03/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:45

Divulga decisão da Diretoria, relacionada com Depósitos Registrados em Moeda Estrangeira - Resolução nº 432 de 23/06/1977.

Circular nº 1587 de 02/03/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Divulga normas relacionadas com o impedimento de pessoas para realizar perícias do PROAGRO.

Circular nº 1586 de 02/03/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Proíbe a inclusão, em contratos de abertura de contas de depósitos, de cláusulas que impeçam ou criem limitação a sustação de pagamento de cheques.

Circular nº 1585 de 23/02/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Regulamenta a constituição de depósitos voluntários de que tratam as Resoluções nºs 1.685 de 15/02/1990 e 1.688 de 21/02/1990.

Circular nº 1584 de 22/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:47

Divulga normas relacionadas com o Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis, compatibilizando o atual regulamento do Serviço com as disposições da Resolução nº 1.631, de 24/08/1989, com a nova redação dada pela Resolução nº 1.682 de 31/01/1990.

Circular nº 1583 de 15/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:47

Recolhimento dos recursos nao aplicados em financiamentos habitacionais de agentes em início de atividades.

Circular nº 1582 de 15/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:47

Regulamenta a aquisição compulsória de letras hipotecárias da Caixa Econômica Federal e institui novos demonstrativos do encaixe obrigatório sobre depósitos de poupança livre e do excesso de captação.

Circular nº 1581 de 14/02/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Promove ajustes no regulamento do Programa Nacional de Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis (PROVÁRZEAS).

Circular nº 1580 de 14/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:47

Divulga novo valor-limite para os cheques a serem trocados nas sessões específicas do Serviço de Compensação de Cheques o Outros Papéis.

Circular nº 1579 de 14/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:48

Divulga decisões da diretoria relacionadas com a movimentação, por meio do Banco do Brasil S.A, das contas RESERVAS BANCÁRIAS mantidas pelas instituições destinatárias desta Circular junto ao Banco Central.

Circular nº 1578 de 12/02/1990

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 14:50

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Atualização nº 08.

Circular nº 1577 de 09/02/1990

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Mecanismo especial para pagamento de dívida externa com depósitos vinculados ao Plano Brasileiro de Financiamento.

Circular nº 1576 de 07/02/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Estabelece prazo para a entrada em vigor da exigência de formalização de contratos de prestação de serviços na intermediação de operações de câmbio, estipuladas pelo art. 4º da Circular 1.573 de 01/02/1990.

Circular nº 1575 de 06/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:48

Extingue a possibilidade de realização de depósitos sob o regime da Resolução nº 1.646, e Circular nº 1.541, ambas de 06/10/1989 quando vinculados a importações financiadas por prazos inferiores a 360 dias.

Circular nº 1574 de 06/02/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Divulga decisão da diretoria, relacionada com a concessão de autorizações para a prática de operações de câmbio no mercado de taxas administrativas.

Circular nº 1573 de 01/02/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:48

Regulamenta a Resolução nº 1.679 de 31/01/1990. Intermediação nas operações de câmbio.

Circular nº 1572 de 31/01/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Divulga decisão da Diretoria sobre o regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), instituído pela Resolução nº 1.650 de 25/10/1989.

Circular nº 1571 de 31/01/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Revoga procedimentos para cobrança de gastos com orientação técnica e altera a base de cálculo para apuração de despesas de estudo técnico isolado (plano ou projeto) e outros serviços (MCR-2-4-10).

Circular nº 1570 de 30/01/1990

[Revogado] Atualizado em 04/01/2000

Divulga decisão da Diretoria no sentido se incluir no mercado de câmbio de taxas flutuantes, exportação de jóias e gemas e artefatos de ouro e pedras preciosas.

Circular nº 1569 de 30/01/1990

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 14:49

Divulga decisão da Diretoria no sentido de permitir a arbitragem da posição de ouro contra posição de câmbio do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Circular nº 1568 de 25/01/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:49

Instituições do SFH - Altera as normas contábeis sobre incorporação, fusão e cisão.

Circular nº 1567 de 25/01/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:49

Estabelece condições para a linha especial de assistência financeira instituida pela Resolução nº 1.669 de 30/11/1989.

Circular nº 1566 de 22/01/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 14:49

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Atualização nº 07.

Circular nº 1565 de 18/01/1990

[Revogado] Atualizado em 11/01/2000

Estende a FEBRABAN, e a ASBACE a autorização para representarem as instituições financeiras de que se trata junto as Câmaras de Compensação.

Circular nº 1564 de 10/01/1990

[Revogado] Atualizado em 11/01/2000

RESOLUÇÃO Nº 1564/89 - Lucros, dividendos, bonificações e retorno de capital - Critérios para liberação.

Circular nº 1563 de 05/01/1990

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 14:48

Altera o regulamento do mercado de câmbio de taxas flutuantes - Atualização nº 06.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br