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3813 documento(s) encontrado(s)

Circular nº 1812 de 10/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:49

Transferência de titularidade - Utilização de cruzados novos após 12.09.90.

Circular nº 1811 de 10/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:49

SFH - Transferências - Quitação - Cruzados Novos.

Circular nº 1810 de 10/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:50

Transferência de Titularidade -

Circular nº 1809 de 10/09/1990

[Revogado] Atualizado em 09/08/1995

COSIF - Criação de subitítulos.

Circular nº 1808 de 05/09/1990

Atualizado em 30/05/1996

Esclarece e complementa as disposições da Portaria 499/90 do

Circular nº 1807 de 03/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:50

Establece normas complementares para o contigenciamento das operações de crédito pessoal, inclusive sob a forma de crédito rotativo, praticadas com pessoas físicas, previsto na Resolução nº 1.715, de 29/05/1990.

Circular nº 1806 de 27/08/1990

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Redefine data de validade da nova base de incidência do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 1.805, de 20/08/1990, e dá outras providências.

Circular nº 1805 de 20/08/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:50

Define nova base para fins de incidência do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular nº 1804 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Restabelece a utilização de recursos vinculados ao programa "PRO-EXPORT", regulamentado pelo Comunicado DECAM nº 616, de 05/10/1983.

Circular nº 1803 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos, por instituições do exterior, para o financiamento a pré-exportação brasileira.

Circular nº 1802 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Dispõe sobre a forma de devolução dos valores recolhidos ao Banco Central por força da Circular nº 1.755, de 07/06/1990.

Circular nº 1801 de 16/08/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:50

Exclui das limitações estabelecidas pela Resolução nº 1.715 as operações de crédito rural e as enquadráveis no MCA.

Circular nº 1800 de 15/08/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:50

Altera prazos para celebração de contratos de câmbio de exportação posteriormente ao embarque da mercadoria.

Circular nº 1799 de 15/08/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:51

Estabelece que a contratação de câmbio de importação de mercadorias pode ser realizada para liquidez futura.

Circular nº 1798 de 15/08/1990

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Dispõe sobre o financiamento de custeio e comercialização de café - safra 1990/91.

Circular nº 1797 de 15/08/1990

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Divulga decisão da Diretoria, relacionada com a revalidação de certificados de créditos externos - compensação cambial com venda de ouro.

Circular nº 1796 de 13/08/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:51

Altera os custos das operações de Assistência Financeira - Resolução nº 1.598, de 29/03/1989.

Circular nº 1795 de 13/08/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Estabelece a obrigatoriedade de remessa de informações, por parte das instituições autorizadas a operar com ouro acerca das aquisições efetuadas junto ao mercado produtor.

Circular nº 1794 de 10/08/1990

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Altera disposições sobre a realização de depósitos interfinanceiros, em cruzados novos, entre integrantes de um mesmo conglomerado financeiro.

Circular nº 1793 de 10/08/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:54

Programa de desregulamentação - revogação de normativos não mais aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional.

Circular nº 1792 de 08/08/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Estabelece critérios para dedução de Depósitos Judiciais com Remuneração registrados como Valores a Ordem do Banco Central.

Circular nº 1791 de 03/08/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Dispõe sobre saldo mínimo diário das reservas bancárias.

Circular nº 1790 de 02/08/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Estabelece normas complementares para o contigenciamento das operações de crédito ao consumidor e de crédito pessoal, inclusive sob a forma de crédito rotativo, praticadas com pessoas físicas, previsto na Resolução nº 1.715, de 29/05/1990.

Circular nº 1789 de 02/08/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Altera o limite para as operações da linha especial de liquidez instituída pela Resolução nº 1.717, de 29/05/1990.

Circular nº 1788 de 31/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:54

Regulamento as disposições da Resolução nº 1.718, de 29/05/1990, que disciplina as operações, de crédito, realizadas com o Setor Público.

Circular nº 1787 de 27/07/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Define penalidade para a substituição dos demonstrativos do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos à vista e sob aviso.

Circular nº 1786 de 27/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:57

Define a data a ser considerada como conclusão de contrato de financiamento habitacional.

Circular nº 1785 de 27/07/1990

[Revogado] Atualizado em 05/10/1999

Permite a liberação de valores de lucros, dividendos, bonificações e retornos de capital depositados ao âmparo da Resolução nº 1.564, de 16/01/1989, para o fim e nas condições que menciona.

Circular nº 1784 de 23/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:57

Redefine regras para a cobrança de custos/penas por deficiências na conta "Reservas Bancárias", no período de 19/03/1990 a 25/05/1990.

Circular nº 1783 de 19/07/1990

[Revogado] Atualizado em 05/11/2001

Altera o critério de penalização de que trata a Circular 1.724, de 10/05/1990.

Circular nº 1782 de 19/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:58

Redefine regras para a cobrança de custos/penas por deficiências na conta "Reservas Bancárias", no período de 16/04/1990 a 25/05/1990.

Circular nº 1781 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Conversão de cruzados novos de Missões Diplomáticas, Repartições Consultores e Representações de Organismos Internacionais.

Circular nº 1780 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Conversão para cruzeiros de depósitos judiciais em cruzados novos.

Circular nº 1779 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:58

Dispõe sobre a aplicação da Resolução nº 1.729, de 10/07/1990.

Circular nº 1778 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Resolução nº 1.335, de 10/06/1987 - Índice de atualização para as operações contratadas até 01/10/1987, exclusive.

Circular nº 1777 de 17/07/1990

Atualizado em 29/07/1999

Estabelece procedimentos adicional relativamente a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei nº 8.018, de 11/04/1990.

Circular nº 1776 de 12/07/1990

Atualizado em 29/07/1999

Estabelece procedimentos relativos a aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei nº 8.018, de 11/04/1990.

Circular nº 1775 de 12/07/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Regulamenta a devolução de cheques de valor superior do equivalente a 100 (cem) BTN, sem a identificação do beneficiário.

Circular nº 1774 de 10/07/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Adapta a regulamentação dos fundos de aplicações de curto prazo as disposições do Decreto nº 99.374/90.

Circular nº 1773 de 10/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:58

Veda a realização de operações compromissadas tendo por objeto debentures emitidas a partir desta data e altera os limites a realização dessas operações.

Circular nº 1772 de 09/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:59

Altera a data de vigência da atualização do limite de deficiência em cruzados novos, de que trata a Circular nº 1.663, de 11/04/1990.

Circular nº 1771 de 06/07/1990

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Regulamenta a conversão de depósitos voluntários no Banco Central com lastro em depósitos de poupança trimestral ou quadrimestral.

Circular nº 1770 de 05/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 13:00

Define penalidade para atraso na entrega dos demonstrativos do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos à vista e sob aviso e revoga outras prerrogativas.

Circular nº 1769 de 05/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 13:00

Fornecimento mensal de talonários de cheques com 20 folhas sem exigência de saldo médio.

Circular nº 1768 de 04/07/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 13:01

Depósitos efetuados ao âmparo da Resolução nº 1.564, de 16/01/1989 liberação de lucros, dividendos, bonificações e retornos de investimentos.

Circular nº 1767 de 02/07/1990

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Transferência de titularidade entre contas conjuntas mantidas em instituições financeiras distintas.

Circular nº 1766 de 28/06/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 13:01

Define critério para cobrança dos custos/penas por deficiências na conta "Reservas Bancárias" no período de 19/03/1990 a 29/06/1990.

Circular nº 1765 de 26/06/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 13:01

Institui atualização do limite de deficiência em cruzados novos; de que trata a Circular nº 1.663, de 11/04/1990, e altera procedimentos relativos à entrega dos demonstrativos pertinentes e à cobrança dos custos incidentes sobre aquela deficiência.

Circular nº 1764 de 21/06/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 13:01

Fixa novas alíquotas de recolhimento compulsório encaixe obrigatório sobre depósitos à vista e sob aviso.

Circular nº 1763 de 20/06/1990

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Altera os custos das operações ao amparo da linha especial de Liquidez instituida pela Resolução nº 1.717, de 29/05/1990.

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