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3813 documento(s) encontrado(s)

Circular nº 1862 de 14/12/1990

[Revogado] Atualizado em 17/08/1995

Regulamenta os depósitos vinculados ao financiamento da atividade rural de que trata o Art. 9º da Lei 8023/90.

Circular nº 1861 de 14/12/1990

Atualizado em 17/08/1995

Depósitos de Entidades Públicas - Art. 164, parágrafo 3º, da Constituição Federal.

Circular nº 1860 de 14/12/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Fixa percentual de redução do limite / de deficiência em cruzados novos - limite II.C - de que trata a circular / 1841/90.

Circular nº 1859 de 14/12/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:45

Fixa o dia 02.12.90 para início da vigência do Regulamento do SELIC, aprovado pela circular 1.594/90.

Circular nº 1858 de 13/12/1990

[Revogado] Atualizado em 14/08/1995

Estabelece critérios para as conversões de cruzados novos e a realização dos depósitos previstos na Medida Provisória 278/90.

Circular nº 1857 de 12/12/1990

Atualizado em 14/08/1995

Plano de Estabilização Econômica -

Circular nº 1856 de 06/12/1990

Atualizado em 14/08/1995

Cadastro de Emitentes de cheques sem fundos - Instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Resolução 1631/89 e 1682/90.

Circular nº 1855 de 06/12/1990

[Revogado] Atualizado em 14/08/1995

Esclarece sobre publicação de demonstrações financeiras em orgão. COSIF - Alteração.

Circular nº 1854 de 30/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:45

Dispõe sobre a remessa de informações / ao Banco Central do Brasil - DEPEC - Informativo Diário.

Circular nº 1853 de 29/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:45

Consolida regulamento do PROFIR e PROVARZEAS no capítulo 8 do MCR.

Circular nº 1852 de 28/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:45

Estabelece condições para a linha especial liquidez instituida pela Resolução 1717/90.

Circular nº 1851 de 26/11/1990

[Revogado] Atualizado em 14/08/1995

Plano de Estabilização Econômica - Determina a remessa de relação contendo as pendências relacionadas com a conversão de cruzados novos para cruzeiros.

Circular nº 1850 de 22/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:46

Define as regras de conversão dos recursos recolhidos ao Banco Central por insuficiência de aplicações em financiamentos habitacionais e altera demonstrativo de direcionamento das aplicações dos agentes financeiros do SFH.

Circular nº 1849 de 21/11/1990

[Revogado] Atualizado em 14/04/1998

Altera demonstrativo de captação de depósitos de poupança instituido pela circular 1582/90.

Circular nº 1848 de 21/11/1990

Atualizado em 26/11/2007 às 12:46

Estabelece limite para as operações de crédito praticadas pelas cooperativas de economia e crédito mútuo e de crédito popular.

Circular nº 1847 de 21/11/1990

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Estabelece critérios para transferência para créditos em Liquidação e apropriação contábil sobre créditos do setor público - Resolução 1748.

Circular nº 1846 de 20/11/1990

Atualizado em 14/02/1997

Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores / brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior.

Circular nº 1845 de 14/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:46

Define critério de liberação de crédito rural concedido sob encargos financeiros livremente ajustados entre financiado e financiador.

Circular nº 1844 de 14/11/1990

Atualizado em 14/08/1995

Torna obrigatória a pré-marcação, pelo banco sacado dos campos 1,2 3 do formulário de cheque especificado no documento 01 MNI 16-8 Resolução 885/83.

Circular nº 1843 de 13/11/1990

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Prorroga prazo entrada em vigor / do recolhimento de contribuição do FGDLI de que trata a Resolução 1758/90.

Circular nº 1842 de 12/11/1990

[Revogado] Atualizado em 14/08/1995

Estabelece procedimentos relacionados com os valores em cruzados novos recebidos em pagamento de operações do SFH, nas condições previstos na Lei 8.088/90.

Circular nº 1841 de 12/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:47

Altera o demonstrativo para apuração / do limite de deficiência em cruzados / novos de que tratam as circulares 1663, 1687, 1724, 1736, 1759, 1814 e 1816, e outros dispositivos. Altera o demonstrativo anexo II instituido pelo art. 1º da circular 1724.

Circular nº 1840 de 06/11/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Estabelece novo-limite para os cheques a serem trocados. inicialmente, na compensação Eletrônica.

Circular nº 1839 de 01/11/1990

[Revogado] Atualizado em 14/08/1995

Determina a observância dos procedimentos estabelecidos pela Resolução 1649/89, / quando da organização de banco múltiplo em que haja criação de carteira operacional que não guarde correspondência com as atividades das sociedades envolvidas no respectivos processo.

Circular nº 1838 de 01/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:47

Esclarece acerca do cômputo das aplicações do Fundos mútuos de Renda Fixa e dos Fundos de Aplicações de Curto Prazo em LFT referenciadas em cruzados novos.

Circular nº 1837 de 01/11/1990

Atualizado em 14/08/1995

COSIF - Alteração.

Circular nº 1836 de 01/11/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:47

Estabelece critérios de atualização e remuneração dos saldos em cruzados novos transferidos ao Banco Central do Brasil.

Circular nº 1835 de 01/11/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Define a base de cálculo para apuração de limite de deficiência em cruzados/ novos.

Circular nº 1834 de 31/10/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:47

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179 - Transferência aos agentes financeiros do estabelecimento das condições de comprovação de renda familiar nos financiamentos do SFH, e reedição dos demais dispositivos constantes da circular 1479.

Circular nº 1833 de 31/10/1990

Atualizado em 10/08/1995

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179/90 - Faculta as instituições autorizadas a funcionar / pelo Banco Central a adoção do regime de capital autorizado.

Circular nº 1832 de 31/10/1990

Atualizado em 26/04/2001

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179 - Dispensa o credenciamento prévio pelo Banco Central para exercer a função de Agente Fiduciário de Debenturistas, atuar como Agente Fiduciário de Empréstimos com Garantia Hipotecária, de que trata o artigo 30 DL 70/66, e para repassar Recursos Oficiais.

Circular nº 1831 de 25/10/1990

[Revogado] Atualizado em 10/08/1995

Estabelece critério diferenciado para fins de apuração dos valores sujeitos a recolhimento relativos e recebimentos de tributos e assemelhados.

Circular nº 1830 de 25/10/1990

[Revogado] Atualizado em 10/08/1995

Inclui as cooperativas de econômia e crédito mútuo e de crédito popular no contigenciamento de crédito instituido pela Resolução 1715/90.

Circular nº 1829 de 25/10/1990

[Revogado] Atualizado em 02/05/2002

Institui o Documento Repasse de Arrecadação - DRA.

Circular nº 1828 de 25/10/1990

[Revogado] Atualizado em 04/08/1999

Estabelece novo valor-limite para os cheques a serem trocados nas sessões / específicas do serviço de compensação de cheques e outros papéis.

Circular nº 1827 de 25/10/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Permite a aplicação em operações de crédito rural do MCR 6-3 de recursos captados por DIR oriundos de depósitos de poupança.

Circular nº 1826 de 18/10/1990

[Revogado] Atualizado em 10/08/1995

Regulamenta a troca eletrônica de cheques - compensação Eletrônica.

Circular nº 1825 de 16/10/1990

[Revogado] Atualizado em 04/07/2000

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.19, de 15.03.90 - Faculta, na emissão de cheque, a grafia por extenso dos valores de centavos.

Circular nº 1824 de 27/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:48

Dispõe sobre a utilização do Documento de Saque Bancário - DSB.

Circular nº 1823 de 27/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:48

Altera o período móvel de que trata o art. 2º da Circ. nº 1818/90.

Circular nº 1822 de 24/09/1990

[Revogado] Atualizado em 06/10/1998

Altera a base de cálculo da exigibilidade de aplicações em crédito rural.

Circular nº 1821 de 21/09/1990

[Revogado] Atualizado em 06/10/1998

Regulamenta o disposto na Resol. nº 1752/90, referente ao financiamento de estocagem da produção nacional de trigo e triticale.

Circular nº 1820 de 21/09/1990

[Revogado] Atualizado em 06/10/1998

Institui demonstrativo de aplicações no crédito rural dos recursos captados em depósitos de poupança e define penalidades pela não observância do direcionamento determinada pela Resol. nº 1.745.

Circular nº 1819 de 20/09/1990

[Revogado] Atualizado em 06/10/1998

Estabelece critérios para transferência de LBC da CETIP para o SELIC.

Circular nº 1818 de 19/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:49

Estabelece condições para a linha especial de liquidez instituída pela Resolução 1717/90.

Circular nº 1817 de 19/09/1990

[Revogado] Atualizado em 19/07/1999

Altera os custos das operações de Assistência Financeira - Resolução / 1598/90. Altera o Regulamento / anexo a Resolução 1598.

Circular nº 1816 de 18/09/1990

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:49

Altera o demonstrativo para apuração/ do limite de deficiência em cruzados/ novos, de que tratam as circulares 1663, 1687, 1724, 1736, 1759 e 1814, e outros dispositos.

Circular nº 1815 de 17/09/1990

[Revogado] Atualizado em 23/04/2002

Programa Federal de Desregulamentação - Divulga procedimentos para a celebração de operações interbancárias de câmbio, via SISBACEN.

Circular nº 1814 de 12/09/1990

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Define critérios para apuração do limite de dificiência em cruzados novos, de que tratam as circulares 1663, 1687, 1724, 1736, 1759, e outros dispositivos.

Circular nº 1813 de 12/09/1990

[Revogado] Atualizado em 30/05/1996

Dispõe sobre repasses de recursos em cruzados novos acolhidos até 12.09.90, compensação de documentos de transferência de titularidade recebidos por meio da DARF e de cartório de protestos de títulos e transferência de domicílio bancário em cruzados / novos.

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