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Circular nº 1962 de 23/05/1991

Atualizado em 17/03/1995

Estabelece a apropriação mensal da provisão para imposto de renda e para participações nos lucros.

Circular nº 1961 de 23/05/1991

Atualizado em 13/11/1995

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179/90 - Atualiza as normas do MCR em decorrência das Resoluções 1.815 e 1.816.

Circular nº 1960 de 23/05/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:26

Atualiza o critério de remuneração dos saldos em cruzados novos transferidos ao Bacen.

Circular nº 1959 de 17/05/1991

[Revogado] Atualizado em 04/06/1998

Dispõe acerca da prestação da garantia de liquidez e da base para o cálculo das aplicações de recursos por parte dos Fundos de Aplicação Financeira.

Circular nº 1958 de 10/05/1991

Atualizado em 09/03/1999

Programa Federal de Desregulamentação - Decreto 99.179/90. Institui formulário Cadastral simplificado.

Circular nº 1957 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 14/04/1996

Dispõe sobre as normas de auditoria independente das demonstrações contábeis.

Circular nº 1956 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 28/07/1999

Exclui das limitações estabelecidas pela Resolução 1.715, as operações com recursos da FINAME/RURAL.

Circular nº 1955 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:26

Estabelece normas complementares para o contingenciamento de crédito determinado pela Resolução 1.715 e 1.718.

Circular nº 1954 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:26

Estabelece critérios para o reajuste do valor-limite dos cheques trocados nas sessões específicas do Serviço de Compensação.

Circular nº 1953 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 17/03/1995

Contingenciamento do Crédito ao Setor Público - Estabelece critérios para correção dos saldos das operações sob controle do setor público.

Circular nº 1952 de 10/05/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:27

Institui novo critério para fins de cobrança de custos/penas sobre deficiências na conta "Reserva Bancárias" e inclui título contábil na base de incidência do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Circular nº 1951 de 08/05/1991

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Altera procedimentos a serem observados nos casos de conversões de cruzados novos para cruzeiros por determinação judícial, em complemento a Circular 1.868/90.

Circular nº 1950 de 26/04/1991

Atualizado em 17/03/1995

Esclarece as hipóteses de cobertura do FCVS, dispensa a exigência de registro em cartório para regulamentação de contratos transferidos sem anuência do agente financeiro e revoga a exigência relativa a revisão das prestações.

Circular nº 1949 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:27

Estabelece a correção monetária patrimonial mensal com base no indice Nacional de Preços ao Consumidor e altera prazos de entrega dos documentos de que trata a Circular 1490/89.

Circular nº 1948 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:27

Considera como uma única instrução financeira o conjunto de instituições captadas de depósitos a prazo integrantes de um mesmo conglomerado, divulga nova relação das instituições integrantes a amostra, estabelece os CDB/RDB que servirão de base e comunica a transação do SISBACEN através da qual serão prestadas as informações, para fins de cálculo da TR, na forma estabelecida na Resolução 1805/91.

Circular nº 1947 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 16/03/1995

Transferência de Titularidade de cruzados novos - Programa Nacional de Desestatização - Portaria 262/91 e Circular 1918/91.

Circular nº 1946 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 03/04/1998

Estabelece novos requisitos de diversificação relativamente as aplicações dos Fundos Mútuos de Renda Fixa e permite a aplicação de recursos desses em quotas de Fundos de Aplicação Financeira.

Circular nº 1945 de 24/04/1991

[Revogado] Atualizado em 16/03/1995

Específica títulos da dívida pública estadual sujeitas ao tratamento previsto na Circular 1912/91.

Circular nº 1944 de 18/04/1991

Atualizado em 26/11/2007 às 12:28

Regulamenta a emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico - TRE, de que trata o art. 31 da Lei 8177/91.

Circular nº 1943 de 18/04/1991

[Revogado] Atualizado em 18/12/1997

Estabelece normas complementares para contigenciamento do crédito determinado pela Resolução 1715/90.

Circular nº 1942 de 17/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:28

Dispõe acerca de vedação a celebração de contratos de mútuo.

Circular nº 1941 de 17/04/1991

[Revogado] Atualizado em 16/03/1995

Estende aos bancos administradores de fundos de liquidez da dívida mobiliária estadual e/ou municipal o mesmo tratamento previsto na Circular 1912/91.

Circular nº 1940 de 17/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:28

SHF - Reajuste de prestações.

Circular nº 1939 de 17/04/1991

Atualizado em 26/11/2007 às 12:28

SFH - Transferência de financiamento - Quitações do saldo - Utilização de cruzados novos.

Circular nº 1938 de 16/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:28

Dispõe sobre a primeira de quotas do Fundo de Desenvolvimento Social por parte dos Fundos de Aplicação Financeira.

Circular nº 1937 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:28

Divulga decisão da Diretoria, relacionada com a emissão de Certificados de Depósito Médio ou de Longo Prazo (CD), em moeda estrangeira, por bancos brasileiros com agências, filiais e/ou subsidiárias bancárias no exterior.

Circular nº 1936 de 15/04/1991

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 14:51

Programa Federal de Desregulamentação -

Circular nº 1935 de 11/04/1991

[Revogado] Atualizado em 15/03/1995

Específica títulos da dívida pública estadual sujeitas ao tratamento previsto na Circular 1912/91.

Circular nº 1934 de 10/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:30

MCR - Alteração.

Circular nº 1933 de 10/04/1991

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Dilata horário de expediente para quitação de financiamentos habitacionais firmados no âmbito do SHF.

Circular nº 1932 de 10/04/1991

[Revogado] Atualizado em 04/06/1998

Altera os custos das operações de Assistência Financeira da linha "Empréstimo de liquidez" - Resol. nº 1786/91.

Circular nº 1931 de 09/04/1991

[Revogado] Atualizado em 18/12/1997

Esclarece normas complementares para o contigenciamento de crédito e a amortização mínima de saldos devedores de usuários de cartões de crédito, determinados pela Resolução 1.715/90.

Circular nº 1930 de 05/04/1991

[Revogado] Atualizado em 18/02/1999

Estabelece condições para a venda de LBC de que trata a Resolução 1813/91.

Circular nº 1929 de 04/04/1991

[Revogado] Atualizado em 14/03/1995

Específica títulos da dívida pública estadual sujeitos ao tratamento previsto na Circular 1912.

Circular nº 1928 de 03/04/1991

[Revogado] Atualizado em 14/03/1995

Dispõe sobre a aquisição de quotas do Fundo de Desenvolvimento Social por parte dos Fundos de Aplicação Financeira.

Circular nº 1927 de 01/04/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:37

Define o critério de ajuste dos limites operacionais no âmbito do SFH.

Circular nº 1926 de 01/04/1991

[Revogado] Atualizado em 14/03/1995

Divulga a relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da TR e estabelece a forma de prestação das informações ao Banco Central, nos termos da Resolução 1805/91.

Circular nº 1925 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:37

Dispõe sobre os depósitos de Fundo de Aplicação Financeira junto ao Banco Central por insuficiência na aquisição de Títulos de Desenvolvimento Econômico (TDE).

Circular nº 1924 de 27/03/1991

[Revogado] Atualizado em 04/06/1998

Específica títulos da dívida pública estadual sujeitos ao tratamento previsto na Circular 1912/91.

Circular nº 1923 de 27/03/1991

Atualizado em 14/03/1995

Institui normas contábeis para os fundos de investimentos.

Circular nº 1922 de 27/03/1991

Atualizado em 22/01/1999

Institui normas contábeis para os fundos de investimentos.

Circular nº 1921 de 26/03/1991

[Revogado] Atualizado em 14/03/1995

Define a aplicabilidade do disposto no arts. 23 e 24, parágrafo 1º da Lei 8177/91, na quitação de financiamentos na forma do disposto na Lei nº 8004/90.

Circular nº 1920 de 26/03/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:36

Dispõe sobre depósitos de Entidades Públicas em instituições financeiras privadas.

Circular nº 1919 de 25/03/1991

[Revogado] Atualizado em 14/03/1995

Contigenciamento do crédito ao Setor Público - Estabelece critérios para correção dos saldos existentes em 31.12.89.

Circular nº 1918 de 21/03/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:36

Dispõe sobre a Transferência de Titularidade de cruzados novos e regulamenta a quitação, em cruzados novos, de financiamentos habitacionais - Lei 8.088/90 - Portaria 772/90 e Lei 8177/91.

Circular nº 1917 de 21/03/1991

[Revogado] Atualizado em 18/12/1997

Estabelece critérios para a correção dos saldos das operações de crédito contingenciadas.

Circular nº 1916 de 20/03/1991

[Revogado] Atualizado em 13/03/1995

Estabelece títulos de dívida pública estadual sujeitos ao tratamento previsto na Circular nº 1.912/91.

Circular nº 1915 de 19/03/1991

[Revogado] Atualizado em 25/09/1998

Esclarece acerca da incidência de IOF nas operações de cessão de crédito e de compra e venda de ativos, que configurem aplicações financeiras e de renda fixa.

Circular nº 1914 de 15/03/1991

[Revogado] Atualizado em 26/11/2007 às 12:35

Altera o regto. que disciplica a conversão de assistência financeira as instituições financeiras.

Circular nº 1913 de 06/03/1991

[Revogado] Atualizado em 04/06/1998

Especifica títulos da dívida pública estadual sujeitos ao tratamento previsto na Circular 1.912/91.

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