Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
31 docs atualiz. nesta semana / 63 docs atualiz. neste mês Sexta, 24 de Novembro de 2017 05:33
Resoluções (4876)
Circulares (3816)
Cartas-Circulares (3785)
Comunicados (25608)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

3816 documento(s) encontrado(s)

Circular nº 2915 de 05/08/1999

[Revogado] Atualizado em 14/01/2002

Estabelece procedimentos relativos a autorização e ao funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor.

Circular nº 2914 de 28/07/1999

[Revogado] Atualizado em 19/10/1999

Dispõe sobre a inclusão da cláusula contratual de que trata o art. 8º da Circular nº 2.905, de 1999.

Circular nº 2913 de 21/07/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:21

Dispõe sobre a aplicação de recursos captados no exterior e estabelece procedimentos para registro e avaliação de títulos adquiridos com base nesses recursos.

Circular nº 2912 de 21/07/1999

Atualizado em 19/05/2000

Dispõe sobre a remessa de informações relativas a créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Circular nº 2911 de 14/07/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:21

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituida para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular nº 2910 de 14/07/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:21

Redefine o recolhimento compulsório sobre os recursos inscritos nos sub-grupos/títulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) que especifica.

Circular nº 2909 de 14/07/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Estabelece procedimentos complementares com vistas a adequação dos sistemas eletrônicos de informação ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999.

Circular nº 2908 de 07/07/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:21

Reduz à alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a Circ. nº 2.759, de 04.06.97, e dá outras providências.

Circular nº 2907 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 02/05/2002

Estabelece limite para dispensa de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório em títulos públicos federais vinculados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).

Circular nº 2906 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:23

Dispõe acerca do resgate de quotas de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Circular nº 2905 de 30/06/1999

Atualizado em 16/11/2007 às 15:25

Dispõe acerca de prazos mínimos e da remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.

Circular nº 2904 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:25

Dispõe sobre a realização de operações compromissadas.

Circular nº 2903 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 05/11/1999

Dispõe sobre o depósito no Banco Central do Brasil do excedente à posição de câmbio comprada e consolida as normas relativas a posição de câmbio vendida.

Circular nº 2902 de 30/06/1999

[Revogado] Atualizado em 23/04/2002

Dispõe sobre operações de câmbio interbancárias a termo, de que trata a Resol. nº 2.614, de 30.06.99.

Circular nº 2901 de 24/06/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:25

Revoga as Circs. nºs 1.444/89, 2.634/95, e 2.707/96.

Circular nº 2900 de 24/06/1999

Atualizado em 16/11/2007 às 15:25

Estabelece período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Circular nº 2899 de 23/06/1999

[Revogado] Atualizado em 31/08/1999

Prorroga o prazo para atendimento às disposicoes do art. 9º da Circ. nº 2.893/99.

Circular nº 2898 de 23/06/1999

[Revogado] Atualizado em 08/04/2004 às 11:01

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.

Circular nº 2897 de 16/06/1999

[Revogado] Atualizado em 15/07/2002

Dispõe sobre a vigência das Circs. nºs 2.733 e 2.734, de 1997.

Circular nº 2896 de 09/06/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:18

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Circular nº 2895 de 02/06/1999

Atualizado em 07/06/1999

Altera o art. 4º da Circ. nº 2.891, de 26.05.99.

Circular nº 2894 de 27/05/1999

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 13:11

Estabelece procedimentos para o cálculo do limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, de que trata a Resolução nº 2.606, de 1999.

Circular nº 2893 de 27/05/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:26

Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Circular nº 2892 de 26/05/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Estabelece diretrizes com vistas a implementação de plano destinado a assegurar a continuidade operacinal e a integridade das informações das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, ante eventuais situações emergenciais que possam afetar os sistemas eletrônicos de informação automatizados na passagem para o ano 2000.

Circular nº 2891 de 26/05/1999

Atualizado em 25/08/2000

Dispõe sobre o depósito no Banco Central do Brasil do excedente a posição de câmbio comprada e consolida as normas relativas a posição de câmbio vendida.

Circular nº 2890 de 20/05/1999

Atualizado em 14/04/2000

Altera as condições dos depósitos interfinanceiros com recursos imediatamente disponíveis, permitidos pela Circ. nº 2.279, de 16.02.93.

Circular nº 2889 de 20/05/1999

Atualizado em 14/07/2008 às 10:55

Dispõe sobre a prestação, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas a operações de consórcio.

Circular nº 2888 de 20/05/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:27

Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio.

Circular nº 2887 de 12/05/1999

[Revogado] Atualizado em 23/07/1999

Estabelece procedimentos para registro e avaliação de títulos adquiridos nos termos das Resols. nºs 2.440/97, e 2.483/98, e da Circ. nº 2.781/97.

Circular nº 2886 de 06/05/1999

[Revogado] Atualizado em 01/06/1999

Dispõe acerca de normas contidas na Circ. nº 2.883, de 29.04.99.

Circular nº 2885 de 06/05/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:27

Altera alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações de que trata a Circ. nº 2.759, de 04.06.97.

Circular nº 2884 de 06/05/1999

Atualizado em 11/05/1999

Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública.

Circular nº 2883 de 29/04/1999

[Revogado] Atualizado em 01/06/1999

Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de recursos de terceiros.

Circular nº 2882 de 22/04/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:28

Altera e consolida as normas aplicáveis a repasses interbancários de recursos captados nos termos da Resol. nº 63, de 21.08.67.

Circular nº 2881 de 07/04/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:18

Altera o Regto. sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações e o Regto. do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Circular nº 2880 de 05/04/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de renda fixa - capital estrangeiro em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e em títulos de renda fixa de emissão ou aceite de instituições financeiras.

Circular nº 2879 de 31/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/07/1999

Altera a forma de cumprimento do recolhimento compulsório de que trata a Circ. nº 2.760, de 11.06.97.

Circular nº 2878 de 18/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:28

Altera o prazo mínimo e explicita os critérios de cálculo para pagamento de juros das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).

Circular nº 2877 de 17/03/1999

[Revogado] Atualizado em 02/01/2006 às 15:21

Dispõe sobre a aquisição de quotas de fundos de investimento no exterior por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 2876 de 17/03/1999

[Revogado] Atualizado em 08/04/2004 às 10:59

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.

Circular nº 2875 de 10/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:28

Altera alíquota e forma do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior.

Circular nº 2874 de 10/03/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.

Circular nº 2873 de 04/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:29

Extingue o Depósito Voluntário Remunerado de que trata a Circ. nº 2.851, de 02.12.98.

Circular nº 2872 de 04/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:29

Altera custos financeiros por deficiências nos recolhimentos compulsórios/encaixes obrigatórios e na conta Reservas Bancárias.

Circular nº 2871 de 04/03/1999

Atualizado em 16/11/2007 às 15:29

Altera os encargos financeiros da linha especial de assistência, no bojo do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), de que trata a Circ. nº 2.745, de 18.03.97.

Circular nº 2870 de 04/03/1999

Atualizado em 16/11/2007 às 15:29

Altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) de que trata a Circ. nº 2.672, de 06.03.96.

Circular nº 2869 de 04/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:29

Altera condições operacionais das linhas de assistência financeira de que trata a Resol. nº 2.308, de 28.08.96.

Circular nº 2868 de 04/03/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:29

Estabelece período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Circular nº 2867 de 02/03/1999

[Revogado] Atualizado em 10/05/1999

Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e títulos de emissão própria de que trata a Circ. nº 2.759, de 04.06.97.

Circular nº 2866 de 02/03/1999

[Revogado] Atualizado em 08/03/1999

Prorroga o termo do período de vigência da redução temporária do valor-base para a concessão de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br