Volta para página inicial
Formulário de busca de documentos
Imprime Página
Envie nos um e-mail
Adicione ao seus bookmarks
Encerra sessão do usuário
31 docs atualiz. nesta semana / 63 docs atualiz. neste mês Sexta, 24 de Novembro de 2017 05:37
Resoluções (4876)
Circulares (3816)
Cartas-Circulares (3785)
Comunicados (25608)
Decisões Conjuntas (19)
Comunicados Conjuntos (40)
Par. de Orientações Denor (217)
Comunicados DECAM (1318)
Comunicados FIRCE (312)
Atos do Legislativo
Leis (188)
Atos do Executivo
Medidas Provisórias (151)
Decretos (143)
Decreto-Lei (68)
Ministério da Fazenda
Atos Declaratórios (112)
Atos Declaratórios Normativos (56)
Instruções Normativas (318)
Portarias (258)
Parecer Normativo (2)
Notícias
Notícias (6)
Instruções CVM (559)
Deliberações (751)
Decisões Conjuntas (19)
Minutas de Instrução (4)
Decisões CVM (2)
Editais CVM (2)
Notas Explicativas (68)
Ofícios Circulares (5)
Pareceres de Orientação (37)
Pareceres/SJU (110)
Inquéritos Administrativos (33)

3816 documento(s) encontrado(s)

Circular nº 2965 de 08/02/2000

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 14:57

Institui e disciplina a concessão de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de títulos, de créditos e de direitos creditórios integrantes do ativo de instituições financeiras.

Circular nº 2964 de 03/02/2000

Atualizado em 02/06/2008 às 12:26

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração, remessa e publicação de demonstrações financeiras por sociedades de crédito ao microempreendedor.

Circular nº 2963 de 26/01/2000

Atualizado em 11/04/2000

Estabelece condições para o registro declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente previstas na Resolução nº 2.689 de 26/01/2000.

Circular nº 2962 de 26/01/2000

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 14:57

Institui e disciplina a concessão de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de títulos, de créditos e de direitos creditórios integrantes do ativo de instituições financeiras.

Circular nº 2961 de 20/01/2000

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Altera o prazo para implementação e atendimento as disposições da Circular nº 2.958 de 2.000.

Circular nº 2960 de 19/01/2000

Atualizado em 11/04/2000

Dispõe sobre os critérios de cálculo para pagamento de juros das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).

Circular nº 2959 de 12/01/2000

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Altera o prazo para implementação de sistemas de controles internos por parte de cooperativas de crédito.

Circular nº 2958 de 06/01/2000

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 14:59

Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento, bem como estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras desses fundos.

Circular nº 2957 de 30/12/1999

Atualizado em 13/04/2000

Dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações de crédito praticadas no mercado financeiro.

Circular nº 2956 de 29/12/1999

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Alterar a sistemática e a forma de instrução de pedidos de autorização prévia e de registro de empréstimos externos.

Circular nº 2955 de 15/12/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:22

Altera o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos-CCR, exigindo recolhimento ao Banco Central do Brasil na situação que especifica.

Circular nº 2954 de 02/12/1999

Atualizado em 10/03/2008 às 12:49

Altera procedimentos para elaboração e remessa das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, de que trata a Resolução nº 2.606 de 1999.

Circular nº 2953 de 01/12/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Altera fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099 de 1994.

Circular nº 2952 de 12/11/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:01

Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Circular nº 2951 de 11/11/1999

Atualizado em 17/11/1999

Conceitua intermediação de swap e estabelece procedimentos para o registro contábil.

Circular nº 2950 de 11/11/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Estabelece a obrigatoriedade de comunicação, a funcionários e clientes de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, das providências e dos procedimentos adotados com vistas a adequação de seus sistemas de informação eletrônicos automatizados ao correto processamento de datas posteriores ao ano de 1999.

Circular nº 2949 de 05/11/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:01

Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Circular nº 2948 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 08/04/2004 às 11:02

Altera o Regulamento de Importação, dispensando a exigência de contratação prévia de câmbio relativa a DIs registradas a partir de 30/10/1999, inclusive.

Circular nº 2947 de 28/10/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:01

Dispõe sobre a posição de câmbio vendida e consolida as normas relativas à posição de câmbio comprada.

Circular nº 2946 de 27/10/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:07

Altera prazos para remessa de demonstrações financeiras.

Circular nº 2945 de 21/10/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:11

Divulga o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais e dá outras providências.

Circular nº 2944 de 21/10/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:20

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela Circular nº 2.231 de 25/09/1992.

Circular nº 2943 de 20/10/1999

Atualizado em 22/10/1999

Estabelece procedimentos para a concessao de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.

Circular nº 2942 de 20/10/1999

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:22

Restabelece a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio.

Circular nº 2941 de 14/10/1999

[Revogado] Atualizado em 02/05/2002

Reduz a aliquota do recolhimento compulsório de que trata o inciso I do art. 2º da Circular nº 2.910 de 14/10/1999.

Circular nº 2940 de 14/10/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Reduz a aliquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo de reaplicação automática, de que trata a Circular nº 2.586 de 30/06/1995.

Circular nº 2939 de 14/10/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:11

Reduz a aliquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a Circular nº 2.759 de 04/06/1997.

Circular nº 2938 de 14/10/1999

[Revogado] Atualizado em 10/04/2000

Altera o valor mínimo para exigência de identificação de clientes no sistema Central de Risco de Crédito.

Circular nº 2937 de 14/10/1999

[Revogado] Atualizado em 13/04/2000

Dispõe sobre a remessa das informações de que trata o art. 1º, inciso II, alínea "a", da Circular nº 2.720 de 1996.

Circular nº 2936 de 14/10/1999

Atualizado em 29/11/1999

Dispõe sobre a inclusão, nos contratos de concessão de crédito, de informações a respeito de encargos e demais despesas incidentes no curso normal da operação, bem como sobre a divulgação das taxas efetivas mensais praticadas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente.

Circular nº 2935 de 11/10/1999

Atualizado em 11/11/1999

Divulga instruções relativas as regras do contingenciamento do crédito ao setor público e aos limites para a realização de novas operações.

Circular nº 2934 de 04/10/1999

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:29

Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099 de 1994, e cria títulos contábeis no COSIF.

Circular nº 2933 de 30/09/1999

Atualizado em 11/11/1999

Mantem a fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa SELIC.

Circular nº 2932 de 30/09/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:12

Estabelece procedimentos relativamente ao exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 2931 de 30/09/1999

[Revogado] Atualizado em 21/01/2002

Altera o anexo à Circular nº 2.892 de 1999, que estabelece diretrizes com vistas a implementação de plano destinado a assegurar a continuidade operacional e a integridade das informações das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios, ante eventuais situações emergenciais que possam afetar os sistemas eletrônicos de informação automatizados na passagem para o ano 2000.

Circular nº 2930 de 30/09/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:17

PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Programa Permanente de Racionalização de Fluxos de Informações - PRFI - Extingue e dispensa a remessa ao Banco Central do Brasil de documentos constantes do Catálogo de Documentos - CADOC.

Circular nº 2929 de 14/09/1999

Atualizado em 16/09/1999

Prorroga o prazo para o atendimento às disposições do art. 7º da Circular nº 2.893 de 1999.

Circular nº 2928 de 09/09/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:18

Altera e consolida a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC e os procedimentos para seu recolhimento.

Circular nº 2927 de 08/09/1999

[Revogado] Atualizado em 20/03/2000

Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos a vista, de que trata a Circular nº 2.700 de 28/06/1996.

Circular nº 2926 de 08/09/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:20

Altera o Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Circular nº 2925 de 02/09/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:18

Reduz a aliquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a Circular nº 2.759 de 04/06/1997.

Circular nº 2924 de 30/08/1999

Atualizado em 02/09/1999

Altera o art. 7º da Circular nº 2.900 de 24/06/1999, que trata do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Circular nº 2923 de 24/08/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:18

Prorroga o prazo para atendimento às disposições do art. 9º da Circular nº 2.893 de 1999.

Circular nº 2922 de 24/08/1999

Atualizado em 31/08/1999

Institui o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, de que trata a Resolução nº 2.622 de 1999.

Circular nº 2921 de 24/08/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:18

Altera a base de incidência do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a Circular nº 2.759, de 04/06/1997.

Circular nº 2920 de 19/08/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:20

Altera prazos para remessa de demonstrações financeiras.

Circular nº 2919 de 18/08/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:19

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela Circular nº 2.231 de 25/09/1992.

Circular nº 2918 de 11/08/1999

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:20

Programa Nacional de Desburocratização. Elimina a exigência de emissão impressão e guarda do "Registro Geral de Operações de Câmbio - RGO" e dispõe sobre a rotina de conformidade das operações de câmbio e apresentação de documentos ao Banco Central do Brasil.

Circular nº 2917 de 11/08/1999

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:18

Programa Nacional de Desburocratização. Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Elimina a exigência de emissão, impressão e guarda do "Registro Geral de Operações de Câmbio - RGO".

Circular nº 2916 de 06/08/1999

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:42

Altera os fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099 de 1994.

Envie email para vendas@visor.com.br ou ligue para os fones
(048) 3269-8681 e solicite sua assinatura.
Para suporte técnico ou dúvidas, envie email para suporte@visor.com.br