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Circular nº 3165 de 04/12/2002

Atualizado em 26/02/2004 às 11:09

Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.

Circular nº 3164 de 27/11/2002

Atualizado em 11/12/2002

Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Circular nº 3163 de 20/11/2002

Atualizado em 03/12/2002

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108 de 10/04/2002.

Circular nº 3162 de 06/11/2002

Atualizado em 25/11/2002

Dispõe sobre a realização, pelo Banco Central do Brasil, de operações de compra ou de venda de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, para liquidação futura, tendo por base a taxa de câmbio do boletim "Fechamento Ptax".

Circular nº 3161 de 06/11/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:34

Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Circular nº 3160 de 30/10/2002

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:28

Admite o curso sob o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos de instrumentos de pagamento com prazo superior a 360 dias.

Circular nº 3159 de 30/10/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:36

Revoga dispositivos que consideram como falta grave, de forma genérica e automática, o descumprimento de preceitos referidos em normas editadas e dispõe sobre a aplicação das penalidades cabíveis após o exame, caso a caso, acerca da gravidade de infrações cometidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3158 de 23/10/2002

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:28

Altera, relativamente à República Argentina, o Regulamento de Câmbio de Exportação e o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos.

Circular nº 3157 de 11/10/2002

Atualizado em 24/10/2002

Altera as alíquotas e o valor da dedução relativas à exigibilidade adicional sobre depósitos de que trata a Circular nº 3.144 de 14/08/2002.

Circular nº 3156 de 11/10/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:36

Altera o fator F" aplicável às operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099 de 1994, e modificações posteriores, bem como o limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, de que trata a Resolução nº 2.606 de 1999.

Circular nº 3155 de 07/10/2002

[Revogado] Atualizado em 19/11/2002

Altera o fator F" aplicável às operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099 de 1994, e modificações posteriores.

Circular nº 3154 de 25/09/2002

Atualizado em 08/10/2002

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108 de 10/04/2002.

Circular nº 3153 de 25/09/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:36

Altera e acrescenta dispositivos ao regulamento anexo à Circular nº 3.105 de 05/04/2002, que trata das operações de Redesconto do Banco Central.

Circular nº 3152 de 20/09/2002

[Revogado] Atualizado em 15/11/2012 às 13:27

Estabelece condições para a emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

Circular nº 3151 de 19/09/2002

Atualizado em 24/09/2002

Dispõe sobre a emissão de certificado de depósitos de títulos em garantia.

Circular nº 3150 de 11/09/2002

Atualizado em 23/09/2002

Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos, contratados de forma associada a operação de captação ou aplicação de recursos.

Circular nº 3149 de 11/09/2002

Atualizado em 05/11/2002

Exclui o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Circular nº 3148 de 04/09/2002

Atualizado em 12/09/2002

Prorroga o prazo previsto na Circular nº 3.136 de 2002, que disciplina a utilização do termo "diretor" pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3147 de 04/09/2002

[Revogado] Atualizado em 22/07/2003

Altera o fator "F" aplicável ao ativo ponderado pelo risco (Apr), utilizado no cálculo do Patrimônio Líquido Exigido (PLE), de que trata o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099 de 1994, e alterações posteriores, para bancos cooperativos e cooperativas de crédito.

Circular nº 3146 de 30/08/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:37

Dispõe sobre a realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de venda de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

Circular nº 3145 de 21/08/2002

[Revogado] Atualizado em 06/09/2002

Dispõe sobre a realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de venda de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

Circular nº 3144 de 14/08/2002

Atualizado em 06/12/2010 às 16:35

Institui exigibilidade adicional sobre depósitos.

Circular nº 3143 de 08/08/2002

Atualizado em 27/08/2002

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108 de 10/04/2002.

Circular nº 3142 de 07/08/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:37

Prorroga o prazo para o cumprimento de formalidade prevista na Resolução nº 2.838 de 2001, por parte dos empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3141 de 01/08/2002

Atualizado em 08/08/2002

Altera a data de início da exigência do depósito prévio para a participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, de que trata a Circular nº 3.103 de 28/03/2002.

Circular nº 3140 de 31/07/2002

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:43

Estabelece fator de ponderação de risco de que trata a Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099 de 1994, para ativos representados por títulos de emissão de entidades financeiras integrantes de grupos pertencentes a organismos oficiais internacionais.

Circular nº 3139 de 31/07/2002

Atualizado em 02/08/2002

Dispõe sobre opções de venda de títulos públicos federais a serem lançadas pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3138 de 25/07/2002

[Revogado] Atualizado em 24/04/2003

Altera prazos e sistemática de análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, quanto ao enquadramento como sistemicamente importante.

Circular nº 3137 de 11/07/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:38

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam o artigo 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e os artigos 3º e 8º da Lei nº 9.311 de 1996, e modalidade de depósito de poupança, com rendimento adicional.

Circular nº 3136 de 11/07/2002

Atualizado em 09/09/2002

Disciplina a utilização do termo diretor pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3135 de 10/07/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:39

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular nº 3134 de 10/07/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:39

Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular nº 3133 de 10/07/2002

Atualizado em 12/07/2002

Dispõe sobre a utilização de Transferência Eletrônica Disponível - TED associada à Transferência Eletrônica Agendada - TEA não registrada em Câmara de Pagamentos.

Circular nº 3132 de 05/07/2002

Atualizado em 12/07/2002

Dispõe sobre operações conduzidas pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

Circular nº 3131 de 03/07/2002

Atualizado em 12/07/2002

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108 de 10/04/2002.

Circular nº 3130 de 27/06/2002

Atualizado em 05/07/2002

Altera a alíquota do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.

Circular nº 3129 de 27/06/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:39

Altera critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil.

Circular nº 3128 de 24/06/2002

Atualizado em 03/07/2002

Redefine as regras do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.

Circular nº 3127 de 14/06/2002

[Revogado] Atualizado em 29/09/2009 às 9:43

Altera a alíquota do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior.

Circular nº 3126 de 12/06/2002

Atualizado em 18/06/2002

Dispõe sobre o registro e a liquidação de depósitos interfinanceiros.

Circular nº 3125 de 12/06/2002

Atualizado em 02/07/2002

Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3124 de 29/05/2002

Atualizado em 14/06/2002

Altera regras de transição previstas na Circular nº 3.108 de 10/04/2002, que aprova o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Circular nº 3123 de 29/05/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:40

Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares nº 3.068 de 2001 e 3.082 de 2002.

Circular nº 3122 de 23/04/2002

Atualizado em 16/07/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da finalidade da Transferência Eletrônica Disponível - TED e a cobrança do valor da tarifa de operação em regime de contingência no Sistema de Transferência de Recursos - STR.

Circular nº 3121 de 19/04/2002

Atualizado em 16/07/2002

Altera o Anexo II do regulamento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

Circular nº 3120 de 19/04/2002

Atualizado em 02/05/2002

Define acréscimo à Taxa Selic para as operações de Redesconto do Banco Central.

Circular nº 3119 de 18/04/2002

Atualizado em 02/05/2002

Altera o artigo 2º da Circular nº 2.900 de 24/06/1999, que estabelece período de vigência da meta para a Taxa Selic, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).

Circular nº 3118 de 18/04/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:43

Altera procedimentos no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Circular nº 3117 de 18/04/2002

Atualizado em 02/05/2002

Estabelece a possibilidade de o Banco Central do Brasil conceder prazo adicional, a câmara ou a prestador de serviços de compensação e de liquidação já em funcionamento, para adequação aos princípios estabelecidos pela Resolução nº 2.882 de 2001, ou para comprovação de capacitação tecnológica.

Circular nº 3116 de 18/04/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:43

Estabelece prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

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