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Circular nº 3215 de 12/12/2003

Atualizado em 15/12/2003 às 10:08

Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

Circular nº 3214 de 11/12/2003

Atualizado em 16/11/2007 às 12:16

Dispõe sobre a remessa de documentos no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (SCR).

Circular nº 3213 de 10/12/2003

[Revogado] Atualizado em 12/03/2012 às 12:39

Estabelece procedimento para o registro contábil de operações de cessão de crédito e de arrendamento mercantil.

Circular nº 3212 de 04/12/2003

Atualizado em 05/12/2003 às 10:56

Dispõe sobre prazo para remessa de demonstrações financeiras.

Circular nº 3211 de 04/12/2003

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:30

Elimina a exigência de recolhimento antecipado ao Banco Central do valor referente a instrumento de pagamento relativo a importação cursada sob o CCR.

Circular nº 3210 de 13/11/2003

Atualizado em 05/12/2003 às 11:06

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular 3.108, de 10 de abril de 2002.

Circular nº 3209 de 31/10/2003

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:29

Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.

Circular nº 3208 de 30/10/2003

Atualizado em 04/11/2003 às 10:48

Programa Nacional de Desburocratização - Institui a Rede de Informações de Capitais Estrangeiros e Câmbio - RedeCEC.

Circular nº 3207 de 22/10/2003

[Revogado] Atualizado em 20/02/2004 às 10:24

Altera a Circular 3.188, de 2003, que dispõe sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.

Circular nº 3206 de 25/09/2003

Atualizado em 24/10/2003 às 12:45

Altera a Circular nº 2.905, de 1999, que dispõe sobre prazos mínimos e remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.

Circular nº 3205 de 18/09/2003

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:29

Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.

Circular nº 3204 de 04/09/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:16

Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Circular nº 3203 de 04/09/2003

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:46

Altera fatores de ponderação de risco de que trata a Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 1994, e alterações posteriores, para operações ativas vinculadas, créditos tributários e operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Circular nº 3202 de 28/08/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:17

Estabelece critérios para a aplicação e o registro contábil de recursos coletados dos subscritores de cotas de grupos de consórcio em formação.

Circular nº 3201 de 20/08/2003

Atualizado em 13/02/2006 às 12:03

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos.

Circular nº 3200 de 15/08/2003

Atualizado em 09/10/2003 às 22:21

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108 de 10/04/2002.

Circular nº 3199 de 08/08/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:17

Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular nº 3.169 de 19/12/2002.

Circular nº 3198 de 06/08/2003

[Revogado] Atualizado em 10/11/2004 às 13:54

Dispõe sobre limites operacionais de operações de consórcio.

Circular nº 3197 de 31/07/2003

Atualizado em 05/08/2003

Dispõe sobre a realização de depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças, de que trata a Resolução nº 3.109 de 2003.

Circular nº 3196 de 17/07/2003

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:45

Dispõe sobre o cálculo do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos.

Circular nº 3195 de 11/07/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:17

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular nº 3194 de 02/07/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:18

Reduz o fator F" aplicável às operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099 de 1994 e modificações posteriores.

Circular nº 3193 de 11/06/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:18

Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Circular nº 3192 de 05/06/2003

Atualizado em 22/09/2008 às 11:22

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Circular nº 3191 de 29/05/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:18

Revoga disposições da Circular nº 3.169 de 19/12/2002.

Circular nº 3190 de 28/04/2003

Atualizado em 05/05/2003

Revoga a Circular nº 3.146 de 30/08/2002, e normas afins, que tratam da realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de venda de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

Circular nº 3189 de 23/04/2003

Atualizado em 25/04/2003

Altera a sistemática de utilização do depósito prévio para a participação das sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Circular nº 3188 de 23/04/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:18

Altera o prazo da análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.

Circular nº 3187 de 16/04/2003

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:29

Altera os artigos. 9° e 10 da Circular nº 2.677 de 10/04/1996, que trata de contas em moeda nacional tituladas por domiciliados no exterior e dispõe sobre as transferências internacionais em reais.

Circular nº 3186 de 09/04/2003

[Revogado] Atualizado em 17/04/2009 às 10:21

Dispõe sobre contemplação em grupos de consórcio por meio de lance embutido e de lance com recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Circular nº 3185 de 02/04/2003

Atualizado em 03/04/2003

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3.108 de 10/04/2002.

Circular nº 3184 de 27/03/2003

[Revogado] Atualizado em 12/06/2003

Estabelece critérios para a substituição periódica do auditor independente nas administradoras de consórcio.

Circular nº 3183 de 12/03/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:19

Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.

Circular nº 3182 de 06/03/2003

[Revogado] Atualizado em 02/06/2008 às 12:28

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de posto de atendimento ao microempreendedor.

Circular nº 3181 de 06/03/2003

Atualizado em 13/03/2003

Estabelece forma, limites condições de declaração de bens de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular nº 3180 de 26/02/2003

Atualizado em 07/03/2003

Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

Circular nº 3179 de 26/02/2003

Atualizado em 16/11/2007 às 12:20

Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Circular nº 3178 de 26/02/2003

[Revogado] Atualizado em 09/01/2004 às 10:31

Altera a Circular nº 2.502 de 1994, que dispõe sobre autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito.

Circular nº 3177 de 19/02/2003

[Revogado] Atualizado em 27/02/2003

Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3.169.

Circular nº 3176 de 05/02/2003

[Revogado] Atualizado em 09/06/2003

Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Circular nº 3175 de 15/01/2003

[Revogado] Atualizado em 25/02/2003

Estabelece procedimentos relativos à publicação de declaração de propósito por parte de sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito de pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores.

Circular nº 3174 de 15/01/2003

Atualizado em 25/02/2003

Estabelece procedimentos para reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas para as administradoras de consórcio.

Circular nº 3173 de 09/01/2003

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:21

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Circular nº 3172 de 30/12/2002

Atualizado em 16/11/2007 às 12:25

Estabelece procedimentos relativamente ao exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3171 de 30/12/2002

Atualizado em 14/01/2003

Estabelece procedimentos para reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas.

Circular nº 3170 de 20/12/2002

Atualizado em 08/12/2003 às 9:48

Revoga a Circular nº 3.142 de 2002, que dispõe sobre o prazo para a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular nº 3169 de 11/12/2002

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:33

Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular nº 3168 de 11/12/2002

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:44

Altera fator de ponderação de risco de operações ativas constantes da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099 de 1994, e alterações posteriores.

Circular nº 3167 de 04/12/2002

[Revogado] Atualizado em 10/11/2004 às 13:53

Dispõe sobre limites operacionais para administradoras de consórcio.

Circular nº 3166 de 04/12/2002

Atualizado em 13/01/2003

Altera a data-base de início para remessa de informações ao sistema Central de Risco de Crédito de cooperativas de crédito e sociedades de crédito ao microempreendedor.

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