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Circular nº 3315 de 17/02/2006

Atualizado em 23/02/2006 às 11:01

Altera o capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), para atualizá-lo no tocante a Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Circular nº 3314 de 02/02/2006

Atualizado em 08/02/2006 às 12:46

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de fevereiro de 2006, com fundamento nos arts. 9º e 10, inciso IX, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, renumerado pela Lei 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e tendo em vista o disposto na Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971,

Circular nº 3313 de 02/02/2006

Atualizado em 08/02/2006 às 12:45

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular nº 3312 de 02/02/2006

Atualizado em 08/02/2006 às 12:44

Faculta a realização de operações compromissadas tendo por objeto obrigações emitidas pela IFC - International Finance Corporation e revoga a Circular 3.265, de 2004.

Circular nº 3311 de 02/02/2006

Atualizado em 08/02/2006 às 11:00

Estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, relativamente a instrução dos processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários.

Circular nº 3310 de 11/01/2006

[Revogado] Atualizado em 02/06/2008 às 12:30

Estabelece procedimentos para a remessa de informações mensais de clientes, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (CRC) e do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR).

Circular nº 3309 de 11/01/2006

Atualizado em 13/01/2006 às 11:33

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 2.809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular nº 3308 de 04/01/2006

Atualizado em 05/01/2006 às 14:38

Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei 11.196, de 2005.

Circular nº 3307 de 29/12/2005

Atualizado em 13/01/2006 às 11:34

Altera a seção 1 do capítulo 5 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata da posição de câmbio.

Circular nº 3306 de 29/12/2005

Atualizado em 02/01/2006 às 15:30

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular 3.226, de 2004.

Circular nº 3305 de 28/12/2005

Atualizado em 02/01/2006 às 15:29

Altera as disposições sobre transferências relativas a investimentos brasileiros no exterior por parte de fundos de dívida externa.

Circular nº 3304 de 28/12/2005

Atualizado em 16/11/2007 às 11:37

Estabelece sobre referências normativas a fundos de investimento e revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a esses fundos, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função.

Circular nº 3303 de 22/12/2005

[Revogado] Atualizado em 27/12/2007 às 10:58

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Circular nº 3302 de 15/12/2005

Atualizado em 21/12/2005 às 11:37

Altera o capítulo 2 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata dos agentes do mercado.

Circular nº 3301 de 08/12/2005

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 11:38

Altera a Circular 3.287, de 2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.

Circular nº 3300 de 22/11/2005

Atualizado em 14/12/2007 às 12:00

Divulga a metodologia de apuração da taxa média de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).

Circular nº 3299 de 18/11/2005

Atualizado em 21/11/2005 às 13:52

Inclui no título 3 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais capítulo sobre garantias prestadas por organismos internacionais.

Circular nº 3298 de 01/11/2005

Atualizado em 30/09/2009 às 11:40

Divulga o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Circular nº 3297 de 31/10/2005

Atualizado em 01/11/2005 às 10:58

Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).

Circular nº 3296 de 19/10/2005

[Revogado] Atualizado em 13/12/2005 às 10:49

Altera a Circular 3.287, de 2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.

Circular nº 3295 de 11/10/2005

Atualizado em 13/10/2005 às 12:42

Altera o capítulo 7 do título 2 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) que dispõe sobre operações de proteção (hedge).

Circular nº 3294 de 30/09/2005

[Revogado] Atualizado em 14/09/2007 às 12:47

Altera o fator de ponderação de risco das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas, e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos.

Circular nº 3293 de 21/09/2005

Atualizado em 23/09/2005 às 15:53

Altera o valor da tarifa "ad valorem" a que faz jus instituição custodiante de numerário quando do atendimento à rede bancária.

Circular nº 3292 de 21/09/2005

Atualizado em 10/10/2005 às 14:44

Extingue a exigibilidade referente ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre adiantamentos relativos a operações de câmbio.

Circular nº 3291 de 08/09/2005

Atualizado em 15/09/2005 às 15:52

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.

Circular nº 3290 de 05/09/2005

Atualizado em 13/08/2009 às 10:50

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Circular nº 3289 de 31/08/2005

Atualizado em 09/09/2005 às 13:40

Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR).

Circular nº 3288 de 26/07/2005

Atualizado em 27/07/2005 às 14:30

Revoga a Circular 1.322, de 1988, que estabelece especificações técnicas para envio de documentos previstos no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif.

Circular nº 3287 de 21/07/2005

[Revogado] Atualizado em 01/08/2007 às 12:14

Dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.

Circular nº 3286 de 13/07/2005

Atualizado em 14/07/2005 às 11:17

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 2.809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular nº 3285 de 11/05/2005

Atualizado em 12/05/2005 às 12:47

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas administradoras de consórcio na realização da primeira assembléia geral ordinária e dá outras providências.

Circular nº 3284 de 06/05/2005

Atualizado em 09/05/2005 às 11:53

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Circular nº 3283 de 29/04/2005

Atualizado em 03/05/2005 às 12:02

Altera procedimentos relativos ao registro de operações de câmbio interbancárias eletrônicas.

Circular nº 3282 de 28/04/2005

Atualizado em 04/05/2005 às 15:38

Estabelece prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e dispõe sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução 3.272, de 2005.

Circular nº 3281 de 04/04/2005

Atualizado em 05/04/2005 às 11:28

Institui obrigatoriedade de indicação de responsável por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB

Circular nº 3280 de 09/03/2005

Atualizado em 02/06/2008 às 11:41

Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras providências.

Circular nº 3279 de 03/03/2005

Atualizado em 04/03/2005 às 11:13

Dispensa as instituições que menciona da remessa das Informações Financeiras Trimestrais - IFT.

Circular nº 3278 de 23/02/2005

Atualizado em 28/02/2005 às 11:02

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Circular nº 3277 de 23/02/2005

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:35

Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.

Circular nº 3276 de 18/02/2005

Atualizado em 11/12/2009 às 13:42

Estabelece procedimentos para a tarifação das consultas às informações do Sistema de Informações de Crédito efetuadas pelo Sistema Financeiro Nacional.

Circular nº 3275 de 18/02/2005

Atualizado em 11/12/2009 às 13:42

Altera o regulamento anexo à Circular 3.232, de 6 de abril de 2004.

Circular nº 3274 de 10/02/2005

Atualizado em 15/10/2008 às 11:50

Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Circular nº 3273 de 13/01/2005

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:35

Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Criação de código de grupo - devolução de valores.

Circular nº 3272 de 13/01/2005

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 12:01

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 2.809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular nº 3271 de 21/12/2004

Atualizado em 23/12/2004 às 12:33

Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela Circular 3.027, de 22 de fevereiro de 2001.

Circular nº 3270 de 21/12/2004

[Revogado] Atualizado em 28/09/2006 às 12:47

Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Circular nº 3269 de 21/12/2004

[Revogado] Atualizado em 09/05/2005 às 11:53

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Circular nº 3268 de 16/12/2004

[Revogado] Atualizado em 15/03/2005 às 15:34

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Investimento Brasileiro no Exterior.

Circular nº 3267 de 15/12/2004

Atualizado em 16/12/2004 às 12:11

Altera o prazo para o cadastramento de operações no Recor e para o recolhimento do adicional do Proagro.

Circular nº 3266 de 15/12/2004

Atualizado em 16/11/2007 às 12:01

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular 3.226, de 2004.

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