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68 documento(s) encontrado(s)

Decreto Lei nº 581 de 14/05/1969

Atualizado em 30/11/1998

Emenda ao Constitutivo do fundo monetário Internacional.

Decreto Lei nº 403 de 30/12/1968

Atualizado em 28/11/2007 às 14:37

Rendimentos produzidos por títulos de renda fixa.

Decreto Lei nº 401 de 30/12/1968

Atualizado em 30/11/1998

Desconto do IRenda na fonte sobre juros remetidos ao exterior em razão de compras a prazo.

Decreto Lei nº 388 de 22/12/1967

Atualizado em 03/12/1998

Incorporação ao capital social recursos correspondentes a variação do ativo.

Decreto Lei nº 341 de 22/12/1967

Atualizado em 03/12/1998

Prorrogação para 1968 do benefício concedido pelo art. 4º do Decreto-lei nº 157, de 10.02.67.

Decreto Lei nº 283 de 28/02/1967

Atualizado em 30/11/1998

Manutenção pelo Banco Central do Brasil de um fundo especial ao qual poderão ser repassados créditos do exterior.

Decreto Lei nº 278 de 28/02/1967

Atualizado em 30/11/1998

Muda denominação do Banco Central da República do Brasil para Banco Central do Brasil.

Decreto Lei nº 261 de 28/02/1967

Atualizado em 28/11/2003 às 14:32

Operações de sociedades de capitalização.

Decreto Lei nº 238 de 28/02/1967

Atualizado em 28/11/2007 às 14:38

Recursos provenientes de depósitos ou venda certificados de compra de ações.

Decreto Lei nº 236 de 28/02/1967

Atualizado em 30/11/1998

Veda empresas de radiofusão manter contratos de assistência técnica com empresa estrangeira.

Decreto Lei nº 157 de 10/02/1967

Atualizado em 28/11/2007 às 14:38

Concede estímulos fiscais à capitalização das empresas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.

Decreto Lei nº 94 de 30/12/1966

Atualizado em 30/11/1998

Imposto de Renda na fonte sobre o deságio concedido na venda ou colocação no mercado de títulos da dívida pública estadual.

Decreto Lei nº 68 de 21/11/1966

Atualizado em 30/11/1998

Financiamento de programas concernentes à habitação.

Decreto Lei nº 43 de 18/11/1966

Atualizado em 28/11/2007 às 14:39

Depósitos a que se refere o art. 45 da Lei nº 4.131/62 deverão ser recolhidos ao Banco do Brasil S.A. em conta especial para a aplicação pela empresa Brasileira de Filmes.

Decreto Lei nº 37 de 18/11/1966

Atualizado em 30/11/1998

Isenção do Imposto de Importação sobre produtos sem similar nacional.

Decreto Lei nº 5956 de 01/11/1943

Atualizado em 02/08/2000

Torna obrigatório o depósito das entradas de capital nas sociedades por ações em organização.

Decreto Lei nº 2627 de 26/09/1940

Atualizado em 02/08/2000

Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Dispositivos mantidos em vigor pelo art. 300 da Lei 6.404/76.

Decreto Lei nº 781 de 12/12/1938

Atualizado em 30/11/1998

Regula a comunhão de interesses entre portadores de debêntures.

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