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Resolução nº 4228 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:05

Altera as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), para aplicação a partir de 1º de julho de 2013.

Resolução nº 4226 de 18/06/2013

Atualizado em 19/06/2013 às 9:03

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2013.

Resolução nº 4225 de 13/06/2013

Atualizado em 13/06/2013 às 13:11

Altera a redação dos arts. 9º-W e 9º-Y da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4223 de 12/06/2013

Atualizado em 13/06/2013 às 10:05

Estabelece os termos e as condições de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo público do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Resolução nº 4222 de 23/05/2013

Atualizado em 24/05/2013 às 12:06

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução nº 4221 de 23/05/2013

Atualizado em 24/05/2013 às 11:59

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 4220 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:35

Autoriza a composição de dívidas referentes às prestações, com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de investimento contratadas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4219 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:34

Autoriza a composição de dívidas referentes às prestações, com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4218 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:33

Altera os prazos de contratação e reembolso da composição de dívidas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata a Resolução nº 4.028, de 18 de novembro de 2011.

Resolução nº 4217 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:31

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011.

Resolução nº 4216 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:30

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.

Resolução nº 4215 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:28

Prorroga os prazos para a contratação das linhas especiais de crédito de investimento e de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de que trata o MCR 10-19-7 e 9.

Resolução nº 4214 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:27

Estabelece novos prazos para reembolso e contratação da linha especial de crédito, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para atender produtores rurais afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de que trata o MCR 4-7-1.

Resolução nº 4213 de 30/04/2013

Atualizado em 30/04/2013 às 17:26

Define a remuneração das instituições financeiras nas operações contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução nº 4212 de 18/04/2013

Atualizado em 18/04/2013 às 20:21

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4211 de 18/04/2013

Atualizado em 18/04/2013 às 20:18

Autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4210 de 18/04/2013

Atualizado em 18/04/2013 às 20:16

Altera a Resolução nº 4.147, de 25 de outubro de 2012, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Resolução nº 4209 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:38

Prorroga o prazo para a contratação de operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), de que trata o caput do art. 5º da Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012.

Resolução nº 4208 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:36

Altera as disposições do Manual de Crédito Rural (MCR 18-15) e autoriza a reprogramação do reembolso de operações de crédito rural para estocagem de café contratadas ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) ou dos Recursos da Poupança Rural (MCR 6-4).

Resolução nº 4207 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:35

Concede novo prazo para contratação da linha especial de crédito, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para atender empreendedores afetados pelas enchentes ou enxurradas na região Norte, de que trata a Resolução nº 4.080, de 22 de maio de 2012.

Resolução nº 4206 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:34

Altera as normas para contratação e para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata o MCR 12-1 e o MCR 18-8.

Resolução nº 4205 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:32

Altera o prazo para formalização da composição de dívidas de produtores rurais de maçã de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 18-2-8).

Resolução nº 4204 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:31

Concede novo prazo para contratação de operações ao amparo das linhas especiais de crédito, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para atender agricultores familiares e produtores rurais afetados pelas enchentes ou enxurradas na região Norte, de que tratam o MCR 4-7-2 e MCR 10-19-5 e 8.

Resolução nº 4203 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:30

Altera a redação do caput e do inciso II do § 1º do art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, para definir novo prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola e alterar a taxa de juros dos financiamentos.

Resolução nº 4202 de 28/03/2013

Atualizado em 01/04/2013 às 10:28

Regulamenta a abertura e a manutenção, no Banco Central do Brasil, de contas de depósito em reais tituladas por bancos centrais estrangeiros destinadas à realização de operações de swap de moedas locais.

Resolução nº 4201 de 27/03/2013

Atualizado em 27/03/2013 às 16:24

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2013.

Resolução nº 4200 de 26/03/2013

Atualizado em 26/03/2013 às 10:44

Estabelece limites e condições para execução do contrato de swap de moedas locais entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China.

Resolução nº 4198 de 15/03/2013

Atualizado em 18/03/2013 às 11:35

Dispõe sobre o Valor Efetivo Total (VET) NAS Operações de Clientes Cambio com.

Resolução nº 4196 de 15/03/2013

Atualizado em 15/03/2013 às 14:04

Dispõe sobre Medidas de Transparência nd Contratação e Divulgação de pacotes de Serviços.

Resolução nº 4195 de 01/03/2013

Atualizado em 04/03/2013 às 11:09

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

Resolução nº 4194 de 01/03/2013

Atualizado em 04/03/2013 às 11:08

Dispõe sobre a metodologia facultativa para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal para as cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS) e institui o Adicional de Capital Principal para essas cooperativas.

Resolução nº 4193 de 01/03/2013

Atualizado em 04/03/2013 às 11:07

Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução nº 4192 de 01/03/2013

Atualizado em 04/03/2013 às 11:06

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução nº 4190 de 28/02/2013

Atualizado em 01/03/2013 às 0:48

Prorroga os prazos para contratação das linhas especiais de crédito de investimento e de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 10-19-7 e 9).

Resolução nº 4189 de 28/02/2013

Atualizado em 01/03/2013 às 0:47

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e altera a Resolução nº 4.083, de 22 de maio de 2012.

Resolução nº 4188 de 28/02/2013

Atualizado em 01/03/2013 às 0:46

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e altera a Resolução nº 4.082, de 22 de maio de 2012.

Resolução nº 4187 de 19/02/2013

Atualizado em 20/02/2013 às 0:56

Extingue o Manual de Normas e Instruções (MNI) e revoga a Resolução nº 469, de 7 de abril de 1978.

Resolução nº 4186 de 31/01/2013

Atualizado em 01/02/2013 às 0:23

Dispõe sobre enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) de parcela de crédito de investimento rural concedido ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

Resolução nº 4185 de 31/01/2013

Atualizado em 01/02/2013 às 0:22

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011.

Resolução nº 4184 de 31/01/2013

Atualizado em 01/02/2013 às 0:22

Prorroga o prazo para contratação da linha de crédito para agricultores familiares de municípios da região Sul afetados por seca ou estiagem, de que trata a Resolução nº 4.112, de 10 de julho de 2012.

Resolução nº 4183 de 31/01/2013

Atualizado em 01/02/2013 às 0:19

Altera disposições como fazer Manual de Crédito Rural (MCR) com a Finalidade de conceder Prazo Adicional parágrafo Pagamento da Primeira parcela dos Financiamentos de estocagem contratados EM 2012 sem fazer Âmbito Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4182 de 31/01/2013

Atualizado em 01/02/2013 às 0:21

Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N, do § 4º do art. 9º-R e do § 1º do art. 9º-S da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4181 de 07/01/2013

Atualizado em 07/01/2013 às 11:43

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Resolução nº 4180 de 07/01/2013

Atualizado em 07/01/2013 às 11:42

Dispõe sobre o redirecionamento de recursos do exercício de 2012 do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4179 de 07/01/2013

Atualizado em 07/01/2013 às 11:42

Altera a Resolução nº 4.112, de 10 de julho de 2012, para ampliar o volume e incluir nova fonte de recursos para aplicação na linha especial de crédito de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para agricultores familiares de municípios da Região Sul afetados por seca ou estiagem.

Resolução nº 4178 de 07/01/2013

Atualizado em 07/01/2013 às 11:41

Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata a Seção 8 do Capítulo 18 do Manual de Crédito Rural (MCR 18-8), e revoga a Resolução nº 4.029, de 18 de novembro de 2011.

Resolução nº 4177 de 07/01/2013

Atualizado em 07/01/2013 às 11:44

Altera as normas para contratação das operações de crédito fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Seção 1 do Capítulo 12 do Manual de Crédito Rural (MCR 12-1), e revoga as Resoluções ns. 3.861, de 27 de maio de 2010, e 4.038, de 15 de dezembro de 2011.

Resolução nº 4176 de 02/01/2013

Atualizado em 03/01/2013 às 15:33

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução nº 4175 de 27/12/2012

Atualizado em 28/12/2012 às 8:46

Estabelece critérios para registro contábil das variações a preços de mercado de ações recebidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em transferência da União para aumento de capital e classificadas na categoria "títulos disponíveis para venda".

Resolução nº 4174 de 27/12/2012

Atualizado em 28/12/2012 às 8:45

Dispõe sobre a classificação de produtores rurais e sobre critérios para a apuração de saldos e para a fiscalização de financiamentos rurais.

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