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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 871 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Amplia a composição das comissões Consultivas Bancária e de Mercado de Capitais.

Resolução nº 870 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para Zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mob.-IOF (Parcelas não liquidadas no vencimento).

Resolução nº 869 de 20/12/1983

Atualizado em 22/11/2007 às 10:54

Autoriza as sociedades de crédito, financiamento e investimento a contratar operações de Refinanciamento de contratos de arrendamento mercantil por sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Resolução nº 868 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Altera e dá nova redação ao item III da Resol. 695, de 17.06.81.

Resolução nº 867 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Acrescenta alínea "c" ao item II da Resolução 763, de 14.09.82

Resolução nº 866 de 01/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:54

Produtos sujeitos ao imposto de exportação.

Resolução nº 865 de 30/11/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Eleva a alíquota do Imp. de exportação incidente sobre os produtos: (barras laminadas ou extrusadas a quente ou forjadas, de aço-liga inoxidável; barras obtidas ou acabadas a frio, de aço-liga inoxidavel; e fio-máquina de aco-liga inoxidável).

Resolução nº 864 de 16/11/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:57

ORTN - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - Determinações.

Resolução nº 863 de 09/11/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Exclui os "certos tipos de tesouras" da relação de produtos, sujeitos ao imposto de exportação.

Resolução nº 862 de 03/11/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz a Zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Importação de Sorgo.

Resolução nº 861 de 14/10/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - Importação de couros e peles bovinos - Redução de Alíquotas.

Resolução nº 860 de 22/09/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto de Exportação - Exclusão de mercadorias.

Resolução nº 859 de 19/09/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para Zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - Importação de pinto "de um dia" para reprodução.

Resolução nº 858 de 15/09/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Importação de Farelo de soja e milho em grão.

Resolução nº 857 de 15/09/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Exportações amparadas por guias de exportação.

Resolução nº 856 de 15/09/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:59

Exportações amparadas por guias de exportação.

Resolução nº 855 de 15/09/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Exclui as mercadorias: Óleo de mamona ("palma - christi" ou rícino), em bruto e Óleo de mamona - ("palma - christi"), purificado e refinados, da relação de produtos sujeitos ao Imposto de Exportação.

Resolução nº 854 de 14/09/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Venda de Câmbio para gastos pessoais de viajantes no exterior.

Resolução nº 853 de 23/08/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - Importação de Arroz beneficiado.

Resolução nº 852 de 22/08/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF) - Importação de produtos da Bolívia, Equador ou do Paraguai.

Resolução nº 851 de 29/07/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Transferência para o Exterior dos Valores em Moedas Estrangeiras - Determinações.

Resolução nº 850 de 21/07/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Exclui de Retenção do Imposto de Renda, as ORTNs apresentadas para resgate, por pessoas jurídicas.

Resolução nº 849 de 20/07/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:00

Conselho Monetário Nacional - Organização e Funcionamento - Regulamento.

Resolução nº 848 de 20/07/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz a 0 (zero) a Alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito Cambial e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Resolução nº 847 de 20/07/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Imposto de Exportação - Alterações.

Resolução nº 846 de 20/07/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto de Exportação - Exclusão de Mercadorias.

Resolução nº 845 de 20/07/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Imposto de Exportação sobre produtos Destinados aos Países Membros da Comunidade Econômica Européia - CEE.

Resolução nº 844 de 13/07/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Operações Ativas - Limitação de Taxas.

Resolução nº 843 de 08/07/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto de Exportação - Redução de Alíquota.

Resolução nº 842 de 29/06/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para Zero a alíquota do Imposto sobre Exportação de Castanhas de Cajú.

Resolução nº 841 de 28/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:02

Variação Cambial da Correção Monetária - Limitações de Acordo com o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI).

Resolução nº 840 de 22/06/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto de Exportação - Alteração de Alíquota.

Resolução nº 839 de 09/06/1983

Atualizado em 19/04/1999

Fixa Comissão para cobrir Despesas de Custeio realizadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal Previstas no Regulamento Fundo de Participação PIS-PASEP.

Resolução nº 838 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Estabelece Aliquota Adicional sobre Exportações de Suco de Laranja Concentrado Destinadas aos Estados Unidos da América.

Resolução nº 837 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:09

Imposto de Exportação - Redução de Aliquotas.

Resolução nº 836 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:11

Operações Instralimites, Extralimite e de Desinobilização de Ativas - Critérios para Determinação do Custo.

Resolução nº 835 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:12

Extingue o Controle Quantitativo do Crédito.

Resolução nº 834 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:13

Operações de Financiamento de Capital de Giro as Micro, Pequenas e Médias Empresas - Percentuais de Custo.

Resolução nº 833 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:14

Bancos Comerciais, de Desenvolvimento e de Investimento-Recolhimento sobre Crescimento de Depósitos a Prazo.

Resolução nº 832 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:14

Empresas Exportadoras - Financiamento e Refinanciamento - Custo.

Resolução nº 831 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:15

Instituições Financeiras e Sociedades de Arrendamento Mercantil - Fixação de Tetos para a Expansão.

Resolução nº 830 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:15

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Alteração de Alíquotas.

Resolução nº 829 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:16

Financiamentos Rurais - Prorrogação a Mutuários das Áreas da SUDAM, SUDENE, Espírito Santo e Vale do Jequitinhonha (MG) prejudicados pela estiagem.

Resolução nº 828 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:16

Créditos Rurais e Agroindustrial - Reajusta Periódico de Taxas - Percentuais para o Segundo Semestre de 1983.

Resolução nº 827 de 09/06/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:16

Créditos Rurais e Agroindustrial Aplicação de Taxas de Juros e Correção Monetária.

Resolução nº 826 de 25/05/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:17

Adia, por Tempo Indeterminado, a Entrada em Vigor da Resolução n. 817, de 07.04.83.

Resolução nº 825 de 25/05/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Ampliação da Composição da Comissão Consultiva de Mercado de Capitais.

Resolução nº 824 de 25/05/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:17

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Redução de Aliquotas.

Resolução nº 823 de 25/05/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:18

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Redução de aliquotas.

Resolução nº 822 de 25/05/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:19

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Redução de Alíquotas.

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