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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 921 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Carteiras dos Fundos Mútuos de Investimento - Requisitos de composição.

Resolução nº 920 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:25

Imposto sobre Operações de Câmbio - Aplica alíquota zero - Importações de couros e peles de bovinos.

Resolução nº 919 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - Importações de óleo de soja refinado.

Resolução nº 918 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - importações de feijão.

Resolução nº 917 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:27

Operações de Empréstimos Extralimites - Recomposição em moeda.

Resolução nº 916 de 14/05/1984

Atualizado em 07/04/1999

Autoriza o Banco Central do Brasil S/A a receber depósitos a prazo, com emissão de certificado.

Resolução nº 915 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:28

Sociedades Corretoras - Capital Mínimo.

Resolução nº 914 de 14/05/1984

[Revogado] Atualizado em 07/04/1999

Operações de empréstimos de liquidez - Financiamento "overnight" para operações lastreadas em títulos federais.

Resolução nº 913 de 14/05/1984

Atualizado em 07/04/1999

Aprova o Regulamento anexo, que disciplina a micrfilmagem de documentos de instituições financeiras e demais entidades.

Resolução nº 912 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:32

Bancos Comerciais, Bancos de Desenvolvimento e Bancos de Investimentos - Operações ativas de crédito com recursos internos.

Resolução nº 911 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Importações Financiadas ou com garantia concedidos por governos estrangeiros ou entidades governamentais estrangeiras - autorização para o pagamento.

Resolução nº 910 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:33

Títulos e Valores Mobiliários componentes das carteiras das sociedades de investimento - capital - estrangeiro.

Resolução nº 909 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 31/05/2007 às 11:59

Rescisão de contratos de depósitos a prazo fixo - determinações.

Resolução nº 908 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Autoriza as sociedades arrendadoras a contratar operações de arrendamento mercantil com o próprio vendedor do bem arrendado.

Resolução nº 907 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

FINOR - FINAM - Debêntures excluídas das exigências de contrapartida de ingresso de recursos externos.

Resolução nº 906 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 07/04/1999

Fixa o capital mínimo das empresas comerciais exportadoras.

Resolução nº 905 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Instituições Financeiras - Oficiais Estaduais - Limite de empréstimos e adiantamentos.

Resolução nº 904 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:34

Instituições Financeiras - Aplicação de percentuais dos depósitos líquidos a vista, em crédito rural e agroindustrial.

Resolução nº 903 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Aplica alíquota zero ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Importações de couros e peles de bovinos.

Resolução nº 902 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para zero a alíquota do imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Importações de ate 200.000 (duzentos mil) toneladas de milho em grão, com casca.

Resolução nº 901 de 05/04/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para zero a alíquota do imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Importações de feijão e algodão.

Resolução nº 900 de 04/04/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:35

Ficam sujeitos ao imposto de exportação o cacau e seus derivados.

Resolução nº 899 de 29/03/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:35

Recursos relativos a empréstimos externos - Depósitos em contas abertas.

Resolução nº 898 de 14/03/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:44

Liberação dos pagamentos de parcelas de principal e juros - relativas a Importação financiadas acima de 360 (trezentos e sessenta) dias.

Resolução nº 897 de 13/03/1984

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Inclusão de Produtos sujeitos ao Imposto de Exportação - Chapas em bobinas.

Resolução nº 896 de 02/02/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:46

Custo Complementares de Saldos Devedores - Operações Extralimite de empréstimos de Liquidez.

Resolução nº 895 de 30/01/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para 12,5% a alíquota do Imposto sobre Operações de crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - Importações de juta, em bruto.

Resolução nº 894 de 13/01/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:47

Fixa prazos mínimos para recebimento de depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado.

Resolução nº 893 de 13/01/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Altera a alínea "c" do § 1º do art. 4º do Regto anexo a Resolução 366/76, que trata de Titulos de renda fixa no mercado de capitais.

Resolução nº 892 de 09/01/1984

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Opers. de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Opers. relativas a Títls. e Valores Mobs. - IOF - Importações de óleo de soja degomado.

Resolução nº 891 de 28/12/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Imposto sobre operações de câmbio - Alteração de alíquotas - Importações de Petróleo em bruto.

Resolução nº 890 de 28/12/1983

[Revogado] Atualizado em 04/09/2000

Valor das Operações de Câmbio.

Resolução nº 889 de 27/12/1983

[Revogado] Atualizado em 09/04/1999

Operações de Desimobilização de Ativos.

Resolução nº 888 de 27/12/1983

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:47

Empréstimos do Governo Federal (EGP) - Correção Monetária conforme variação das ORTNs.

Resolução nº 887 de 27/12/1983

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:48

Produtos sujeitos ao Imposto de Exportação - Cacau e seus derivados.

Resolução nº 886 de 22/12/1983

[Revogado] Atualizado em 02/08/1999

Operações de Financiamento de Capital de Giro as Micro, Pequenas e Médias Empresas - Percentuais.

Resolução nº 885 de 22/12/1983

Atualizado em 02/08/1999

MNI - Altera o Regulamento do Cheque-Seção 16-8-1.

Resolução nº 884 de 21/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:45

Estabelece as operações realizadas ao amparo das Resoluções nºs 882/83 e 883/83.

Resolução nº 883 de 21/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:45

Reformula a linha especial de Refinanciamento aos Bancos Comerciais autorizados a operar em câmbio.

Resolução nº 882 de 21/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:46

Reformula o Programa de Financiamento a produção para exportação - produtos indicados.

Resolução nº 881 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:46

Empréstimos de liquidez - Limite de operações.

Resolução nº 880 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:46

Produtos sujeitos ao Imposto de Exportação - Calçados femininos - Alíquotas de 19%.

Resolução nº 879 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:47

Ficam sujeitos ao imposto de exportação os "fios de algodão, sob a alíquota de 11% (onze por cento).

Resolução nº 878 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:47

Produtos sujeitos ao imposto de exportação.

Resolução nº 877 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:47

Produtos sujeitos ao imposto de exportação.

Resolução nº 876 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:47

Créditos rurais e agroindustriais - Juros e correção monetária.

Resolução nº 875 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:47

Prazo recolhimento das cédulas de Cr$ 1,00 - Cr$ 5,00 - Cr$ 10,00 - Cr$ 50,00.

Resolução nº 874 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:48

Veda a cobrança de qualquer remuneração pela prestação de diversos serviços.

Resolução nº 873 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 19/04/1999

Saldo das reservas bancárias dos bancos comerciais - Limite ao percentual.

Resolução nº 872 de 20/12/1983

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 10:49

Depósitos sujeitos a recolhimento compulsório - Procedimento.

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