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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1021 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:47

Requisitos para cargos administrativos nas instituções financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Resolução nº 1020 de 05/06/1985

Atualizado em 14/07/1999

Bancos Comerciais e Bancos de Investimento - Autorização para aquisição, endosso e recebimento em caução de cedulas hipotecarias decorrentes de hipotecas vinculadas a operações de crédito do SFH.

Resolução nº 1019 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:47

Fixa prazo mínimo para recebimento de depósitos a prazo fixo.

Resolução nº 1018 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Banco de Investimento e Banco Comercial - Autorização para operar em câmbio, vedando o duplo credenciamento.

Resolução nº 1017 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 10:59

Autoriza a realização de operações de cessão e aquisição de créditos, oriundos de empréstimos entre sociedades de crédito, financiamento e investimento e bancos de investimento - Permite a aquisição de créditos de bancos comerciais por sociedades de crédito, financiamento e investimento.

Resolução nº 1016 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Amplia a composição da Comissão Consultiva de Mercado de Capitais.

Resolução nº 1015 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para zero a aliquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Importações de peles em bruto de suinos, com ou sem pelo.

Resolução nº 1014 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para zero a aliquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - Seguro relativo ao lançamento e operação dos satelites Brasilsat I e II.

Resolução nº 1013 de 14/05/1985

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Assistência Financeira do Banco Central aos bancos comerciais, bancos de investimento e as S.C.F.I. - Garantia dos Empréstimos.

Resolução nº 1012 de 14/05/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Eleva para 100% (cem por cento) os percentuais - Operações diversas.

Resolução nº 1011 de 06/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:01

Imposto de Exportação - Produtos diversos.

Resolução nº 1010 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:39

Autoriza as instituições financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil renovar operações.

Resolução nº 1009 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Eleva, para até 15% a.a., o nível de equalização de taxas de financiamento.

Resolução nº 1008 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:03

Aprova o Regulamento anexo, que disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central aos bancos comerciais, bancos de investimento e as sociedades de credito, financiamento e investimento.

Resolução nº 1007 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:03

Instituições Financeiras - Auditoria.

Resolução nº 1006 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:03

Especifica feriados para o expediente bancário.

Resolução nº 1005 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:03

Bancos Comerciais, bancos de desenvolvimento e bancos de investimento - Recolhimento ao Banco Central de 20 (vinte por cento) dos saldos de seus depósitos a prazo.

Resolução nº 1004 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:04

Bancos Comerciais e Bancos de Investimento - Cessão de Créditos.

Resolução nº 1003 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:06

Estabelece o limite de endividamento dos bancos comerciais e dos bancos de desenvolvimento e fixa limite para os bancos de investimento e sociedades de crédito, financiamento e investimento e sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução nº 1002 de 02/05/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:06

Juros produzidos por Obrigaçõs Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) ou por títulos ou depósitos sujeitos a correçã monetária aos mesmos índices aprovados para as ORTN - Aliquotas.

Resolução nº 1001 de 21/03/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:07

Valor nominal reajustado das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - Fórmula.

Resolução nº 1000 de 21/03/1985

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:07

Saldo das reservas bancárias dos Bancos Comerciais - Limite ao percentual.

Resolução nº 999 de 27/02/1985

[Revogado] Atualizado em 22/03/1999

Baixa normas relativamente aos mandados outogados pelos BI, SCFI, Sociedades Corretoras e Distribuidoras.

Resolução nº 998 de 30/01/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

IOF - Operações de Câmbio - Importação de feijão cores.

Resolução nº 997 de 08/01/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Exportações de café - taxa de câmbio fixada pelo Banco Central.

Resolução nº 996 de 08/01/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre operações de câmbio - Importações de arroz partido, exceto quirera - ALADI.

Resolução nº 995 de 08/01/1985

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Importação de carnes de bovinos.

Resolução nº 994 de 08/01/1985

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Créditos Rurais e agroindustriais formalizados sob a condição de reajuste periódico de taxas.

Resolução nº 993 de 19/12/1984

[Revogado] Atualizado em 22/03/1999

Instituições Financeiras impontual nos recolhimentos - multa fixada pelo Banco Central - percentuais.

Resolução nº 992 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:08

Depósitos em moedas estrangeiras liberação.

Resolução nº 991 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:09

Autoriza as Instituições Financeiras e as Sociedades de arrendamento mercantil a renovar as operações.

Resolução nº 990 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:10

Bancos Comerciais - Recolhimento Compulsório - Critérios.

Resolução nº 989 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:10

MCR/MCA - Juros aos Mutuários e aos Agentes Financeiros.

Resolução nº 988 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:11

Autoriza as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a administrar bens de terceiros - disposições.

Resolução nº 987 de 13/12/1984

Atualizado em 30/07/1999

Sociedades de crédito, financiamento e investimento - aplicação de recursos oriundos de cessão de crédito em títulos públicos e federais.

Resolução nº 986 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:11

Índice de imobilizações dos bancos comerciais. Limite 100% (cem por cento).

Resolução nº 985 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:12

Registro de Imposto sobre Operações de Câmbio.

Resolução nº 984 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 21/11/2007 às 11:12

Vendas de Câmbio para atender gastos pessoais de viajantes no exterior - Limites e Condições.

Resolução nº 983 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Contratos de Arrendamento Mercantil (LEASING).

Resolução nº 982 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Importações com cobertura cambial.

Resolução nº 981 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Operações com Títulos de Renda Fixa - Padrões mínimos de controles internos e forma de prestação de informações.

Resolução nº 980 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 22/11/2007 às 11:09

Aprova o Regto anexo, que disciplina as operações de arrendamento mercantil, e dá outras providências.

Resolução nº 979 de 13/12/1984

[Revogado] Atualizado em 24/03/1999

MNI - Aplicação de alíquota 0 (Zero).

Resolução nº 978 de 10/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Câmbio - Importações de acumuladores elétricos (Baterias).

Resolução nº 977 de 07/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Câmbio - Importações de peles de caprinos e ovinos.

Resolução nº 976 de 07/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Câmbio - Importações de minérios de chumbo.

Resolução nº 975 de 07/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Operações de Câmbio - Redução de Alíquotas.

Resolução nº 974 de 07/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Câmbio - Importações de molibdênio.

Resolução nº 973 de 07/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Câmbio - Importações de arroz.

Resolução nº 972 de 07/12/1984

[Revogado] Atualizado em 30/07/1999

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Importação de até 200.000 (Duzentas mil) toneladas de milho em grão, com casca - Redução de alíquotas.

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