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4876 documento(s) encontrado(s)

Resolução nº 1071 de 19/12/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de alíquota - importações de peças e acessórios de aeronaves.

Resolução nº 1070 de 19/12/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Altera percentual de recolhimento compulsório incidente sobre o saldo dos depósitos a prazo dos bancos comerciais, bancos de investimento e bancos de desenvolvimento.

Resolução nº 1069 de 19/12/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de Alíquota - Importações de Minérios de chumbo.

Resolução nº 1068 de 19/12/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de Alíquota.

Resolução nº 1067 de 18/12/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto sobre Operações de Câmbio - Redução de Alíquota.

Resolução nº 1066 de 05/12/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:00

Fixa em 100% (cem por cento) do Patrimônio Líquido, o limite das aplicações dos bancos de investimento em bens, do ativo fixo.

Resolução nº 1065 de 05/12/1985

Atualizado em 14/07/1999

Baixa Regulamento de aplicação de penalidades as instituições financeiras, seus administradores, membros de conselhos consultivos, fiscais e semelhantes gerentes e outras pessoas que infrijam as disposições das Leis 4.595 e 4.728.

Resolução nº 1064 de 05/12/1985

Atualizado em 18/03/1999

Operações Ativas dos bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento - Taxas de juros livremente pactuadas.

Resolução nº 1063 de 05/12/1985

[Revogado] Atualizado em 18/03/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - IOF - Operações de Crédito que se destinem a viabilizar a execução de projetos de interesse do governo e prioritários para o desenvolvimento econômico nacional.

Resolução nº 1062 de 27/11/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:01

Estabelece valor nominal das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) concomitantemente ao Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo (IPCA) - Índice calculado pelo IBGE.

Resolução nº 1061 de 20/11/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:01

Estabelece níveis mínimos para ajustamento do capital dos bancos comerciais.

Resolução nº 1060 de 19/11/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:01

Suspende as autorizações para o funcionamento de novas instituições das Áreas Bancarias, e de Mercado de Capitais e Imobiliário, em decorrência do nível atual da capacidade instalada no Sistema Financeiro Nacional.

Resolução nº 1059 de 12/11/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto de Importação de máquinas, equipamentos, peças e componentes sem similar nacional e destinados a produção de cápsulas gelatinosas para uso farmacêutico - Redução de Alíquota.

Resolução nº 1058 de 30/10/1985

Atualizado em 19/03/1999

Bancos Comerciais - Atuação, a título de prestação de serviços, na distribuição pública de valores mobiliários.

Resolução nº 1057 de 30/10/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto de Importações de 22.500 toneladas de juta (ou Knaf) - Redução de alíquota.

Resolução nº 1056 de 30/10/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto de Importações de pastas químicas de madeira - Redução de alíquota.

Resolução nº 1055 de 30/10/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:02

SCFI - Operações de Financiamento - Prazos.

Resolução nº 1054 de 30/10/1985

[Revogado] Atualizado em 19/03/1999

Veda aos bancos comerciais a prestação de fiança e aos bancos de investimento a prestação de garantia por aval ou fiança.

Resolução nº 1053 de 30/10/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto de Importações de fio de raiom acetato, alvejado, branqueado ou de cor natural e fio de raiom acetato, tinto - Redução de Alíquota.

Resolução nº 1052 de 30/10/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Imposto de Importações de couros e peles de bovinos - Redução de Aliquota.

Resolução nº 1051 de 16/10/1985

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Elimina o Imposto de Exportação de produtos destinados aos Estados Unidos da América.

Resolução nº 1050 de 06/09/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para zero a aliquota aplicada as operações de câmbio em pagamento de importações de batata para consumo.

Resolução nº 1049 de 06/09/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para zero aliquota aplicada as operações de câmbio em pagamento de importações de arroz.

Resolução nº 1048 de 30/08/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para a alíquota aplicada as operações de câmbio em pagamento de importações de sal de salina e sal marinho.

Resolução nº 1047 de 29/08/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:03

Valor nominal das ORTN e variação cambial - serão determinados pela variação do Indice Geral de Preços - Disponibilidade interna (IGP-DI-Coluna 2).

Resolução nº 1046 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 01/06/1999

Número de Caixas Avançadas para bancos comerciais.

Resolução nº 1045 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 23/10/2007 às 13:03

Exclui as Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários das limitações de horário de atendimento ao público.

Resolução nº 1044 de 15/08/1985

Atualizado em 29/07/1999

SCFI - Contratos de financiamento - Procedimentos.

Resolução nº 1043 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Isenção dos encargos financeiros aos Creditos Agroindustriais.

Resolução nº 1042 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Amplia a composição da Comissão Consultiva de Mercados de Capitais e a Composição da Comissão Consultiva Bancária.

Resolução nº 1041 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Cooperativas de Crédito - Concessão para utilizar os serviços de auditores independentes.

Resolução nº 1040 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Creditos rurais e agroindustriais - juros de 131% a.a. e 149% no segundo semestre de 1.985.

Resolução nº 1039 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Operações de Câmbio - Importação de Serviços.

Resolução nº 1038 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:41

Instituições financeiras - Publicação das demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes.

Resolução nº 1037 de 15/08/1985

[Revogado] Atualizado em 19/03/1999

Isenção do Imposto sobre Operações de Credito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliarios - instituida em favor das microempresas - condições.

Resolução nº 1036 de 12/07/1985

[Revogado] Atualizado em 22/01/2002

Imposto de Exportação.

Resolução nº 1035 de 03/07/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Reduz para zero a alíquota do Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF - pagamento de direitos de cessão de serviços de atleta profissional de nacionalidade brasileira.

Resolução nº 1034 de 28/06/1985

Atualizado em 19/03/1999

Regulamentação do Fundo PIS-PASEP (Patrimonial).

Resolução nº 1033 de 28/06/1985

[Revogado] Atualizado em 19/03/1999

Reduz a zero o beneficio pecuniario previsto na Res. 335.

Resolução nº 1032 de 28/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:42

Títulos de Crédito - Apuração dos "Rendimentos Reais" - Percentuais de Cálculo.

Resolução nº 1031 de 28/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:42

Fixa alíquotas do Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos auferidos por pessoas físicas e juridicas nao financeiras em operações de aquisição e subsequente transferência ou resgate.

Resolução nº 1030 de 28/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:42

Bancos comerciais, bancos de investimento e os bancos de desenvolvimento - Recolhimento ao Banco Central de 11% (onze por cento) do saldo de seus depósitos a prazo.

Resolução nº 1029 de 28/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:44

Estabelece aliquotas constantes, para efeito de incidência do recolhimento compulsório sobre os depósitos a vista e sob aviso - Tabela.

Resolução nº 1028 de 28/06/1985

[Revogado] Atualizado em 19/03/1999

Exportações de café - taxa de câmbio fixada pelo Banco Central. Suspende ate 31.12.85, a vigência das normas contidas na Res. nº 997.

Resolução nº 1027 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 29/07/1999

Altera o item VI da Resolução nº 1.004, de 02.05.85.

Resolução nº 1026 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:44

Altera a sistemática de cálculo dos depósitos compulsórios.

Resolução nº 1025 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:44

Altera o item I da Resolução 794, de 11.01.83.

Resolução nº 1024 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:45

Altera os itens II, IX da Resolução nº 338, de 13.08.75.

Resolução nº 1023 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:45

Determina que os Fundos Fiscais de Investimento, constituidos na forma prevista no Decreto-Lei n. 157, de 10.02.67, sejam transformados em Fundos Mutuos de Investimento da categoria básica dos Fundos Mutuos de Ações - incorporados a um Fundo Mutuo de Ações.

Resolução nº 1022 de 05/06/1985

[Revogado] Atualizado em 16/11/2007 às 15:46

Aprova o Regulamento, que modifica e consolida as normas concernentes a constituição e o funcionamento dos Fundos Mutuos de Investimentos, sob a forma de condominio aberto.

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